"E agora, Folha?", por DEMÉTRIO MAGNOLI (na FOLHA deste sábado)

Domingo passado, Dilma Rousseff saboreou um inesperado triunfo, servido no editorial de primeira página da Folha ("Nem Dilma nem Temer", 3/4/16). Repetindo o que tantos pediram, sem sucesso, ao longo do último ano, o maior jornal do país envia uma mensagem decepcionante: o destino de uma presidente "que perdeu as condições de governar" deve depender, exclusivamente, da vontade dela mesma. "Eu jamais renunciarei", retrucou a presidente, de bate-pronto. O tempo passou na janela, e só a Folha não viu.

As críticas do editorial à solução do impeachment oscilam pendularmente entre os registros da política e do direito. As "pedaladas fiscais", razão jurídica perfeita para o impedimento, não preenchem o requisito político "numa cultura orçamentária ainda permissiva". Os múltiplos "indícios de má conduta", razão política irrefutável para a deposição constitucional, não preenchem o requisito jurídico pois "falta comprovação cabal". A equação argumentativa da Folha foi formulada por um matemático decidido de antemão a rejeitar a alternativa do impeachment.

A raiz da posição do jornal encontra-se sorrateiramente explicitada em outro lugar: o impeachment deixaria "um rastro de ressentimento", pois "mesmo desmoralizado, o PT tem respaldo de uma minoria expressiva". Tradução: a maioria da sociedade deve ceder à chantagem minoritária do "povo organizado", aceitando um "novo normal" formado por violações jurídicas de baixo impacto político e crimes políticos ainda carentes de veredito jurídico. Mas, como é deselegante dizer isso, o editorial maquia suas manchas com o corretivo cremoso da inócua solicitação de renúncia ao mandato presidencial.

O tempo passou na janela. Antes das delações de Delcídio do Amaral e da Andrade Gutierrez, e antes da nomeação de Lula à Casa Civil, havia bons motivos para questionar o impeachment. Hoje, porém, à luz do dia, o Planalto comete sucessivos crimes de responsabilidade. Nas palavras do próprio editorial, "a administração foi posta a serviço de dois propósitos: barrar o impedimento, mediante desbragada compra de apoio parlamentar, e proteger o ex-presidente Lula e companheiros às voltas com problemas na Justiça". Mas, estranhamente, a Folha descarta no nono parágrafo os crimes políticos que aponta no quinto. Na sequência, opera um salto argumentativo arbitrário, oferecendo a saída da dupla renúncia da presidente e do vice.

Temer não está engajado em operações de obstrução da Justiça. Mas, segundo a lógica sofística do editorial, o vice ocupa lugar idêntico ao da presidente, pois "tampouco dispõe de apoio suficiente na sociedade". Da imputação decorreria o imperativo da renúncia simultânea de ambos, abrindo caminho para novas eleições presidenciais. Mas, apesar das virtuosas intenções declaradas, o apelo do jornal apenas oferece um pretexto farisaico aos deputados que, por motivos pecuniários ou ideológicos, ensaiam perfilar com o Planalto na votação do impeachment. Afinal, por que trocar seis por meia dúzia?

Todo o poder ao povo! A solução imaginada pelo editorial produziria um governo calçado na legitimidade eleitoral, não uma transferência de comando para o sócio menor da coalizão que nos conduziu a uma tripla crise, econômica, política e ética. Contudo, o caminho até a antecipação de eleições presidenciais não passa pelo atalho utópico da dupla renúncia, pois Dilma "jamais" renunciará. Igualmente, não passa pelo longo contorno do TSE e do STF, pois a cassação da chapa Dilma/Temer depende de julgamentos que só se concluiriam em 2017, gerando eleições indiretas.

Se o jornal quer mesmo que o povo decida, tem o dever de apoiar o impeachment –para, em seguida, solicitar a renúncia de Temer. A única alternativa é o túnel da anomia: Dilma até 2017, sucedida por um presidente escolhido pelo Congresso. E agora, Folha?

 

A Lei de Newton da luta armada (REINALDO AZEVEDO)

O país vive um momento de notável perda de parâmetros. Alguns valores que pareciam imunes a ataques especulativos estão sendo rifados com impressionante ligeireza. E mais chocantes são ora a complacência, ora a cumplicidade de setores da sociedade civil que deveriam constituir a vanguarda na defesa de garantias e civilidades. Refiro-me muito especialmente à imprensa. Nota: eu a critico porque a quero mais livre; as esquerdas, porque querem censurá-la.

