"O que fazer com o Brasil na UTI", por VINICIUS TORRES FREIRE

O Brasil não terá paz econômica e sociopolítica mínima se não contiver logo o aumento do desemprego e da dívida do governo. Além de animar o paciente com a esperança de cura, um tratamento longo e difícil, mas eficaz, as "reformas", será preciso levá-lo já a um pronto-socorro com UTI.

Diz-se que um governo com um plano crível de mudanças profundas produziria tal melhora na confiança de empresas e consumidores que a economia voltaria a respirar sem tubos, ainda que em estado crítico.

Enquanto a fada da confiança não vem, o que fazer? É difícil dar injeções de vitamina em uma economia sem crédito, de governo quebrado e com inflação ainda alta.

Mas é preciso um choque de desfibrilador, de estabilização da atividade, já, a fim de evitar queda maior de receita do governo e o círculo vicioso criado pelo desemprego crescente.

Onde arrumar crédito? A inadimplência está mascarada. Bradesco e Itaú empurram com a barriga o reconhecimento de perdas prováveis. Os bancos estão "enrolando", no melhor dos sentidos: refinanciam, renegociam. Tentam evitar falências e o susto de balanços manchados de sangue de calotes. Menos mau. Mas não é bom sinal para a volta do crédito.

Para começar a resolver a encrenca, é preciso baixar as taxas de juros. Um plano de política fiscal (gastos do governo) crível ajudaria: derrubaria juros por conta, controlaria o dólar (e, assim, inflação). Mas o efeito é algo lento e retardado.

A construção civil vai encolher até 2017. Obras de infraestrutura (metade do setor) param. Há encalhe de residências (um quarto do setor).

A fim de dar algum jeito nisso, é preciso relançar com urgência dramática as concessões de infraestrutura, atoladas na insegurança terrível causada por Dilma Rousseff.

Será preciso ofertar rentabilidade gorda, concentrar dinheiros do BNDES nisso, rearrumar as empresas do setor (pequenas? Estrangeiras?), limpar o terreno regulatório de sujeiras menores (as maiores levam tempo). É difícil, mas é para ontem.

O setor imobiliário vai purgar excessos, estoques altos. Alguma confiança do consumidor e juros menores podem antecipar a recuperação. Mas falta crédito. O dinheiro da poupança minguou. É outra tarefa da UTI.

Dada a pindaíba, há o risco de o governo cortar mais investimento "em obras". Não pode. Terá de cortar alhures, além de arrumar algum dinheiro extra: mais imposto, mais privatizações. A grita louca contra alta de imposto, ao menos emergencial, vai dar problema.

É preciso arrumar a Petrobras e o setor elétrico. Não se trata de planos bonitos de reconstruir a regulação arruinada por Dilma Rousseff, necessários, mas demorados. As finanças da petroleira assombram e pioram o crédito de país e governo.

É preciso verificar quais dos elefantes brancos soltos por Dilma Rousseff, obras mal planejadas, são ainda e logo viáveis; quais obras paradas podem ser ressuscitadas.

Além do plano de reformas, o governo que vier precisa de um "plano de cem dias", de providências imediatas, com equipes frenéticas, de alto nível, que descubram como sair do chão puxando os cabelos, pois os meios de estimular consumo e investimento são escassos.

Se bobear, as "reformas" vão se perder no tumulto social e político.

 

No último círculo do inferno, por CLÓVIS ROSSI

Se Dante Alighieri fosse um cronista da realidade brasileira diria que o Brasil chegou ao último círculo do inferno.

Eu, que conheço a realidade brasileira melhor do que ele, temo que seja possível afundar ainda mais.

É o que insinua, por exemplo, a pesquisa do Datafolha sobre a posição dos deputados a respeito do impeachment : hoje por hoje, não há número suficiente nem para aprovar o afastamento de Dilma Rousseff nem para barrá-lo.

Se essa situação se mantiver na hora da votação em plenário, ficaríamos assim: a oposição sem força para derrubar o governo, por sua vez sem força para governar, em minoria no Congresso e na sociedade.

Por si só, já seria o penúltimo círculo do inferno, mas há que se acrescentar o panorama socioeconômico, caracterizado pelo que o banqueiro Roberto Setúbal define, adequadamente, como a maior recessão em um século e suas inescapáveis consequências (aumento do desemprego e da pobreza).

Desceríamos pois um degrau no inferno.

Segundo me diz gente do governo, o impeachment passará na comissão que o avalia. É natural: nela basta a maioria simples.

