Câmara aprovou medidas para amenizar alta dos combustíveis e efeitos da crise econômica
A disparada dos preços dos combustíveis e o repique da pandemia de Covid-19 provocaram respostas da Câmara dos Deputados no primeiro semestre deste ano, com a aprovação de matérias como a PEC do Estado de Emergência, que libera R$ 41,25 bilhões para aumentar gastos sociais; e o direcionamento de R$ 3 bilhões para estados e municípios aplicarem em ações e serviços culturais.
Ainda quanto aos combustíveis, outros projetos de lei foram aprovados para impedir a cobrança do ICMS, tributo estadual, em patamares iguais aos incidentes sobre produtos supérfluos e também para prever a cobrança por volume de produção em vez de alíquota sobre o preço.
Para microempreendedores, o Plenário aprovou medida provisória que cria um programa de microcrédito digital a fim de emprestar valores de R$ 1,5 mil a pessoas físicas ou de R$ 4,5 mil aos microempreendedores individuais (MEI). Outros R$ 3 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) serão usados para garantir essas operações.
Neste semestre, o Plenário aprovou 54 projetos de lei, 33 medidas provisórias, 23 projetos de decreto legislativo, 11 propostas de emendas à Constituição, 6 projetos de lei complementar e 2 projetos de resolução. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou 40 projetos de lei em caráter conclusivo, que não precisam passar pelo Plenário.
0 comentário
Ações sobem após dados de inflação, mas acumulam queda na semana
Dólar cai após BC vender US$7 bi e Senado aprovar pacote fiscal
Taxas futuras de juros voltam a ceder com aprovação do pacote fiscal e comentários de Lula
Transição com Galípolo mostra que BC técnico permanece, diz Campos Neto
Ações europeias têm pior semana em mais de três meses, com queda no setor de saúde
Presidente do Fed de NY diz que BC dos EUA segue no caminho certo para cortes de juros