A defesa impensada que fez esta Folha da antecipação da eleição presidencial –traduzida, em editorial, na fórmula "Nem Dilma nem Temer" integra a lista das minhas insatisfações. A tese iguala desigualdades em favor do vício, não da virtude. Ou, para os mais pessimistas, em favor do mal maior, não do menor. E escolher o mal menor, quando não há saída ótima, é um imperativo ético.

Eugênio Aragão, ministro da Justiça, comete crimes de responsabilidade em penca quando classifica de compreensível a promessa que fazem grupos de esquerda de reagir com violência ao eventual impeachment de Dilma. Disse o doutor tratar-se da Lei de Newton. E filosofou: "A manifestação de absoluta rejeição a qualquer tipo de afastamento através de golpe me parece um movimento legítimo".

Segundo o ministro, pois, para que não haja a violência "legítima", o Congresso tem de votar a favor de Dilma. A "Lei de Newton" de Aragão torturou a agora presidente da República. É um lixo moral, ético e histórico.

Leiam a Lei 1.079. O ministro mandou às favas os incisos II, III e IV do Artigo 4º do texto: atentou contra o livre exercício do Legislativo e do Judiciário, que fez o rito do impeachment, contra direitos políticos, individuais e sociais e contra a segurança interna no país. E o que leio, ouço e vejo na imprensa vai do silêncio covarde à apologia da violência –na pena de alguns colunistas. Afinal, se os adversários são golpistas, Deus está morto.

Não atuou de modo diferente o advogado geral da União, José Eduardo Cardozo, na comissão especial do impeachment. Assegurou que um eventual governo Temer será ilegítimo. Ora, se é assim, tudo o que se fizesse de ilegal para derrubá-lo estaria justificado pela "Lei de Newton". A propósito: que sentido faz entregar a defesa se ele diz que só um resultado é aceitável? É um pouco mais sutil do que Aragão, mas não menos doloso.

De igual modo agiu Dilma Rousseff ao abrir o Palácio do Planalto ao proselitismo e ouvir, sem sombra de reprovação, um de seus aliados a fazer terrorismo aberto: ou o Congresso se ajoelha aos pés do PT, ou ninguém governa "estepaiz". Em peregrinação, Lula, o presidente "de facto", promete a seus milicianos que o próximo passo será controlar a "mídia".

Quando esta Folha escreve "Nem Dilma nem Temer", acaba, na prática, por acatar essas ameaças como instrumentos aceitáveis da luta política. Até que haja, e não há, evidências de que o vice-presidente tenha cometido crime de responsabilidade, "nem Temer" por quê? Assim como não é aceitável que as esquerdas, no poder, legitimem as ações criminosas, não se pode tolerar que deslegitimem as saídas preconizadas na Constituição.

Até porque não é o PT que justifica a existência da democracia; é a democracia que justifica a existência do PT. E, por isso, o partido tem de parar de tentar solapá-la. Ou migrar, então, para a clandestinidade.

 

Santa ignorância, por RUY CASTRO

RIO DE JANEIRO - Alguém comparou a presidente Dilma Rousseff a Josef K., personagem do romance "O Processo", de Franz Kafka. Disse que, a exemplo de Josef K., ela também não sabe do que está sendo acusada. A comparação não procede. O infeliz K. vaga pelas instâncias e antecâmaras da burocracia sem que lhe digam o que têm contra ele. Mas Dilma, se folhear os relatórios do Tribunal de Contas da União e o da comissão especial da Câmara que propõe o seu impeachment, ambos tomando hoje dezenas de volumes, será informada das irregularidades que cometeu.

Se ainda assim Dilma continuar não sabendo, é caso de voltar imediatamente à cartilha. Aliás, por seu peculiar uso das palavras ao expressar-se, isso já deveria ter sido providenciado.

Enquanto muitos de nós levamos a vida tentando acumular conhecimentos que nos permitam entender o mundo, a especialidade de Dilma é não saber. Enquanto ministra das Minas e Energia, presidente do Conselho de Administração da Petrobras e ministra-chefe da Casa Civil, os desvios de bilhões de reais nos órgãos pelos quais era responsável não lhe provocaram um simples arqueio de suas sobrancelhas artificiais. E talvez esteja aí a explicação: se Dilma não sabia o que os aliados faziam, como saberá o que fazem os adversários?

