Operação Lava-Jato: Moro decide que documentos da Suíça poderão ser usados em processo contra Odebrecht
O juiz Sergio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato em Curitiba, decidiu hoje que as provas coletadas via acordo de cooperação com a Justiça suíça poderão ser utilizadas no processo que investiga pagamento de propinas pela Odebrecht no exterior. Os pagamentos foram feitos por meio de empresas offshore controladas pela empreiteira e se destinavam a diretores da Petrobras, que também usavam offshores para receber os valores. O ex-executivo da Odebrecht Márcio Faria, preso na 14ª fase da Lava Jato, pleiteava a retirada dos documentos referentes às contas e depósitos bancários do processo que investiga corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa, enquanto o Ministério Público Federal defende o uso das provas.
Em seu despacho, o juiz federal questionou retoricamente se "há ou não decisão da Corte Suíça obstaculizando a utilização dos documentos?", respondendo negativamente em seguida. Sergio Moro ressalta que, apesar de reconhecer um erro procedimental do Ministério Público suíço, a "Corte suíça não proibiu as autoridades brasileiras de utilizar os documentos, nem solicitou a sua devolução. Pelo contrário, denegou expressamente pedido nesse sentido da Havinsur/Odebrecht". Segundo o juiz, "o erro procedimental não é suficiente para determinar a ilicitude da prova" porque ela não foi produzida por meio de "violação de direitos fundamentais do investigado ou do acusado".
Leia a notícia na íntegra no site da Veja.
0 comentário
![Cerca de 80 países chegam a acordo sobre comércio eletrônico, mas sem apoio dos EUA](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/certificados-sanitarios-nacionais-informatica-tecn-UFNaM.png)
Cerca de 80 países chegam a acordo sobre comércio eletrônico, mas sem apoio dos EUA
![Brasil terá bandeira verde para tarifa de energia em agosto, diz Aneel](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/71bcaadd1f997855bb955dc3deeae68a.jpg)
Brasil terá bandeira verde para tarifa de energia em agosto, diz Aneel
![Wall Street termina em alta com apoio de dados de inflação e ações de tecnologia](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/wall-st-placa-guilherme-dorigatt-9iBkT.jpg)
Wall Street termina em alta com apoio de dados de inflação e ações de tecnologia
![Ibovespa avança mais de 1% impulsionado por Vale e quase zera perda na semana; Usiminas desaba](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/ibovespa-b3-dXsTn.jpg)
Ibovespa avança mais de 1% impulsionado por Vale e quase zera perda na semana; Usiminas desaba
![Dólar acumula alta de quase 1% na semana em que real foi pressionado pelo iene](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/8fcabcce60027d59094bf7fb6f83ba3b.jpg)
Dólar acumula alta de quase 1% na semana em que real foi pressionado pelo iene
![Podcast Foco no Agronegócio | Olho no mercado | Macroeconomia | Julho 2024](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/7025890b2bf5854f47c4991197afb5d5-1U16g.jpg)
Podcast Foco no Agronegócio | Olho no mercado | Macroeconomia | Julho 2024