Toffoli retira ações de tabelamento de frete da pauta do STF da próxima quarta-feira
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nesta quinta-feira retirar da pauta do plenário da Corte as quatro ações que iriam a julgamento na próxima quarta-feira (4 de setembro) a respeito do tabelamento do frete rodoviário.
A decisão de Toffoli atendeu a pedido apresentado pelo relator das ações no STF, ministro Luiz Fux, que não justificou a iniciativa, segundo a assessoria do presidente do Supremo.
Em junho do ano passado, Fux havia concedido uma liminar para suspender a tramitação de todas as ações na Justiça Federal que questionavam uma Medida Provisória que instituiu política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas, até que a própria corte se manifeste sobre o assunto.
(Por Ricardo Brito)
1 comentário

Índice acionário alemão ronda máxima recorde antes de votação de reforma fiscal no Parlamento

Ações de Hong Kong atingem máxima em três anos com ganhos em setor de tecnologia

EUA serão atingidos por 'altas tarifas' de outros países, alerta o Global Times da China

Isenção de IR até R$5 mil será compensada por tributação de lucros enviados ao exterior e taxação sobre alta renda

BNDES decide se abster de votar sobre dupla listagem da JBS nos EUA

Presidente chinês pode visitar EUA em um futuro não muito distante, diz Trump
Gilberto Rossetto Brianorte - MT
Este STF está de brincadeira. Avoca para si as ações, dá uma liminar (que deveria ser uma coisa rápida, urgente e precária) e depois leva mais de ano para decidir. Deixa o Brasil inteiro na sua dependência, sim dependente, porque este país é movido a transporte rodoviário e o assunto é se o tabelamento do frete é legal ou não. Com todo respeito, qualquer aluno do curso de direito que tenha lido a Constituição Federal e isento de interferências outras, concluirá que tal tabela é "inconstitucional", mas o Supremo ainda precisa "estudar" o assunto!!!!??? ...oras, tenha dó!!!! Inclusive do "aluno", .... por favor.