Relator libera processo sobre chapa Dilma-Temer para pauta do TSE

SÃO PAULO (Reuters) - O ministro Herman Benjamin, relator no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do processo que pode resultar na cassação da chapa que venceu a eleição presidencial de 2014, liberou o caso para a pauta da corte e agora caberá ao presidente do TSE, Gilmar Mendes, decidir quando a ação será julgada, informou o tribunal nesta segunda-feira.

Segundo a assessoria de imprensa do TSE, Mendes está em viagem e só retornará na próxima semana.

Benjamin relata a ação movida pelo PSDB contra a chapa encabeçada pela petista Dilma Rousseff e que tinha o atual presidente Michel Temer como vice. Os tucanos apontam abuso de poder político e econômico da chapa no processo que pode tirar Temer do cargo.

A defesa do presidente tenta que o TSE separe a chapa, o que poderia permitir que apenas Dilma fosse cassada e Temer seguisse na Presidência. A tese da divisão da chapa, no entanto, não tem respaldo na jurisprudência do tribunal, de acordo com a maioria dos especialistas em Direito Eleitoral ouvidos pela Reuters. [nL2N1GM1SZ]

Há a possibilidade de os ministros do TSE cassarem a chapa mas aplicarem a punição de inelegibilidade por oito anos somente a Dilma, removendo Temer da Presidência, mas mantendo-o com os direitos políticos intactos.

Caso Temer seja cassado por decisão do TSE, a escolha de um novo presidente deverá ser feita em eleição indireta, realizada pelo Congresso Nacional.

(Reportagem de Eduardo Simões)