Já no plenário, sempre segundo o que se ouve no governo, a coisa está "infernalmente complicada".

Meu palpite, tão bom ou tão ruim quanto qualquer outro: repetir-se-á, no caso do impeachment, o que aconteceu na votação da emenda das Diretas Já, em 1984. A maioria votou pela emenda, mas faltaram 22 votos para que ela alcançasse os dois terços necessários.

Se esse palpite estiver certo, Dilma fica e, com ela, fica o inferno.

A oposição, enraivecida até o ódio, aliás devolvido pela situação, não se conformará e continuará na rua; Eduardo Cunha liberará outras propostas pelo impeachment; o processo de cassação da chapa Dilma/Temer será apressado por um TSE agora presidido por Gilmar Mendes, chefe da oposição no Judiciário.

Enquanto isso, fora da ruína que é o universo da política, a crise continuará corroendo a vida do brasileiro, até porque "o governo da economia é um assunto morto", como escreveu na sexta-feira (8) esse excelente Vinicius Torres Freire.

Continuará morto depois da votação do impeachment, mesmo com resultado favorável, porque, primeiro, a prioridade do governismo continuará sendo evitar a sua morte política e, segundo, porque já ficou demonstrado que não tem capacidade para reverter o infernal cenário econômico.

Mesmo na hipótese de que o impeachment passe, o que produzirá algum alívio entre agentes de mercado e líderes empresariais, o inferno não ficará para trás.

Primeiro porque Michel Temer, o sucessor, também será acossado por processos legais, entre eles o de seu próprio impeachment. E, segundo, porque o seu projeto econômico soa muito como o austericídio adotado na Europa e que provocou substancial devastação social.

Sem falar que Temer não tem o apoio social suficiente para comandar o país em situação infernal.

Repito: só eleição é o caminho. Talvez seja uma utopia, mas é sempre melhor que o inferno.

 

Indiretas Já, o retorno (BERNARDO MELLO FRANCO)

A nova pesquisa Datafolha mostra que Dilma Rousseff e Michel Temer estão empatados em impopularidade. O percentual de brasileiros que desejam a renúncia da presidente e do vice é o mesmo: 60%. A dupla rejeição sugere que a sociedade continuará insatisfeita, seja qual for o desfecho da crise.

A votação do impeachment na Câmara está prevista para o próximo domingo, dia 17. Será comandada pelo réu Eduardo Cunha, ainda mais detestado do que Dilma e Temer.

Como a renúncia coletiva não está nos planos de ninguém, caberá aos 513 deputados escolher quem ficará com a faixa presidencial. O povo não foi convidado. O futuro do país será decidido por uma versão reciclada do velho Colégio Eleitoral, que indicou o avô de Aécio Neves em 1985.

O tucano sonhava em antecipar a eleição de 2018, mas aderiu às Indiretas Já. A explicação está nas pesquisas. Desde dezembro, suas intenções de voto despencaram dez pontos. Se a disputa fosse hoje, Lula e Marina passariam ao segundo turno.

Há diferenças entre as novas indiretas e as de Tancredo e Maluf. A principal é que Dilma precisará apenas de um terço da Câmara, contando as ausências. Temer tem que conquistar 342 votos. Nos últimos dias, ele abandonou a discrição e se lançou em campanha aberta, fazendo corpo a corpo com deputados.

O duelo também valorizou o passe de políticos sem mandato que andavam na sombra, como os condenados no julgamento do mensalão. Na quarta-feira, Temer abriu o Palácio do Jaburu para o ex-deputado Roberto Jefferson, chefe do PTB.

Outro caso curioso é o do ex-deputado Valdemar Costa Neto, dono do PR, que ainda cumpre prisão domiciliar. Até o início da semana, ele era cortejado por Lula e visto como cabo eleitoral de Dilma. Há quatro dias, recebeu uma ligação do vice.

Maluf já mudou de lado. Era aliado de Dilma, mas decidiu apoiar Temer. "Ela é correta e decente, mas voto pelo impeachment", declarou. 

 

Desmonte da responsabilidade fiscal (SAMUEL PESSÔA)

Desde 2009 a responsabilidade fiscal tem piorado. Partimos de um superavit primário, obtido somente com receitas recorrentes, de 3,5% do PIB em 2008 para um deficit primário recorrente de provavelmente 2,5% do PIB em 2016.

