OPERAÇÃO ABAFA: Itamaraty acaba de liberar documentos que ligam Lula a empreiteira Odebrechet (O GLOBO)
O Ministério das Relações Exteriores realizou uma "manobra" para evitar que documentos que ligam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Odebrecht, empreiteira investigada na Operação Lava Jato, venham a público. A informação é do jornal O Globo.
De acordo com a publicação, um jornalista da revista Época, baseado na Lei de Acesso à Informação, solicitou ao Departamento de Comunicações e Documentação (DCD) do Itamaraty todos os telegramas e despachos reservados do ministério produzidos entre 2003 e 2010 que citam a empresa. Ele não teria feito nenhuma referência ao nome de Lula.
Ao receber o pedido, segundo o jornal, o ministro João Pedro Corrêa Costa, diretor do departamento, disparou um memorando interno sugerindo a reclassificação dos documentos citados de reservados (que perdem o sigilo em cinco anos, portanto já deveriam estar disponível para consulta) para “secretos” (que perdem o sigilo em 15 anos, portanto teriam mais 10 anos "às escuras").
Leia a reportagem completa no site Terra
NO O GLOBO DE HOJE:
Itamaraty libera documentos de 'Operação Abafa' do caso Lula
O GLOBO informou hoje que o Ministério das Relações Exteriores deflagrou ação para evitar que documentos que envolvam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a Odebrecht, empreiteira investigada na Operação Lava-Jato, viessem a público. O diretor do DCD chegou a distribuir um memorando determinando que os papéis sobre o assunto fossem reavaliados e pudessem ser considerados secretos, de acordo com o conteúdo de cada documento.
Segundo o Itamaraty, “o procedimento é regularmente efetuado mediante solicitações específicas do gênero e não implica, necessariamente, reclassificação de sigilo, como efetivamente se observou no caso em questão”. O texto destaca que o prazo para o atendimento da consulta da revista “Época” encerra nesta sexta-feira, “data em que se aprovou a liberação dos documentos solicitados”
“O Ministério das Relações Exteriores reitera o seu comprometimento inequívoco com o respeito e a observância do princípio democrático da transparência de que se imbui a Lei de Acesso à Informação”, diz a nota.
A informação sobre a liberação foi divulgada mais cedo por integrante da cúpula do Itamaraty, depois de uma conversa entre o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE), senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), e o secretário-geral de Relações Exteriores e ministro interino, Sérgio Danese. Os dois conversaram pela manhã. Segundo o tucano, Danese disse que o Itamaraty deverá anunciar agora à tarde, em nota, a liberação dos documentos. Diante da afirmação de Aloysio, uma fonte do comando do Itamaraty confirmou que sairá uma nota e que os documentos serão liberados.
— O Itamaraty fez uma reavaliação e concluiu que dá para liberar os documentos — disse um diplomata.
Na conversa, o secretário-geral explicou que é de praxe, de cinco em cinco anos, fazer uma revisão do caráter dos documentos, se sigilosos ou não e que foi isso que ocorrera.
O senador contou que ele informou ao secretário-geral do Itamaraty sobre a questão.
— Disse ao Danese que foi um erro político e burro, porque haveria acesso de qualquer maneira via Justiça, devido a Lei de Acesso à Informação — disse Aloysio.
O GLOBO revelou hoje que os documentos públicos classificados como "reservados" por lei deveriam ser divulgados após cinco anos, mas o memorando sugeria a reclassificação dos papéis, o que aumentaria para 15 anos o prazo de divulgação.
O senador Aloysio disse ter certeza de que Danese não sabia da decisão de manter como sigilosos os documentos relacionados ao ex-presidente Lula e elogiou a agilidade do Itamaraty em rever a questão.
— O ministro Danese foi surpreendido. Tenho certeza de que ele não sabia de nada. E é positivo ele ter tomado conhecimento e, pelo que foi informado, ter liberado os documentos. A oposição tem que reconhecer quando o governo acerta — disse Aloysio
Leia a nota na íntegra:
Com relação à manchete do jornal O Globo de hoje, 12 de junho de 2015, o Ministério das Relações Exteriores esclarece que se trata de matéria imprecisa, que induz o leitor a uma interpretação equivocada de um procedimento administrativo rotineiro, regular e previsto em lei.
O memorando transcrito, de caráter sigiloso, é parte de um processo normal de consulta interna, facultado pela Lei de Acesso à Informação (12.527/11), combinada com o Decreto 7724/12, que a regulamenta. O procedimento é regularmente efetuado mediante solicitações específicas do gênero e não implica, necessariamente, reclassificação de sigilo, como efetivamente se observou no caso em questão. O prazo para atendimento da consulta apresentada pela revista “Época” encerra-se em 12 de junho corrente, data em que se aprovou a liberação dos documentos solicitados.
