Defesa de Lula vai ao STJ e ao STF pedir liberdade do ex-presidente
BRASÍLIA (Reuters) - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta terça-feira ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedidos de concessão de cautelar para que o petista seja colocado em liberdade a partir da suspensão dos efeitos da condenação dele pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no julgamento do tríplex do Guarujá, no litoral paulista.
Nos pedidos liminares às duas cortes superiores, os advogados de Lula alegam haver perspectiva de reversão da condenação do ex-presidente ou, ainda, de declaração de nulidade de todo o processo, motivo pelo qual não é possível mantê-lo preso por força do que consideram uma execução antecipada da pena antes do julgamento do mérito dos recursos especial pelo STJ e extraordinário pelo STF.
O petista está preso desde o dia 7 de abril cumprindo pena pela condenação por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do tríplex e, nesta terça, depôs por videoconferência como testemunha de defesa de Sérgio Cabral em processo movido pelo Ministério Público Federal que acusa o ex-governador fluminense de envolvimento na compra de votos para a escolha do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016.
Ao Supremo, a defesa de Lula argumenta que a condenação imposta a Lula afronta artigos da Constituição que, por exemplo, proíbem o julgamento por um juiz de exceção.
No recurso ao STJ, por sua vez, questiona a decisão do TRF-4 que afrontou artigos do Código Penal e do Código de Processo Penal que definem a necessidade de isenção de procuradores da República que atuaram no processo. Dizem que os procuradores agiram como "inimigos do réu e de sua defesa".
Os pedidos cautelares foram dirigidos às presidências do STF e do STJ e serão distribuídos aos ministros relatores dos casos da Lava Jato de Curitiba: Edson Fachin, no Supremo, e Félix Fischer, no STJ.
(Por Ricardo Brito)
1 comentário
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dejair minotti jaboticabal - SP
O melhor é colocar o sapo na Papuda, não existe diferença de malfeitor e ex presidentes,todos devem dividir a mesma cela.
Acho que deveríamos copiar o sistema que funciona nos EUA. Lá o preso condenado por corrupção, deve comprovar para o advogado a ser contratado que os recursos usados para seus honorários é de fonte licita. Caso, o advogado não exija essa comprovação, ele o advogado, pode ser processado como cúmplice na ação. ... Porque não exigimos uma norma que corrija essa "farsa jurídica", que mexe com todos os instintos mais intestinos de nosso ser.... ISSO TEM QUE ACABAR !!!
E' impressionante a esperteza desse SAPO BARBUDO que apesar de ser semi-analfabeto conseguiu criar uma aurea de divindade e culto a sua personalidade, com um exercito de puxa-saco.
Sr. Meloni, acho que foi o exército de puxa sacos quem criou essa aura.