Na FOLHA: Grupos pró e anti-Lula irão ao depoimento do ex-presidente em SP

Grupos favoráveis e contrários ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva farão manifestações em frente Fórum Criminal da Barra Funda, onde o petista e sua mulher, Marisa Letícia, prestarão depoimento na manhã desta quarta-feira (17).

Entre os que demonstrarão apoio ao ex-presidente estão tradicionais movimentos sociais como MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) e CUT (Central Única dos Trabalhadores). A Frente Brasil Popular –que reúne mais de 60 entidades dos movimentos sindical e social, além dos partidos PT, PC do B e PDT– convocou seus militantes para chegar às 10h. O MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), apesar de indefinição inicial, decidiu que não participará do ato.

Já do lado anti-Lula está o MBL (Movimento Brasil Livre) –um dos grupos que lideram as manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff–, que convocou seus seguidores para protestar no mesmo local a partir das 9h. O depoimento do ex-presidente está marcado para começar às 11h.

O presidente da CUT, Vagner Freitas, divulgou em seu perfil no Facebook um poster com as frases "Lula eu respeito, Lula eu defendo".

"Esperamos que seja o início de uma reação popular contra um linchamento sem precedência de uma das mais importantes lideranças mundiais dos últimos tempos", disse Raimundo Bonfim, coordenador geral da CMP (Centra de Movimentos Populares) e membro da Frente Brasil Popular.

Já Kim Kataguiri, um dos líderes do MBL e colunista da Folha, pede uma demonstração da "legitimidade popular" dos movimentos contrários a Lula, Dilma e PT.

Representantes do MBL disseram à Folha temer a presença de grupos contrários no mesmo local. "Estamos preocupados por conta dos movimentos governistas que não têm um histórico muito favorável no relacionamento com pessoas que não partilham das mesmas ideias", divulgou o movimento.

O MST informou que, apesar de esperar receber provocações, a orientação da militância é de ignorá-las.

Procurada pela Folha, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informou na segunda-feira (15) que não deslocará equipe de segurança adicional ao fórum.

"O Fórum Criminal da Barra Funda possui equipe de segurança suficiente para assegurar o acesso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva às dependências do prédio", afirmou a SSP.

DEPOIMENTO

O ex-presidente e sua mulher formam intimados a depor pelo Ministério Público de São Paulo. Eles falarão sobre o tríplex no condomínio Solaris, em Guarujá (SP). É a primeira vez que Lula prestará depoimentos na condição de investigado.

Também foram chamados o dono da OAS, Léo Pinheiro –preso na Operação Lava Jato–, e o engenheiro da empreiteira Igor Pontes, que teria participado de uma reforma no imóvel.

A audiência foi solicitada pelo promotor Cássio Conserino, que diz haver indícios de que os investigados tentaram esconder a real identidade do apartamento, situação que configuraria crime de lavagem de dinheiro.

Lula já foi condenado por um juízo muito mais temerário pra ele do que Moro: o povo! (por REINALDO AZEVEDO)

Suassuna, sócio de Lulinha e um dos donos oficiais do sítio de Atibaia, pede para depor. A realidade da vida nem é uma peça de acusação nem é uma peça da defesa, que são questões afeitas às técnicas e às regras do direito, fundamentais para a organização social. Ainda que jamais se venha a provar que Suassuna é laranja de Lula ou mesmo de Lulinha, há as constatações, como diria o filósofo, que estão além do Bem e do Mal: há o que todo mundo percebe...

Pedir para depor é um direito que todos têm. Logo, Jonas Suassuna também. Ele e Fernando Bittar são sócios de Fábio Luiz da Silva, o Lulinha, na Gamecorp, aquela empresa que teve 30% das ações compradas pela Telemar (hoje Oi) e, oficialmente, são donos do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, que parece ter merecido da mesma Oi uma deferência e tanto: uma antena logo ali…

É aquele sítio que foi reformado pela Odebrecht, pela OAS e pela agropecuária São Fernando (de José Carlos Bumlai), empresas investigadas na Lava-Jato. É aquele sítio que teve a reforma pessoalmente gerenciada por Marisa Letícia, mulher de Lula, e para o qual ela comprou um bote de alumínio. É aquele sítio para onde pertences pessoais de Lula, inclusive algumas dezenas de caixas de bebida, foram enviados. É aquele sítio que teve a instalação de móveis e eletrodomésticos de cozinha custeados pela OAS. É aquele sítio que serve ao descanso de Lula e sua família. É aquele sítio que, segundo o próprio Gilberto Carvalho, pode ter abrigado um “presente” dos empreiteiros a Lula. Por que não? Faz tanto sentido como jabutis voadores.