Ou talvez o mundo exterior só lhe provoque tédio e irritação. É o que ela aparenta enquanto o país desmorona ao seu redor, com o número recorde de falências, investimentos que minguaram ou nunca serão feitos e a inflação e o desemprego galopando para os dois dígitos -tudo isso enquanto se apura a quantidade de dinheiro queimado pela corrupção de seus correligionários ou por sua simples incompetência.

Dilma gosta de falar de seu histórico na luta armada. Faria bem em pular essa parte. Com ela como militante, a luta armada não podia dar certo. 

 

Os verdadeiros golpes (PEDRO LUIZ PASSOS)

Nossa confusão política não tem desfecho previsível. Tudo pode acontecer. Em meio às dúvidas, só parece evidente o que a presidente Dilma Rousseff explicitou ao se lançar com sofreguidão sobre a Câmara para aliciar deputados dispostos a barrar o impeachment de seu mandato: a perda de condições para governar.

Afinal, se o governo não dispõe de 172 deputados a seu lado –mínimo para o processo de impeachment não avançar na Câmara–, não tem mais apoio para coisa nenhuma. Para assegurar o tal quorum "salvador", porém, o governo se empenha em barganhas, sem nenhum escrúpulo, no Congresso, em que até a essencial pasta da Saúde é tratada como mercadoria.

Esse é o indicador quantificável da ingovernabilidade. O subjetivo está nas manifestações de que a presidente de direito se reconhece incapaz de exercer as funções de chefe de governo e de Estado, terceirizando deveres inalienáveis no posto que ocupa.

A essa situação ela chegou com método, já que tanto a recessão da economia (que deverá acumular retração de 7% a 8% no biênio) como a regressão de importantes indicadores sociais não se devem a má sorte nem a fatores externos ao país. O desemprego tende a 13%; a educação continua com notas sofríveis; os surtos de gripe e zika atestam o recorrente desrespeito da saúde pública aos brasileiros.

A profusão de erros seriados das políticas econômica e regulatória nos últimos anos, acumulada com a soberba das decisões tomadas sem avaliação das consequências, nos trouxe a esta situação caótica. O vírus da degradação já estava incubado desde meados de 2012, mas o governo evitou tratá-lo e ocultou a verdade pensando na reeleição.

O golpe contra o povo, portanto, não se conjuga no singular, como quer a presidente, ao chamar de "golpista" quem pede o impeachment de seu mandato. Conjuga-se no plural, por que são vários golpes. E todos, em comum, abonados por ela e com resultados nefastos. E nem falamos da vasta corrupção que a Lava Jato continua a desvendar.

Falamos de questões objetivas e facilmente observáveis.

Este é o governo responsável pela maior crise econômica da República.

Este é o governo que ridicularizou internacionalmente o Brasil com o que é tido como o maior caso de corrupção no mundo em tempos recentes. Este é o governo que, desesperado com a desordem que provocou, incentiva publicamente, por meio de suas maiores lideranças, o confronto entre brasileiros.

Este é o governo que, acuado pelas ações da Justiça, tenta desqualificar a Operação Lava Jato, que é o que de melhor aconteceu ao país no período recente.

Este é um governo que, para se agarrar ao poder, tenta comprar sem pudor o apoio de políticos, promovendo negociatas que a todos envergonha com gente em quem não confia, pois as promessas estão condicionadas ao resultado da votação do impeachment, como a presidente declarou.

Será possível acreditar que com a seleção dos piores quadros em termos técnicos e morais haja alguma chance para o Brasil?

Sinceramente, se o epílogo desses eventos implicar a continuidade do que aí está, não evitaremos que as sequelas sociais se transformem em males difíceis de curar e configurem o verdadeiro e definitivo golpe contra a esperança e a autoestima de cada brasileiro.

Governabilidade é mais que apoios gravados com etiqueta de preços. Não se refaz com discurso radical nem tratando como rifa de quermesse as contas fiscais. Não se agride a fé pública impunemente.

 

Até Collor faz pose de ético no ocaso de Dilma, por JOSIAS DE SOUZA (UOL)

 

Antigamente, políticos e intelectuais gostavam de dizer que era preciso “pensar o Brasil ”. Hoje, qualquer pensamento sobre o Brasil corre o risco de ficar velho em dois minutos. Ou em uma delação. Se o PT no poder ensinou alguma coisa ao país foi que o inimaginável existe. Tudo o que veio antes parece nada perto do muito que está por vir.

