Comissão conclui votação e LDO de 2018 vai ao plenário do Congresso
SÃO PAULO (Reuters) - A Comissão Mista de Orçamento do Congresso concluiu na noite de quarta-feira a votação do relatório final do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, com meta de déficit primário para o setor público consolidado de 131,3 bilhões de reais.
Agora, o relatório será votado em sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para esta quinta-feira às 16 horas. Antes disso, porém, deputados e senadores têm que limpar a pauta trancada por vetos presidenciais.
Para garantir a conclusão da votação, o relator da LDO, deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), acolheu algumas emendas que ele havia inicialmente rejeitado e fez mudanças no texto, de acordo com informações da Agência Câmara.
Uma delas permite a execução de recursos oriundos de emendas parlamentares em entidades de saúde públicas e privadas, como as santas casas, no período eleitoral.
Antes de encerrar a sessão plenária do Senado na quarta-feira, o presidente da Casa, Eunício Oliveira, convocou os senadores a participarem da votação da LDO. "Quem não vier vai ter falta e se não houver deliberação da LDO, nós não entraremos em recesso parlamentar", afirmou o senador, segundo a Agência Senado.
Do déficit primário de 131,3 bilhões previsto para 2018, o governo federal responderá pelo déficit de 129 bilhões. Estatais federais terão como meta déficit de 3,5 bilhões de reais, e nos Estados e municípios a projeção é de superávit de 1,2 bilhão.
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