Conselho de Ética aprova por 11 votos a 10 abertura de investigação contra Cunha

O Conselho de Ética, enfim, abriu investigação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na madrugada desta quarta-feira. A abertura da investigação acabou nas mãos do presidente José Carlos Araújo (PSD-BA), como previam aliados de Cunha, que chegaram a ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que ele votasse em caso de desempate. O ministro Luís Roberto Barroso, porém, negou o mandado de segurança. A admissibilidade do relatório do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que pede a continuidade das investigações contra o peemedebista, foi aprovada por 11 votos a 10.

O processo que pode levar à cassação de Cunha se arrastou ao longo de quatro meses - período recorde na história do colegiado - e foi alvo de duras manobras de aliados do peemedebista e até de intervenção da cúpula da Casa, que, de ofício, anulou a abertura de investigação anterior e destituiu o relator. Caso não haja novos recursos, abre-se prazo de dez dias para Eduardo Cunha apresentar defesa.

Cunha passou a ser alvo do Conselho de Ética após PSOL e Rede ingressarem, em outubro do ano passado, com ação pedindo a perda do mandato por quebra de decoro parlamentar pelas suspeitas contra ele - o peemedebista foi citado em depoimentos de investigados pela Operação Lava Jato como sendo beneficiário de 5 milhões de dólares do esquema de desvios de recursos da Petrobras. As legendas alegam que Cunha não prestou esclarecimentos sobre as suas contas bancárias secretas mantidas na Suíça. Pior: mentiu durante depoimento à CPI da Petrobras justamente por ter negado possuir conta no exterior.

O processo foi instaurado em novembro, mas a votação da admissibilidade, uma ação apenas protocolar e que dá continuidade às investigações, foi alvo de sucessivas manobras da tropa de Cunha. Desde então, a força-tarefa da Lava Jato complicou a situação do peemedebista no petrolão e trouxe à luz novas acusações contra ele, como a de que mentiu também ao dizer que o lobista Fernando Baiano, apontado como operador de propinas para o PMDB, nunca esteve em sua residência no Rio de Janeiro - visita confirmada pelo próprio Baiano em depoimento de delação premiada. O caso foi incluído pelo relator Marcos Rogério no processo por quebra de decoro.

Atrasos - A votação desta terça-feira foi marcada por uma série de estratégias articuladas por deputados ligados a Cunha. As iniciativas já são conhecidas: vão de reclamações da ata da sessão anterior até a questionamentos alheios ao tema em questão. Nesta tarde, coube ao deputado Wladimir Costa (SD-PA) apresentar uma nota de repúdio direcionada ao presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo. Antes de iniciar a leitura do documento, explicitou o desinteresse em abrir a votação: "Estou sem óculos e irei ler lentamente", disse, tomando dez minutos para criticar o comando do colegiado. As investidas partiram também dos deputados Carlos Marun (PMDB-MS), Manoel Júnior (PMDB-PB) e André Moura (PSC-SE).

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