SP reduz ICMS sobre combustíveis a 18% e projeta queda de R$0,48/litro nos postos
SÃO PAULO (Reuters) - O governo do Estado de São Paulo anunciou nesta segunda-feira uma redução da alíquota de ICMS incidente sobre a gasolina, de 25% para 18%, prevendo uma queda de cerca 48 centavos do valor do litro nos postos.
Segundo o governador paulista, Rodrigo Garcia (PSDB), com a medida, o preço médio do litro da gasolina no Estado deve cair para 6,50 reais.
O corte do imposto estadual foi implantado após a sanção presidencial, na sexta-feira passada, da lei que limita a cobrança sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Para o etanol hidratado, biocombustível que concorre com a gasolina nas bombas, o governo paulista informou que manteve inalterada em 13,3% a alíquota de ICMS.
Isso reduz a vantagem de preço do etanol em relação à gasolina em São Paulo, que é maior mercado consumidor e produtor de etanol do Brasil, segundo analistas.
A menor competitividade do etanol frente ao combustível fóssil pode levar os processadores de cana-de-açúcar a reduzir a produção de etanol e aumentar a produção de açúcar.
No caso de São Paulo, publicação no Diário Oficial do Estado indica que a tributação com a alíquota de 18% será aplicada também a operações com álcool anidro (misturado à gasolina); querosene de aviação, exceto quando destinadas a empresas de transporte aéreo regular de passageiros ou de carga; energia elétrica para contas residenciais com consumo mensal acima de 200 kilowatt-hora (kWh); e serviços de comunicação.
COBRANÇA À PETROBRAS
Em coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira, o governador afirmou que esta é uma "contribuição" do Estado para a redução dos preços, mas ponderou que o imposto estadual "não é o vilão" da disparada dos combustíveis.
"Não podemos camuflar a realidade, o ICMS não é e nunca foi o vilão do preço de combustível nesse pais, temos uma política de preços que é da Petrobras, que é nacional", disse, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira.
"Sabemos que temos um problema na macroeconomia, na política de preços internacionais do petróleo e também na Petrobras, que ganha muito e devolve pouco para a população deste país", acrescentou.
Garcia cobrou medidas do governo federal e da estatal para que não haja novos aumentos de preços de combustíveis nas próximas semanas. "Esperamos que a Petrobras faça a parte dela", disse.
Ainda segundo o governador, o Procon fiscalizará a medida e divulgará os preço da gasolina nos postos paulistas.
O secretário da Fazenda e Planejamento do governo paulista, Felipe Salto, disse que o corte da alíquota significará uma redução da arrecadação de 4,4 bilhões de reais, em termos anualizados, considerando apenas a gasolina.
(Por Letícia Fucuchima e Marcelo Teixeira)
0 comentário
![Dólar abre com alta em linha com mercados emergentes](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/4b25f574bef56a09a23ca92b892a0d41.jpg)
Dólar abre com alta em linha com mercados emergentes
![Vice do BCE indica corte de juros em setembro, com foco em previsões](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/8310b839963c4f9b8d8788018c1176d6.jpg)
Vice do BCE indica corte de juros em setembro, com foco em previsões
![Minério de ferro atinge mínima de 3 meses com perspectiva de demanda fraca da China](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/d1a4e5a8e37da5a1537fb5739190912b.jpg)
Minério de ferro atinge mínima de 3 meses com perspectiva de demanda fraca da China
![Kamala Harris se aproxima da indicação com apoio de delegados e fará campanha em Wisconsin](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/vice-presidente-dos-estados-unidos-kamala-harris-0-Kggy3.jpg)
Kamala Harris se aproxima da indicação com apoio de delegados e fará campanha em Wisconsin
![Acordo sobre plano do Brasil para taxar super-ricos está fora de cogitação no G20, dizem fontes alemãs](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/9a98ac8408978741b119369d713e5f58.jpg)
Acordo sobre plano do Brasil para taxar super-ricos está fora de cogitação no G20, dizem fontes alemãs
![Ações da China registram maior queda em 6 meses por pressões econômicas](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/3d10ed548fa367b62d7663635c7b4bc2.jpg)
Ações da China registram maior queda em 6 meses por pressões econômicas