Crise dos Estados: Interferência do STF reduz força da Fazenda para impor ajuste
A longa agonia dos Estados em crise, cujo principal protagonista é o Rio de Janeiro, teve uma nova virada neste início de ano. Ao proibir o governo federal de reter verbas do Estado, que não vem pagando suas dívidas, a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), devolveu a bola aos governadores.
Durante o recesso de fim de ano, o presidente Michel Temer vetou a ajuda especial aos Estados em calamidade, como o Rio, deixando o Estado sem solução para sua crise.
Com a decisão favorável no Supremo, o Rio consegue reabrir a negociação com a União com certa vantagem. A liminar força a equipe econômica a buscar uma saída para evitar uma corrida de governadores ao Supremo.
O risco é que a decisão da magistrada abra a porta para que outros Estados, também em crise, recorram à corte para deixar de pagar suas dívidas. O que esvaziaria de vez a capacidade da equipe econômica em tentar emplacar algum tipo de ajuste fiscal nos Estados.
Não custa lembrar que isso já aconteceu. Em abril de 2016, o STF decidiu provisoriamente que a cobrança de juros sobre juros na dívida dos Estados com a União era indevida.
O pedido, lançado por Santa Catarina, foi seguido em massa pelos demais governadores, que viram na estratégia uma forma de ganhar força na negociação com o governo federal. Na ocasião, o Ministério da Fazenda também tentava impor ajuste nos Estados em troca da renegociação das dívidas.
A decisão do STF colocou o sistema financeiro em alerta. Cálculos demonstravam a perda bilionária para o setor privado que poderia provocar a extensão da decisão, que por fim não prosperou.
Leia a notícia na íntegra no site Folha de S.Paulo.
0 comentário
![Lula diz não ter decisão sobre nomes para o BC e espera Haddad](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/359767590ceb2bfee7cf79ccb13ce6ac.jpg)
Lula diz não ter decisão sobre nomes para o BC e espera Haddad
![BC faz ajustes em segurança do Pix e estabelece junho de 2025 para lançamento de Pix Automático](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/330972454d1fd3fc9ad0b7929420d216.jpg)
BC faz ajustes em segurança do Pix e estabelece junho de 2025 para lançamento de Pix Automático
![Kamala chama legado de Biden de "inigualável" conforme lança sua campanha presidencial](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/biden-kamala-Te3PU.jpg)
Kamala chama legado de Biden de "inigualável" conforme lança sua campanha presidencial
![Lula diz que governo fará bloqueio orçamentário "sempre que precisar"](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/lula-2-cYCGh.jpg)
Lula diz que governo fará bloqueio orçamentário "sempre que precisar"
![Lula se diz assustado com retórica de Maduro e pede respeito a resultado da eleição na Venezuela](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/3c80c8be96e0f20cd397fc103fab161f.jpg)
Lula se diz assustado com retórica de Maduro e pede respeito a resultado da eleição na Venezuela
![Wall St avança após liquidação enquanto investidores avaliam efeito da desistência de Biden](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/898c1b295d1759a02db29404e28817cc.jpg)
Wall St avança após liquidação enquanto investidores avaliam efeito da desistência de Biden