Lava Jato mira esquema sistemático de propinas da Odebrecht para além da Petrobras

Por Pedro Fonseca

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Polícia Federal lançou nesta terça-feira a 26ª fase da operação Lava Jato tendo como alvo a empreiteira Odebrecht, acusada de realizar pagamento sistemático de propinas por meio de um setor especializado para obter contratos em várias áreas de atuação da empresa, além do esquema envolvendo a Petrobras .

As investigações apontaram que havia dentro da Odebrecht uma área profissionalmente organizada para pagamentos ilegais, chamada “setor de operações estruturadas", que incluía o pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos além da propina milionária paga pela empreiteira por contratos com a estatal de petróleo que é o foco principal da Lava Jato.

O esquema era utilizado pelo menos até o segundo semestre de 2015, e as investigações apontaram que o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht, preso desde o ano passado e condenado em uma ação da Lava Jato sobre a Petrobras, não apenas tinha conhecimento dos pagamentos ilícitos em outras áreas, como também comandava diretamente o esquema.

A PF e o Ministério Público Federal localizaram indícios de pagamentos indevidos envolvendo diretorias da empreiteira responsáveis por obras relativas ao Canal do Sertão em Alagoas, o metrô de Porto Alegre, o aeroporto de Goiânia, o estádio do Corinthians e o projeto do Porto Maravilha no Rio de Janeiro, além de obras no exterior em países como Argentina, Portugal, Emirados Árabes Unidos e na África.

"Temos diversas diretorias envolvidas, não somente ligadas à Petrobras. Temos setores de óleo e gás, ambiental, infraestrutura, estádio de futebol, canal do sertão e diversas outras obras e áreas da Odebrecht que estão sendo investigadas hoje pelo pagamento de propina", disse a jornalistas o procurador federal Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa da Lava Jato, em entrevista coletiva.

O Porto Maravilha é o projeto de revitalização da região portuária do Rio de Janeiro em vistas dos Jogos Olímpicos de agosto, apesar de não ter relação direta com os preparativos para a Olimpíada. O estádio do Corinthians foi construído para a Copa do Mundo de 2014, ao custo de cerca de 1 bilhão de reais. A empreiteira também participou da construção de mais três arenas para o Mundial, incluindo o Maracanã.

De acordo com as autoridades, o chamado "setor de operações estruturadas" da Odebrecht foi destruído pela empresa no segundo semestre do ano passado para dificultar a obtenção de provas por parte dos investigadores, o que dificulta estimar até o momento a escala completa do esquema e os valores envolvidos.

Em apenas uma das contas utilizadas para o esquema foi encontrado saldo de 66 milhões de reais, e até o momento foram identificados de 25 a 30 recebedores de propina, em um total estimado como bem maior pelos investigadores.

A força-tarefa da Lava Jato disse que vai encaminhar as investigações que não estão no âmbito da operação para as autoridades responsáveis nos respectivos Estados e municípios onde foram identificadas as suspeitas de irregularidades.

"Há indicativos de que os recebedores se referem a diversas obras e serviços do governo federal e de outros governos estaduais e municipais. Vamos ter que aprofundar esses dados e encaminhar essas informações para os seus respectivos investigadores e Ministérios Públicos e polícias", disse Lima a repórteres em Curitiba, onde estão concentradas as ações da operação.

"É claro que a Lava Jato tem um foco claro na Petrobras, entretanto, está em um combate da corrupção, e tendo provas da corrupção seja qual for a empresa, seja qual for o partido, seja qual for o governo, vamos dar encaminhamento às investigações", acrescentou.

XEPA

A nova etapa da operação, chamada Xepa, é um desdobramento da 23ª fase da Lava Jato, chamada Acarajé, que resultou na prisão do marqueteiro do PT João Santana por suspeita de receber pagamentos ilegais da Odebrecht no exterior.

A nova investigação aponta que houve pagamentos irregulares também feitos no Brasil para Santana, responsável por campanhas eleitorais da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Foram expedidos 15 mandados de prisão contra executivos da Odebrecht e operadores financeiros do esquema. Dois dos procurados estão no exterior, de acordo com a PF. Além das prisões, foram expedidos 67 mandados de busca e apreensão e 28 mandados de condução coercitiva nos Estados São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal.

Nas investigações a polícia identificou material indicando a realização de entregas de recursos em espécie a terceiros indicados por altos executivos da Odebrecht nas mais variadas áreas de atuação do conglomerado empresarial.

"Há indícios concretos de que o Grupo Odebrecht se utilizou de operadores financeiros ligados ao mercado paralelo de câmbio para a disponibilização de tais recursos", disse a PF em comunicado.

A Odebrecht é uma das principais empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção investigado pela Lava Jato.

O empresário Marcelo Odebrecht foi condenado neste mês a 19 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa devido ao pagamento de 109 milhões de reais e 35 milhões de dólares a funcionários da Petrobras como parte do esquema de propina para obtenção de contratos da estatal.

A Odebrecht confirmou, por meio de nota, o cumprimento de mandados de prisão, condução coercitiva e busca e apreensão em escritórios e residências de integrantes da empresa e afirmou que tem prestado "todo o auxílio nas investigações em curso, colaborando com os esclarecimentos necessários”.

(Reportagem adicional de Caio Saad, no Rio de Janeiro)