Em menos de 48 horas, dois aliados notórios do governo se escandalizaram com o espírito de bazar que se apossou do governo Dilma. Primeiro foi Paulo Maluf, que se disse “enojado” com a troca de cargos e verbas por votos contra o impeachment. Agora é Fernando Collor quem se espanta com as transações:

“No meu governo, em nenhum instante houve qualquer tipo de negociação subalterna”, disse Collor num encontro promovido pela Confederação Nacional da Indústria.

“Em nenhum momento essa barganha foi feita”, prosseguiu Collor. “Em nenhum momento, nenhum dos meus ministros se mobilizaram no sentido de terem conversas menos republicanas com quem quer que seja.”

Collor tem uma relação atribulada com a verdade. Quando guerreava contra o impeachment, em 1992, seu governo também abriu o balcão. Operava-o, entre outros, um trator chamado Ricardo Fiúza, do antigo PFL. Foi ministro da Ação Social e da Casa Civil.

Mas é preciso reconhecer: perto do que sucede hoje, o governo Collor foi um convento. Vale a pena recuar o relógio para recordar uma página da história. Com a corda no pescoço, Collor tentou atrair o PSDB para o governo. Ofereceu o Itamaraty para FHC e a Infraestrutura para Tasso Jereissati, então presidente do partido.

O tucanato hesitou. Esteve na bica de embarcar. Livrou-se do fiasco graças sobretudo a barricadas erguidas por Mario Covas. A coreografia da recusa envolveu uma nota inusitada. Foi redigida pelo economista Edmar Bacha.

Levado a Collor por FHC e Tasso, o texto fazia referência à corrupção. No trecho mais duro, anotava que funcionários públicos deveriam ser proibidos de receber presentes ou doações. As palavras estavam endereçadas ao ministro Ricardo Fiúza, que admitira ter recebido um jet-ski de presente da empreiteira OAS.

Sabendo que Collor não poderia prescindir do PFL, os tucanos insinuaram que não aceitariam participar de um governo apoiado pelo arcaísmo. O tempo passou. E Collor foi escorraçado do Planalto pela via do impeachment.

O tempo passou mais um pouco. E FHC virou presidente com o apoio resoluto do PFL de Antonio Carlos Magalhães. O tempo continuou passando. E Lula, já acomodado na cadeira de presidente da República, incorporou Collor ao seu rol de apoiadores, entregando-lhe pedaços da Petrobras.

Pilhado pela Operação Lava Jato plantando bananeira nos cofres da BR Distribuidora, Collor recebeu em julho de 2015 a visita da Polícia Federal. Na sua residência brasiliense, os investigadores encontraram mimos que fazem do jet-ski de Fiúza um brinquedo de criança.

Collor guardava na garagem uma frota de carros de luxo, entre eles uma Ferrari vermelha (R$ 1,95 milhão), um Porsche preto (R$ 999 mil) e uma Lamborghini prata (R$ 3,9 milhões).

Ricardo Fiúza morreu de câncer em dezembro de 2005, meses depois da explosão do mensalão. Nessa época, era deputado federal pelo PP. O mesmo PP que hoje frequenta o noticiário numa condição paradoxal —com 32 filiados sob investigação na Lava Jato, o partido é assediado por Lula, que oferece mundos e, sobretudo, fundos ao PP em troca de votos contra o impeachment de Dilma.

Na reunião da confederação das indústrias, Collor recusou-se a dizer como pretende votar se o impeachment de Dilma chegar ao Senado. Invocou sua “condição ímpar” de presidente impedido para justificar o mistério. Foi explícito apenas ao tornar público seu espanto com o atual surto de fisiologismo.

De fato, é tudo muito espantoso. O brasileiro imaginava que o impeachment de Collor e a posse de Itamar Franco —o Michel Temer da época— entrariam para a história como marcos redentores. A promiscuidade de um PC Farias comercializando sua influência no governo e dividindo os lucros com o presidente pareciam ótimas oportunidades para o país tomar jeito. Mas deu chabu. Um escândalo produziu outro, e outro, e mais outro… Até desaguar na lama do mensalão. Que escorreu para o bueiro do petrolão.

