Governo muda regulamentação do IOF em operações de câmbio para transferência ao exterior
(Reuters) - O governo modificou nesta quinta-feira, por meio de um decreto, a regulamentação do IOF nas operações de câmbio relativas à transferência de valores para o exterior, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.
O novo decreto modifica a regulamentação do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) contida no Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, com entrada em vigor a partir de 2023, segundo nota da Secretaria-Geral.
"A medida, além de promover ajustes em dispositivos com vistas à legislação aplicável ao Sistema de Pagamentos Brasileiro, dispõe sobre a incidência do IOF nas operações de câmbio relativas à transferência, ao exterior, de recursos em moeda nacional, mantidos em contas de depósito de não residentes no Brasil, decorrentes de obrigações de participantes de arranjos de pagamento internacional relacionadas à aquisição de bens e serviços do exterior e de saques no exterior por usuários finais dos referidos arranjos", disse a pasta.
O novo decreto inclui as operações citadas na redução gradativa da alíquota do IOF incidente sobre as operações de câmbio ao longo dos próximos anos, conforme previsto por um outro decreto de março, a fim de adequar a legislação ao Código de Liberalização de Capitais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
0 comentário
![Ações europeias terminam em alta após série de balanços corporativos impressionante](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/bolsa-de-frankfurt-reuters-OZM2f.jpeg)
Ações europeias terminam em alta após série de balanços corporativos impressionante
![Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprovação de regras da reforma tributária](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/6c032e54999b5a207eb691543290b332.jpg)
Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprovação de regras da reforma tributária
![ONS vê principais reservatórios de hidrelétricas em 55% da capacidade ao final de agosto](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/860d0147cae7163b17616aefe536645c.jpg)
ONS vê principais reservatórios de hidrelétricas em 55% da capacidade ao final de agosto
![Governo central acumula déficit de 68,7 bi até junho; Tesouro vê convergência à meta zero no 2º semestre](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/1e0b0ddde148a1389db3b3d682594d08.jpg)
Governo central acumula déficit de 68,7 bi até junho; Tesouro vê convergência à meta zero no 2º semestre
![Ibovespa tem alta modesta com apoio de Vale; Usiminas desaba](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/305b4767785d48c3bf52bb9da5951a74.jpg)
Ibovespa tem alta modesta com apoio de Vale; Usiminas desaba
![Wall St abre em alta com recuperação de megacaps e dados de inflação no foco](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/wall-st-placa-guilherme-dorigatt-9iBkT.jpg)
Wall St abre em alta com recuperação de megacaps e dados de inflação no foco