Deputado ligado a caminhoneiros autônomos vai ao STF para suspender PEC dos Benefícios
Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - O deputado Nereu Crispim (PSD-RS), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Caminhoneiro Autônomo, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios, que amplia em 200 reais o valor do Auxílio Brasil, aumenta o Auxílio Gás e cria um auxílio aos caminhoneiros.
Para o parlamentar, a proposta --que deve ir à votação nesta quinta-feira numa comissão especial da Câmara-- não poderia sequer tramitar, ser discutida ou votada por violar cláusulas pétreas da Constituição.
"O objetivo é trancar a tramitação da PEC nº 1, de 2022 na Câmara dos Deputados (popularmente chamada de "PEC Kamikaze" pelos juristas e imprensa), que tenta alterar cláusulas pétreas da Constituição em atentado à separação de Poderes, ao Estado Democrático de Direito, ao erário, ao orçamento público, dentre outras normas de preceito fundamentais", disse ele, em comunicado à imprensa.
O deputado disse que a proposta tem como objetivo "atender a ganância eleitoreira de Jair Bolsonaro".
Procurada, a Advocacia-Geral da União não respondeu de imediato a pedido de comentário.
O governo busca acelerar a aprovação da PEC dos Benefícios ainda nesta semana a menos de três meses das eleições gerais. O presidente Jair Bolsonaro, que tentará a reeleição, está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto.
0 comentário
Dólar abre com leve alta em meio a pressões de commodities e iene
Minério de ferro amplia queda em Dalian por enfraquecimento do mercado de aço e cenário de demanda
Trump leva disputa contra Kamala Harris para comício na Carolina do Norte
Ações da China caem para nível mais baixo em cinco meses
Equipe econômica detalha na próxima semana corte de gasto com revisão de programas do governo, diz Tebet
Ibovespa recua e fecha na mínima em duas semanas, abaixo de 127 mil pontos