Congresso prepara projeto de lei para divisão de recursos da cessão onerosa

Parlamentares fecharam acordo em torno de um projeto de lei para definir os critérios de distribuição de parte dos recursos da cessão onerosa entre Estados e municípios, afirmou nesta terça-feira o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Segundo ele, consultores trabalham para construir o texto fruto do acordo entre deputados e senadores.

O texto então será apresentado aos ministros Paulo Guedes (Economia), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil), para então poder ser votado na quarta-feira pela Câmara e na terça-feira da próxima semana pelo Senado.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)