Senador aborda licenciamento ambiental e regularização fundiária durante live
O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Senado, senador Zequinha Marinho (PL-PA), participou de live, nesta segunda-feira (18), para falar sobre os planos para o Pará e desenvolvimento da região Amazônica. Na oportunidade o senador abordou temas como a regularização fundiária e licenciamento ambiental, projetos que aguardam análise no Senado Federal.
Durante debate, o senador destacou que o Pará é um estado muito forte e com potencial diferenciado, mas isso não é levado a sério pelos governos. “Primeira coisa que o empresário quer sentir é segurança jurídica no âmbito de seus negócios. O estado do Pará é voltado para o setor primário e nós precisamos fazer a regularização fundiária. Não tem como trazer investidor sem que as terras tenham documento. O agronegócio do Pará tem um potencial muito grande, mas ainda somos pequeninos, não temos nem 1 milhão de hectares ainda, mas vamos avançar,” disse.
O parlamentar explicou também que para o desenvolvimento do estado também tem a questão ambiental. “Nós temos um certo espaço para podermos trabalhar os entraves ambientais”. Zequinha explica que é necessário trabalhar primeiro em relação ao licenciamento ambiental. “Não dá para avançar na economia sem ter um marco legal dessa questão ambiental voltada para facilitar o licenciamento. Temos uma margem significativa para crescer sem ter que agredir a floresta”, sintetizou o senador.
Zequinha ressalta que a ideia é simplificar e desburocratizar o máximo que puder. “Temos muitas resoluções criadas apenas no estado. Precisamos que o projeto de lei do licenciamento ambiental avance para adequar a legislação do estado à legislação nacional e não ficar criando obstáculos ou burocracias que atrapalham”, concluiu.
Tramitação
Regularização fundiária: PL 510/2021, o projeto desburocratiza a titulação de terras em processo de regularização ao mirar à inclusão social de produtores rurais, além de ampliar a utilização de tecnologias remotas para checagem das informações prestadas e nas vistorias de parcelas, e continua a manter a obrigatoriedade de vistoria em caso de infrações ambientais ou conflitos fundiários. A proposta aguarda análise na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal.
Licenciamento Ambiental: PL 2159/2021, estabelece normas gerais para o licenciamento de atividade ou de empreendimento utilizador de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidor ou capaz de causar degradação do meio ambiente. A proposta aguarda análise na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal.
0 comentário
![S&P 500 e Nasdaq terminam em baixa em negócios voláteis e incerteza sobre megacaps](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/nasdaq-3-2-bvrQc.jpg)
S&P 500 e Nasdaq terminam em baixa em negócios voláteis e incerteza sobre megacaps
![Após se aproximar de R$5,70, dólar passa por realização de lucros e fecha em queda](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/72ee34be5be731b71e3397b2f09fe53d.jpg)
Após se aproximar de R$5,70, dólar passa por realização de lucros e fecha em queda
![Ibovespa tem nova queda e fecha abaixo de 125 mil pontos após ajustes](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/7b5a9e1c56405eda80ce2185204beb76.jpg)
Ibovespa tem nova queda e fecha abaixo de 125 mil pontos após ajustes
![Juros futuros têm alta firme após IPCA-15 pior que o esperado](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/juros-bzsmB.png)
Juros futuros têm alta firme após IPCA-15 pior que o esperado
![Candidato da oposição confia nos militares para garantir respeito aos resultados na Venezuela](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/78bfa282045293ce83728223a852a70f.jpg)
Candidato da oposição confia nos militares para garantir respeito aos resultados na Venezuela
![Insegurança alimentar no Brasil cai 85% em 2023, segundo relatório da ONU](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/a2df3e1524420b903a23e0caeb361bb2.jpg)
Insegurança alimentar no Brasil cai 85% em 2023, segundo relatório da ONU