Nos termos da Lei, cabe a reavaliação para determinar se a divulgação de informações específicas pode "prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais do País, ou as que tenham sido fornecidas em caráter sigiloso por outros Estados e organismos internacionais (Artigo 23 II)". Tal reavaliação também é fundamentada na necessidade de preservar informações sensíveis sobre personalidades públicas estrangeiras ainda em atividade, bem como para preservar dados comerciais de empresas brasileiras cuja divulgação possa afetar sua competitividade.
O Ministério das Relações Exteriores reitera o seu comprometimento inequívoco com o respeito e a observância do princípio democrático da transparência de que se imbui a Lei de Acesso à Informação.
1 comentário
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Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR
SENHORES... NÃO QUERO PASSAR NADA A LIMPO... QUERO LIMPEZA !!!
Vamos usar os costumes do "senso comum" de uma sociedade normal: AOS BANDIDOS, CADEIA !!! AOS HONESTOS, SEGURANÇA !!! (para continuarem a serem honestos) VSMOS TRANSFORMAR: BRAZIL, PÁTRIA USURPADORA !!! ...EM... BRASIL, PÁTRIA DOS BRASILEIROS!!!Tirar esses marginais do poder não vai ser fácil Sr. Rensi. Se formos confiar em oposição politica, o PT só sairá do poder quando o País estiver tão ou mais miserável que Cuba. Somente com oposição civil isso será possivel.
Aqui Matheus Faria explica como funcionam as coisas dentro das instituições brasileiras:
INFORMAÇÕES FUNDAMENTAIS
A definição partidária no Supremo é explícita quando se fala em dois nomes: Gilmar Mendes (PSDB) e Toffoli (PT). Quanto ao último é desnecessário tecer maiores comentários.
Como se sabe, no Brasil, não há oposição. Existe um joguete de conveniências, normalmente escusas e que passam ao largo do interesse da nação.
Assim, não me surpreendeu a decisão do Ministro Gilmar do STF que suspendeu nesta quinta-feira a RARA decisão da Controladoria-Geral da União (CGU) que declarou a construtora Delta inidônea em 2012.
A CGU impediu que a empresa particiasse de contratos e licitações.
A decisão do juiz (Ministro Gilmar) é liminar e está valendo até que seja decidida pelos demais magistrados da Corte.
Seguinte:
É o primeiro passo do Supremo para liberar as empresas do petrolão a continuarem a operar. A Delta não está envolvida, à primeira vista.
Mas sabem como que é né? Quando os casos do Petrolão vierem ao STF usarão o seguinte argumento: "Julgo em conformidade com o que já decidi no caso Delta, processo número x.."
As tesouras de Lennin funcionam a todo vapor no Brasil socialista.
Lembrando que na maior parte das ditaduras existem partidos de oposição. É que o monólogo é chato para o povo.
O diálogo é sempre mais eficiente. Engana melhor as pessoas.
Confusas, passam a apoiar um lado, pensando ser uma "força" diferente.
É... precisamos de muita maturidade intelectual para compreender toda esta complexidade. É pra ontem.
A solução para o Brasil passa necessariamente pelo entendimento de fatos como estes. Falar sobre isso é parte da solução.
Não adianta, contudo, falarmos em círculos. Fechados em nós mesmos. Temos que levar este entendimento ao maior número de pessoas possível.
https://www.facebook.com/matheusbrazmatt
Em pais sério o sujeito já estaria na cadeia por vários anos, não igual a cupanheirada que fica seis meses e vai para casa com o dinheiro do roubo.não entendo o cumpanheiro que fugiu para Itália,se ficasse já estaria livre com a bolada no bolso.BRASIL UM PAÍS DE POLÍTICOS. Este deve ser o slogan dos próximos malfeitores a chegar ao planalto.
Sr. Dejair, acho que o correto do slogan seria: BRAZIL, UM PAÍS DE CORRUPTOS.
Rodrigo, o PSDB nao se ve como oposiçao ao PT, se ve como um concorrente... disputam um mesmo segmento da sociedade com variações pontuais.
Sim Guilherme, por isso falei sobre oposição social civil, sem contar com politicos vendidos e que estão no esquema do governo. Como a FPA. Não se pode esperar nada desses caras, eles não estão nem ai para o que pensam os produtores, é preciso que todos saibam e se oponham pessoalmente, só assim esses lacaios entenderão que ninguém mais quer saber desse socialismo de compadres.