O sítio está sob investigação. A defesa de Suassuna pediu acesso ao inquérito e afirma que o empresário quer depor aos procuradores da Lava Jato. Ary Bergher, que coordena a defesa — e não se sabe, até agora, do que precisamente é acusado —, diz que seu cliente vai franquear o acesso de seus dados fiscais e bancários.

Todos sabem que considero sagrado o direito de defesa. Mas igualmente me reservo o direito de apontar ações que são principalmente midiáticas, e essa é uma delas. Comecemos do óbvio: havendo indícios que o justifiquem, a autoridade que investiga pode pedir à Justiça a quebra desses sigilos.

Quase nunca, saibam, as lambanças de um laranja — gente que se faz passar por dona de um bem ou de uma empresa para ocultar o real proprietário — estão espelhadas em sua vida fiscal e bancária. O mais comum, ora essa, é que não esteja mesmo. Eis o bom laranja.

Não estou asseverando que seja o caso de Suassuna e de Bittar. Só estou deixando claro que, por si só, isso não quer dizer grande coisa. Tampouco a prática de se oferecer para depor. Ainda me lembro de Eduardo Cunha indo à CPI de moto-próprio, sem ser convocado. Assegurou que não tinha conta no exterior. Do seu ponto de vista, teria sido melhor não ter ido.

A compra do sítio foi lavrada no escritório de Roberto Teixeira, advogado e compadre de Lula. Suassuna pagou R$ 1 milhão por sua parte; Fernando Bittar, R$ 500 mil, R$ 100 mil dos quais em dinheiro vivo. Para lembrar: o filho mais novo de Lula, Luís Cláudio, investigado na Operação Zelotes, mora de graça num apartamento avaliado em R$ 1,5 milhão que seria de… Teixeira! Lulinha, o mais velho, mora de graça num apartamento avaliado em R$ 6 milhões que seria… de Suassuna. Não chega a ser engraçado?

Ou por outra: Suassuna, sem nenhuma ironia, é o amigo que certamente todos gostariam de ter. Ele tem um apartamentaço e cede de graça a um amigo; tem um sítio e praticamente entrega ao usufruto da família desse amigo, que o frequentou mais de centena de vezes. A propósito: quantas vezes os respectivos familiares de Suassuna e Bittar visitaram a propriedade?

Nem um pleito nem outro da defesa precisam ser atendidos agora. Caso o inquérito esteja numa fase em que os dados devam permanecer em sigilo para não prejudicar a investigação, o acesso pode ser negado. E o Ministério Público também pode considerar que ainda não é hora de ouvir Suassuna.

Mas o expediente sempre tem algum impacto: o que se pretende é mostrar destemor.

Querem saber? Eu duvido que se vá achar alguma irregularidade formal no registro desse imóvel, em nome de Suassuna e Bittar. Também me parece evidente que eles têm rendimentos para ser donos da propriedade.

O ponto é justamente este: por que a dupla é a dona formal de um imóvel que, está mais do que evidenciado, servia a Lula e à sua família e teve uma reforma pensada para atender ao gosto do Demiurgo, de sorte que foi gerenciada por sua mulher — aquela que comprou o bote de alumínio?

A realidade nem é uma peça de acusação nem é uma peça da defesa, que são questões afeitas às técnicas e às regras do direito, fundamentais para a organização social. Ainda que jamais se venha a provar que Suassuna é laranja de Lula ou mesmo de Lulinha (o mesmo vale para Bittar), há as constatações, como diria o filósofo, que estão além do Bem e do Mal: há o que todo mundo sabe.

E Lula pode tirar o cavalo da chuva. Não vai escapar de um juiz muito mais temerário pra ele do que Sergio Moro: o povo!