A responsabilidade fiscal foi construída no segundo mandato do presidente FHC, tendo como princípio básico que o Executivo nacional era responsável, perante o eleitor, pelo equilíbrio macroeconômico. Era necessário, portanto, controlar os Estados e os municípios, que, no afã de resolver seus problemas locais, acabaram produzindo nossa hiperinflação nos anos 1990.

A construção do segundo mandato de FHC impediu os Estados e os municípios de aumentar seus gastos sem ter receitas, bem como limitou pesadamente a capacidade deles de contrair dívidas.

Não houve muita preocupação com a União. A ideia, como vimos, era que a estrutura de incentivos de nossa democracia é suficiente para garantir a responsabilidade fiscal da União.

A irresponsabilidade fiscal que assolou crescentemente a União desde 2009 sugere que a construção do segundo mandato de FHC superestimou a inteligência dos futuros governantes: ao serem irresponsáveis, acabaram gerando brutal problema para si mesmos, além de atolarem o país na pior crise fiscal de nossa história.

Como escreveu meu colega Alexandre Schwartsman neste espaço na semana passada, não é a crise econômica que causou a crise fiscal. A crise fiscal, ao encurtar muito o horizonte de cálculo empresarial, fez o investimento despencar, processo que está na raiz da atual crise, além dos efeitos sobre a produtividade da desastrosa "nova matriz econômica".

O diagnóstico do governo e do Congresso Nacional de que a crise fiscal é consequência, e não causa, da crise econômica tem produzido uma agenda legislativa que está destruindo a construção mais importante do segundo mandato de FHC: o equilíbrio fiscal dos Estados e dos municípios.

Foi aprovado no Senado, na semana passada, o projeto de lei complementar 315, de 2015, que elimina a punição –barrar as transferências voluntárias; a obtenção de garantia, direta ou indireta, de outro ente federativo; e as contratações de operações de crédito– aos municípios cuja despesa de pessoal exceda o limite de 60% da receita corrente líquida, quando há queda de 10% da receita.

Não importa se o município já estava desenquadrado antes da queda da receita e consideram-se, no cômputo da receita total, os royalties de petróleo, que não deveriam ser computados, pois são de caráter não recorrente. Não poderiam ser empregados para financiar gastos de custeio.

Tramita também no Congresso Nacional o projeto de lei complementar 257, de 2016, que renegocia as dívidas dos Estados em troca de diversas contrapartidas. O objetivo do PLC é, como foi o caso do projeto dos municípios, aumentar o espaço fiscal atual dos Estados e empurrar para a frente o problema fiscal.

A nota positiva do alívio é que ele requer algumas contrapartidas dos Estados: vedação à concessão de reajustes acima da inflação a servidores e benefícios fiscais a empresas e limitação do crescimento de outras despesas correntes à taxa de inflação, entre outras.

Mas há um movimento para que, como no caso dos municípios, o projeto seja aprovado sem contrapartidas! Vai-se o último bastião da responsabilidade fiscal. Retorno aos anos 1980.

 

Por uma Constituinte exclusiva (EDUARDO GIANETTI)

Em qualquer lugar do mundo, as regras do jogo e a qualidade dos jogadores são os dois elementos essenciais de um sistema político. No curto prazo, gostemos ou não, a qualidade dos políticos em exercício e dos postulantes a cargos públicos está dada: os jogadores são o que são e o que é razoável esperar deles dependerá do seu caráter e das oportunidades com que se deparam.

As regras do jogo, ao contrário, são passíveis de mudança. Elas definem os parâmetros, as restrições e os incentivos dentro dos quais correrá a partida.

É natural que o embate entre os que apoiam e rejeitam o impeachment de Dilma Rousseff –ou a realização antecipada de novas eleições– mobilize as paixões do momento, mas isso não deveria desviar a atenção do cerne da crise brasileira: a falência do presidencialismo de coalizão. Nenhuma troca de governantes –muito menos pela cúpula do PMDB– será capaz por si só de desatar o nó e solucionar o impasse a que chegamos.

O presidencialismo de coalizão tornou-se o modus operandi do poder no Brasil. Para governar, o presidente eleito precisa garantir maioria no Congresso. E, para obtê-la, ele cede nacos de poder –ministérios, cargos, verbas, estatais– aos partidos interessados em troca de apoio. "Quid pro quo": toma lá da cá.

À medida que o capital político do presidente se deprecia, o preço do apoio sobe. Quando FHC saiu a campo para aprovar a emenda da reeleição e quando Lula viu sua sobrevivência ameaçada pelo mensalão, ambos se aliaram ao que há de mais sinistro na política brasileira.

