Semana no Senado deverá ser decisiva para o ajuste fiscal

Com o recesso parlamentar se aproximando, o Senado pode ter uma semana decisiva para o ajuste fiscal defendido pelo governo federal para reequilibrar as contas públicas. A partir desta terça-feira (30), os parlamentares devem se debruçar sobre propostas que podem trazer debates polêmicos para a Casa.

Entre os projetos que podem ser votados está o texto que reduz as desonerações nas folhas de pagamento de mais de 50 setores da economia – considerado crucial pelo Executivo –, e o projeto que concede reajuste de até 78% para servidores do Judiciário e que contraria os interesses do governo.

A votação do reajuste para os funcionários do Judiciário está pautada para esta terça há duas semanas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Nos últimos dias, tem sido comum a presença de servidores nas dependências da Casa para pressionar os senadores a aprovar o texto.

O reajuste, que varia de 53% a 78,56%, seria concedido de acordo com a função exercida por cada servidor. Se aprovado, o aumento será escalonado, em seis parcelas, de julho de 2015 até dezembro de 2017. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão estima que o aumento custará R$ 25,7 bilhões nos próximos quatro anos.

Devido ao impacto nas contas públicas, Renan se comprometeu a aguardar que o governo apresentasse uma proposta dentro do orçamento federal que contemplasse os três Poderes, não só o Judiciário.

Na última quinta (25) o Ministério do Planejamento propôs reajuste de 21,3% para todos os servidores federais a partir de 2016. A proposta foi levada para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, pelo titular da pasta, Nelson Barbosa.

Com as negociações em curso, é possível que, mesmo com a forte pressão que deve ocorrer nas galerias da Casa, a votação seja adiada para o mês de julho, já que uma nova reunião entre governo e as entidades que representam os funcionários públicos foi marcada para 7 de julho.

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