Governadores vão ao STF contra mudança no ICMS sobre combustíveis aprovado pelo Congresso
Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - Governadores vão entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma mudança na forma de tributação do ICMS sobre os combustíveis que foi aprovada pelo Congresso, iniciativa que tem por objetivo tentar reduzir o preço da gasolina e do diesel ao consumidor final.
Para o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), o projeto aprovado é inconstitucional e os governadores vão ao Supremo para "evitar prejuízo para o nosso povo".
"Não vamos aceitar tirar dinheiro do povo, pois dinheiro público é do nosso povo, para mandar para a jogatina da especulação e lucros como dos 103 bilhões de reais da Petrobras distribuído para aplicadores, do povo pobre para bolso dos mais ricos", afirmou Dias, que é coordenador no Fórum Nacional de Governadores.
Segundo o governador do Piauí, está provado que o aumento dos combustíveis não parou de novembro para cá, mesmo com o ICMS congelado, por decisão dos governadores. Para ele, nada vai mudar e o "mega aumento" dos combustíveis anunciado na véspera pela Petrobras mostra que a culpa não foi do ICMS, e sim a indexação do preço internacional.
Após a votação na tarde desta quinta-feira do Senado, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta a proposta. O texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O projeto aprovado agora institui uma nova sistemática de cobrança do ICMS, por meio de um regime de monofasia.
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Gilberto Rossetto Brianorte - MT
Esse governador do Piauí deve ser humorista: " não vamos tirar dinheiro do povo". Seu inútil, aprenda: Estado, Governo, Prefeitura nada produzem!!!! O dinheiro que entra lá é tirado do povo. Então se não é pra tirar dinheiro do povo, basta não tributá-lo, simples assim. O atual Presidente da república quer é que o dinheiro fique com o povo, por isso está limitando a tributação. Então Sr. Governador tiririca, pare de fazer demagogia.
Nas estatisticas do IBGE, a educaçao a saude e a segurança sao cantabilizadas como serviços, bem como a realizaçao de obras sao classificadas como contrataçao de serviço-----Serviço e' serviço produto e' produto----O ESTADO SIMPLISMENTE TIRA O DINHEIRO DO POVO E O CONVERTE EM SERVIÇO---ELE MESMO NAO PRODUZ NADA E AQUILO QUE FAZ E" COM O DINHEIRO SUADO DOS OUTROS----
O estado produz corrupção na educação, mais de 500 mil parasitas só no MEC, na saúde perdemos de vista os casos de corrupção que só nessa pandemia fajuta roubou bilhões do povo pobre e um dos casos é o famigerado consórcio nordeste que não foi investigado por ação da esquerda, E na segurança "pública" temos o caso do advogado do PCC em São Paulo que foi convidado por outros não menos piores que ele para integrar o STF, classe de semi deuses, de pés de barro, que não podem ser investigados, nem eles, nem seus familiares, nem seus amigos e nem os petistas.
Bolsonaro foi mexer no vespeiro do MEC e 500 mil parasitas se revoltaram, em parte esses são os responsáveis por termos uma educação cara e de baixissima qualidade. Tanto que, essa utopia comunista socialista, esse canto da sereia que diz fornecer educação de qualidade para todos, esse grande engodo que diz que todas as pessoas podem ser alfabetizadas e que cai por terra quando as estatisticas dizem que 90% dos alunos que passam pela tal educação com conteúdo padronizado não servem nem para carpir um lote.
Esses governadores são muito egoistas, querem ganhar de todo lado, já não estão pagando suas dívidas, receberam muita verba para investir no combate à pandemia, e as desviaram para outras funções. O governador do Rio de Janeiro sofreu Impeachement, e outros são investigados em CPI. O mais ético, seria que eles colaborassem com o governo, no combate à inflação, nessa hora difícil. Porém no jogo político, o interesse do povo é o que menos importa.
Depois que a Petrobras investiu e descobriu gás na Bolívia, o Evo Morales nacionalizou os poços de gas, sem ressarcir a Petrobras, e o mesmo ocorreu na Venezuela. O governo brasileiro da época, achou maravilhosa a atitude do índio boliviano. . Eu não entendo muito de legislação, mas se a regra for essa, fica fácil estatizar a Petrobras, e congelar o preço dos combustíveis. Será que não é isso, o que esta pregando, aquele candidato, que ja esteve em cana.