No governo Dilma, essa prática foi levada às raias do absurdo. No início do seu segundo mandato, com o capital político renovado nas urnas, ela loteou 39 ministérios entre dez partidos e nem sequer elegeu o presidente da Câmara dos Deputados. Entregou e não recebeu.

O Brasil tem 35 partidos registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) –28 com assento no Congresso Nacional– e não possui de fato nenhum partido. O que temos são grupos de interesse fragmentários –PMDB à frente– que se especializaram num jogo não cooperativo e predatório com o Executivo, baseado em táticas de bloqueio, chantagem e sucção de benesses.

O modelo é análogo ao da relação entre hospedeiro e parasita na biologia: quanto mais se enfraquece o executivo-hospedeiro, mais assanhados e gulosos se tornam os partidos-parasitas. A novidade é que o parasita-mor vislumbra agora a chance de virar hospedeiro. Alguns dos partidos "aliados" chegam a ser tão corruptos que não podem ser comprados, apenas alugados.

A disfuncionalidade da política brasileira decorre de um problema institucional. Daí que a simples troca dos atores ou uma improvisada gambiarra parlamentarista sejam, no melhor cenário, apenas paliativos fadados a ser rapidamente atropelados por novas crises e impasses.

A falência do presidencialismo de coalizão, precipitada pelo desastre do governo Dilma, impõe repensar o modus operandi da política brasileira: sistema de representação, financiamento de campanha e regras para a formação de uma quadro partidário sólido e consistente com a boa governança democrática.

O caminho é a convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva e restrita à reforma política. A regra primordial –daí o termo "exclusiva"– é separar o processo constitucional, responsável pela definição das regras do jogo, dos interesses em jogo no embate político-partidário: quem se eleger e participar da Constituinte fica impedido de se candidatar a cargos eletivos durante cinco anos.

A gravidade da crise permite sonhar com a possibilidade de que a nossa democracia deixe de ser um lamentável mal-entendido.

 

O prazo de validade de Nelson Barbosa (ELIO GASPARI)

Lula disse que o ministro Joaquim Levy estourara seu prazo de validade no Ministério da Fazenda. O PT decidiu estourar o prazo de validade de Nelson Barbosa na cadeira que a doutora Dilma transformou em cama de faquir.

Outro dia, ele foi a um seminário e mencionou a frase de um "importante líder": "Não existe essa coisa de dinheiro público, o que existe é o dinheiro do contribuinte".

Aleluia, um ministro de governo petista citando Margaret Thatcher, a dama de ferro da ressurreição conservadora do final do século passado. Não pronunciou seu santo nome, mas aí seria demais.

O ministro citou a baronesa num evento do banco Itaú em São Paulo enquanto em Brasília o PT cozinha uma monstruosidade matemática, moral e fiscal.

Os Estados e municípios devem à União R$ 402 bilhões. São papagaios do século passado, renegociados em 1997. Ninguém foi obrigado a repactuar a dívida. Passou o tempo, alguns devedores honraram os contratos, outros não. Começou a grita pela renegociação do renegociado e o assunto está na reta final da discussão no Congresso. Os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul são donos de 83% dessa dívida e o refresco custaria cerca de R$ 10 bilhões por ano à União. Vá lá.

O ministro Nelson Barbosa conduziu as conversas para espichar os prazos e melhorar as condições para os devedores, exigindo contrapartidas. Quem quiser as novas condições deve se comprometer com coisas assim:

1) Não conceder aumentos aos servidores acima do reajuste linear determinado pela Constituição.

2) Suspender a contratação de pessoal.

3) Não criar novos programas de incentivos tributários.

4) Elevar as alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores.

A União nada quer além da verdade matemática e da responsabilidade administrativa. Se um Estado ou município está quebrado porque jogou dinheiro pela janela e não pode pagar o que deve, obriga-se a mudar de conduta. É assim que a coisa funciona na casa das pessoas. Novamente, ninguém é obrigado a aderir.

Seria natural que críticas e emendas oportunistas partissem da oposição, mas o líder da bancada petista na Câmara sugeriu o seguinte: "É melhor separar o projeto em dois, aprovar a renegociação e discutir as contrapartidas depois em uma comissão especial". Esse é o sonho de todos os caloteiros. Primeiro eu recebo as facilidades, depois discutimos os compromissos.

Isso é punga. Penaliza quem paga o que deve e só gasta o que pode, beneficiando quem torra o que não tem e não paga o que já renegociou.