Moro oferece dados para TSE superar cinismo, por JOSIAS DE SOUZA, do UOL

O convívio com a impostura é um velho hábito da Justiça Eleitoral. A acintosa promiscuidade financeira das campanhas políticas tornou-se tão ‘normal’ no Brasil que as milionárias eleições presidenciais não ocorreriam sem elas. O fenômeno nunca resultou em condenações porque o TSE ainda não se lembrou de cumprir a lei. Aceita as fantasias construídas pelas tesourarias dos comitês de campanha como se fossem prestações de contas legítimas. E se abstém de cassar mandatos de inquilinos do Planalto. A Lava Jato exigirá uma dose extra de cinismo para manter a fantasia que historicamente substitui e camufla a realidade.

Em ofício enviado ao TSE, Sérgio Moro adicionou realidade na farsa. O juiz da Lava Jato não só insinuou que a Justiça Eleitoral foi ludibriada como indicou o caminho que o TSE deve seguir para comprovar que o PT lavou dinheiro de propinas na bacia das doações eleitorais. Diante dos dados fornecidos pelo magistrado, o tribunal pode interromper o ciclo de conivência ou manter o velho hábito do convívio com a impostura.

O mapa da mina que Moro entregou ao TSE veio à luz em notícia veiculada no site de Veja, na noite deste domingo. Nela, os repórteres Daniel Pereira e Felipe Frazão contam que o magistrado anotou em seu ofício: “Destaco que na sentença prolatada na ação penal 5012331-04.2015.404.7000 reputou-se comprovado o direcionamento de propinas acertadas no esquema criminoso da Petrobras para doações eleitorais registradas [na Justiça Eleitoral].''

Neste processo mencionado por Moro, foram condenados o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, um preposto do petismo na petrogatunagem.

Ofício endereçado por Sérgio Moro ao Tribunal Superior Eleitoral (reprodução do site de Veja)

Correm no TSE quatro ações pedindo a cassação dos mandatos de Dilma e do vice-presidente Michel Temer (veja no quadro do rodapé). Todas foram protocoladas pelo PSDB. O tucanato acusa a campanha presidencial do PT de abuso de poder político e econômico. Cita “gastos acima do limite''. Menciona o “recebimento de doações oficias de empreiteiras contratadas pela Petrobras como parte de distribuição de propinas.''

Arriscando-se a ensinar reza a um vigário cego, Moro sugeriu ao TSE que interrogue delatores da Lava Jato que confirmaram a conversão de propinas em ‘doações’ eleitorais oficiais e em caixa dois de campanha.

Escreveu o juiz: “Saliento que os criminosos colaboradores Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa, Pedro José Barusco Filho, Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, Milton Pascowitch e Ricardo Ribeiro Pessoa declararam que parte dos recursos acertados no esquema criminoso da Petrobras era destinada a doações eleitorais registradas e não-registradas. Como os depoimentos [da Lava Jato] abrangem diversos assuntos, seria talvez oportuno que fossem ouvidos diretamente pelo Tribunal Superior Eleitoral a fim de verificar se têm informações pertinentes.''

Acatando a sugestão do juiz, o TSE pode, por exemplo espremer o doleiro Yousseff para que ele detalhe o trecho de sua delação em que declarou que Dilma e Lula tinham conhecimento do esquema criminoso na Petrobras.

O tribunal pode também esmiuçar o depoimento do delator Ricardo Pessoa. Dono da construtora UTC, o empreiteiro informou ter sido coagido pelo petista Edinho Silva a repassar R$ 7,5 milhões desviados da Petrobras para a campanha de Dilma. Deu-se na sucessão de 2014, quando Edinho, atual ministro da Comunicação Social da Presidência, era tesoureiro do comitê reeleitroal de Dilma.

Com algum esforço, pode-se enxergar o lado bom da situação, mesmo que seja necessário procurar um pouco. O Brasil vive um período excepcional de sua história. Advogados de Dilma tentam evitar que o TSE utilize as informações recebidas de Moro. Natural. Gente que plantou bananeira dentro dos cofres da Petrobras poderá repetir a respeito das propinas que amealhou: “Calma, gente! É só doação eleitoral registrada no TSE.”

Se essa gente for cumprimentada por ministros aliviados da Corte eleitoral, o brasileiro chegará a um melhor entendimento sobre a importância relativa da ética. Acostuma-se a conviver com a lenda das eleições limpinhas pensando: “Na Síria está pior.''