Golpeado por Collor abaixo da linha da cintura na campanha presidencial de 1989, Lula guerreou pelo impeachment de 1992. Nessa ocasião, chamava Collor de “ladrão”. Presidente da República, Lula incorporou o “larápio” à sua base de apoiadores. Em 2009, Lula premiou o neocompanheiro com duas diretorias da BR Distribuidora, a poderosa subsidiária da Petrobras. Dilma manteve o descalabro.

Considerando-se os padrões morais que Collor imagina encarnar —“No meu governo, em nenhum instante houve qualquer tipo de negociação subalterna”—, Collor tem razões de sobra para se escandalizar. Quem poderia imaginar que, em plena era petista, Collor seria assentado na vizinhança de cofres públicos? Mais: quem poderia supor que Collor faria pose de ético ao lado de Dilma? O inimaginável, não resta dúvida, existe.

 

Sobre vacinas e BMWs, por LUIZ CAVERSAN

Desculpe o lugar comum manjadíssimo, mas o Brasil não é mesmo para amadores.

Impossível explicar para um gringo que um surto de gripe letal está nas ruas da maior cidade de uma das maiores economias do planeta (apesar dos pesares...) e não há vacinas suficientes e/ou disponíveis para atender a população.

Segundo os especialistas –sempre eles–o surto da gripe "chegou mais cedo", deveria acontecer a partir de maio, mas o danado do vírus surpreendeu a todos e o H1N1 (nome tipo robô do filme "Star Wars") já está por aqui dando o ar de sua graça, que não tem graça nenhuma, porque está matando. Matando bastante gente, pelo menos 50 óbitos notificados até agora só em São Paulo.

Esta confusão com a vacina e o natural pânico que ela proporciona tem gerado situações inéditas, como a formação de filas de madrugada em frente aos laboratórios e clínicas mais sofisticados da cidade. Não se trata de povão à espera do atendimento do SUS, mas gente que não está acostumada a este tipo de mico e encontra ali mais um motivo pra falar mal do governo, em geral do governo federal, claro.

Mas o fato é que não importa se a culpa é da Dilma "das pedaladas", do Alckmin das "merendas roubadas" ou do Haddad das "ciclovias vazias": saúde pública neste nível, no nível de uma epidemia que mata, não é apenas e tão somente responsabilidade deste ou daquele governo.

É uma questão de Estado. Ou deveria ser...

Ontem fui a um laboratório particular que utilizo, para exames de sangue, e aproveitei para perguntar sobre a vacina: "Tem mas acabou", disse a simpática mocinha da recepção, informando que cada dose, ali, custaria, se houvesse, R$ 120.

No atendimento para o exame propriamente dito, noto que jovem do guichê está com sintomas de pelo menos um resfriado: olhos vermelhos e lacrimejantes, nariz entupido, fungando.

Ela percebeu que eu percebera os sintomas, e aproveitei e mandei:

- Ainda bem que você foi vacinada, né?

- Não fui não, senhor.

- Ué, mas você trabalha num laboratório, cheio de gente doente e que vende a vacina. Não tinha que ter tomado já?

- Tinha...

- E o laboratório não aplicou em todos os funcionários? Você não pode tomar aqui mesmo?

- Poder, pode, é só pagar.

- Mesmo funcionário paga?!

- Paga. Mas tem desconto, a gente paga R$ 96.

- Ah, bom...

Tratamentos desumanos e ultrapassados de megaempresas à parte, a fabricação, regulação de estoques, distribuição e atendimento à população - neste caso tanto de baixa quanto de alta renda - deveria atender a critérios técnicos que não mudassem de governo para governo, de acordo com as conveniências políticas de cada um. Mas muda.

Depende de injunções, licitações, liberações, verbas, quem autoriza, quem manda em que autoriza e por aí vai... Já foi pior, mas não podia mais acontecer este tipo de coisa. E o que resulta agora é o sacrifício não apenas de pobres e remediados, que dependem do atendimento público gratuito. Também afeta os mais abastados desacostumados a filas.

E é "focando" neste público que uma concessionária da marca de carros de luxo BMW resolveu promover uma no mínimo bem estranha ação de marketing, publicando anúncio em jornal oferecendo vacina de graça a proprietários da marca –esclareceu depois um funcionário que será para a "população em geral".

A promoção é neste sábado e são 1 mil doses da vacina. Será que vai dar rolo?