Se o ministro Nelson Barbosa não tem o apoio do seu partido no encaminhamento de uma questão desse tamanho, seu prazo de validade venceu. Fazendo de conta que não vê os pregos na cama de faquir, ele continuará num governo ruinoso a serviço de um partido irresponsável, levando o país à bancarrota.

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TUCANOS VOAM

Em qualquer época e em qualquer situação, sempre haverá tucanos voando para todos os lados.

Por isso, não há razão para surpresa ao se ver que pelo menos um grão-tucano, eterno defensor do impedimento da doutora Dilma, está conversando com os subúrbios do caderninho telefônico de Lula.

Talvez isso seja resultado da percepção de que Dilma supera a votação na Câmara.

EREMILDO, O IDIOTA

Eremildo é um idiota e faz um curso intensivo de ciência política lendo textos do professor Celso Lafer.

Há pouco, ele escreveu um artigo descascando o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos por ter se metido na política interna brasileira. Lafer tratou da discussão do impedimento da doutora Dilma e, com um toque de malícia, lembrou que "o caso mais conhecido é o do presidente Collor, que não foi qualificado como golpe".

Ele tem razão ao expor a seletividade da memória dos petistas.

Eremildo não entende porque Lafer é sistematicamente qualificado ao pé de seus artigos apenas como "professor da USP e ministro das Relações Exteriores no governo Fernando Henrique Cardoso".

Lafer foi o último ministro das Relações Exteriores de Fernando Collor, de 13 de abril a 2 outubro de 1992.

VOTO ÚTIL

Admita-se que um voto contra o impedimento da doutora valesse R$ 2 milhões e a simples ausência do deputado estivesse cotada a R$ 1 milhão.

Qual a melhor maneira para se provar que o voto não foi vendido? Indo à sessão, com o dinheiro no bolso e votando a favor do impeachment.

Quem já viu elefante voar garante que aconteceram casos assim na degola de Fernando Collor.

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MAU SINAL

Em 2002, o jornalista Larry Rohter, correspondente do "New York Times" no Brasil travou uma longa e silenciosa guerra com a burocracia do jornal para que deixassem de qualificar Lula como "leftist" (esquerdista). Prevaleceu, mas quando escreveu que Nosso Guia tinha um fraco pelo copo, ele tentou tirá-lo do país.

Há poucas semanas, o jornal fez um duro editorial contra a doutora Dilma por ter nomeado seu mentor para a chefia da Casa Civil, justificando-se com um blablablá que qualificou de "ridículo".

Nele, meteram de novo o "leftist" em Lula.

A seção de editoriais do "Times" nada tem a ver com o corpo de repórteres e correspondentes do jornal. No dia 3 de abril de 1964 o Times publicou um editorial saudando a queda de João Goulart, chamando-o de "incompetente" e "irresponsável", adjetivos que fazia por merecer. É muito provável que esse editorial tenha sido escrito por Herbert Matthews, queridinho da esquerda pela louvação que fizera de Fidel Castro. A Casa Branca cabalava editoriais contra Jango desde o dia 28 de março.

MADAME NATASHA

Madame Natasha, como todo mundo, não consegue ver nexo no carnaval que tomou conta do Congresso e de uma parte do Judiciário. A senhora continua cuidando do idioma e não vê razão para o surgimento de um novo título nobiliárquico, o de "jurista". Há "juristas" pedindo impeachment, e "juristas" vão ao Planalto para denunciar o golpe.

A senhora acredita que eles são apenas advogados. Alguns são advogados e professores.

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MARINA E A TEORIA DO ERRO DOS OUTROS

Se a crise desembocar numa eleição presidencial, a ex-senadora Marina Silva entrará com boa vantagem na disputa. Duas vezes candidata, teve 19 milhões de votos em 2010 e 22 milhões em 2014. Tomara que ela pare de culpar os eleitores pelo fato de nunca ter chegado ao segundo turno. A ex-senadora pisou três vezes na mesma bola.

Numa, disse: "A população terá oportunidade de corrigir o erro a que foi induzida".

Na outra: "O TSE devolveria para os 200 milhões de brasileiros a possibilidade de reparar o erro a que foram induzidos a cometer."

Num documento da Rede, repetiu-se, sempre atribuindo o "erro" aos eleitores e usando expressões como "corrigir" e "reparar". Que tal discutir os indutores e deixar em paz os eleitores?

Fez melhor Aécio Neves, que disse ter sido derrotado por uma "organização criminosa".