Estados pedem R$15,66 bi mensais à União para enfrentamento ao coronavírus

Os Estados pediram ao Ministério da Economia o repasse de 15,6 bilhões de reais mensais para o enfrentamento ao coronavírus, sendo 14 bilhões de reais para cobertura de perdas financeiras com a queda de arrecadação.

Por um período de três meses, os Estados também solicitaram o repasse de 1,66 bilhão de reais por mês -- ou 5 bilhões de reais no total -- para o financiamento de ações emergenciais de saúde.

As demandas foram encaminhadas na véspera em ofício ao ministro da Economia, Paulo Guedes, no qual os entes apontaram já observar uma queda na demanda e, consequentemente, na arrecadação tributária, "sendo que o fluxo de bens assinalado nos sistemas de controle interno e de fronteiras apontam, naturalmente, para uma contração muito maior nos próximos dias".

Em relação aos recursos pedidos para a saúde, os Estados argumentaram que as verbas são necessárias não somente para a instalação de mais leitos nos hospitais, mas também para custear gastos com pessoal, logística e infraestrutura, além de ampliação de serviços ambulatoriais.

“É essencial antever estas necessidades e prover a gestão do SUS de recursos adicionais de forma tempestiva, sob pena de assistirmos ao colapso sanitário e econômico da nação”, traz o documento.

Na segunda-feira, o Comsefaz já tinha pedido a adoção de outras medidas urgentes para os Estados poderem combater a pandemia, como a suspensão por 12 meses dos pagamentos de amortização e juros de dívidas com a União e bancos públicos, o que implicaria reforço de caixa de cerca de 3 bilhões de reais por competência mensal.

Mais cedo nesta semana, o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) afirmou que o chamado Plano Mansueto, cujo projeto de lei está sob sua relatoria, pode ser uma porta de entrada para novas medidas de ajuda a Estados num momento de combate ao coronavírus, como suspensão do pagamento de dívidas por 12 meses e aumento de transferências aos entes.

As declarações foram dadas após reunião com a equipe econômica. Questionado sobre o tema na terça-feira, o Tesouro informou, via assessoria de imprensa, que "os assuntos de fato foram discutidos na reunião, estão sendo devidamente analisados e, quando houver uma decisão, ela será amplamente divulgada".

O Plano Mansueto foi enviado pelo governo ao Congresso no ano passado e mira a concessão de garantias da União para empréstimos contratados por Estados e municípios, estabelecendo contrapartidas de ajuste fiscal em troca desse auxílio.