Cunha é notificado sobre processo no Conselho de Ética e tem 10 dias para defesa

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi oficialmente notificado nesta segunda-feira sobre o processo que tramita contra ele no Conselho de Ética da Casa.

O parlamentar terá, a contar dessa notificação, 10 dias úteis para apresentar defesa escrita, indicar provas, apresentar documentos e sugerir testemunhas.

O Conselho de Ética aprovou a admissibilidade da representação contra o deputado na semana passada, dando continuidade ao processo por quebra de decoro parlamentar, que pode resultar ao fim de todo o trâmite na cassação do mandato do parlamentar.

O processo no Conselho de Ética já teve sua admissibilidade aprovada no ano passado, mas após idas e vindas regimentais, a votação foi anulada e o processo teve de voltar algumas casas no tabuleiro. Um novo parecer teve de ser elaborado e a votação, refeita.

Segundo a representação, o presidente da Câmara teria mentido na CPI da Petrobras sobre a existência de contas bancárias no exterior. Na ocasião, Cunha respondeu que tinha apenas as declaradas em seu Imposto de Renda.

Posteriormente, documentos dos Ministérios Públicos do Brasil e da Suíça apontaram a existência de contas bancárias em nome de Cunha e de familiares no país europeu. O parlamentar nega as irregularidades.

Cunha também sofreu revés no Judiciário na semana passada, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu torná-lo réu em ação que apura recebimento de propina proveniente de esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Lava Jato.

Em decisão unânime, os ministros da Corte consideraram haver indícios de que o parlamentar teria utilizado seu mandato para pressionar pelo pagamento irregular, além de sinais da prática de lavagem de dinheiro.

Na sexta, a Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu nova denúncia contra Cunha, relacionada ao recebimento de propina na Suíça.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)