Comissão na Câmara aprova isenção tributária para biodefensivos agropecuários
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei 5359/19, que isenta os fabricantes e os importadores de biodefensivos agropecuários do pagamento de contribuições sociais (PIS/Pasep e Cofins).
Ao recomendar a aprovação, o relator, deputado Heitor Schuch (PSB-RS), afirmou que a proposta corrige injustiças. “Ao conferir aos agentes de controle biológico o mesmo tratamento dado aos defensivos tradicionais, estimula-se a adoção de tecnologia ambientalmente sustentável e menos nociva à saúde”, disse o relator.
Pela proposta, a alíquota de PIS/Pasep ou de Cofins será zero nas operações de importação e sobre a receita bruta das vendas no mercado interno. O texto altera a Lei 10.925/04, que já isenta fertilizantes e defensivos agropecuários. Heitor Schuch apresentou uma emenda para assegurar esse tratamento diferenciado.
Biodefensivos são organismos vivos, como vírus, bactérias, insetos e plantas, empregados para o controle de pragas e de doenças agrícolas. “Essa tecnologia contribuirá para que a agricultura busque, gradativamente, a redução no uso dos agroquímicos”, disse o deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG), autor do projeto.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
0 comentário
![Dólar sobe e fica acima de R$5,75 após dados de emprego dos EUA](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/contando-dolar-31nPC.jpg)
Dólar sobe e fica acima de R$5,75 após dados de emprego dos EUA
![Dólar abre acima de R$5,75 antes de dados de emprego dos EUA](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/2022-07-27t121224z-1-lynxmpei6q0ju-rtroptp-4-dolar-yHiWg.jpg)
Dólar abre acima de R$5,75 antes de dados de emprego dos EUA
![Tamanho dos cortes de juros do Fed pode depender do mercado de trabalho dos EUA](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/fed-yVJR8.jpg)
Tamanho dos cortes de juros do Fed pode depender do mercado de trabalho dos EUA
![Minério de ferro de Dalian sobe na sessão, mas caminha para leve perda semanal](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/54d4a9e85c15d2bc97d152cbac880f57.jpg)
Minério de ferro de Dalian sobe na sessão, mas caminha para leve perda semanal
![Ações da China caem com temores de desaceleração dos EUA](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/d3bc091754dad2194aa63029d581b2bf.jpg)
Ações da China caem com temores de desaceleração dos EUA
![Ações iniciam agosto em queda, conforme dados reacendem temores de desaceleração](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/wall-st-bolsa-americana-mercado-financeiro-queda-1LQEZ.jpg)
Ações iniciam agosto em queda, conforme dados reacendem temores de desaceleração