Distribuidoras de energia esperam para 6ª feira decreto sobre renovação de concessões

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Distribuidores de energia aguardam para sexta-feira a publicação de decreto do governo federal que trata da renovação de concessões do setor, para que o texto possa ser debatido antes do fim da concessão de algumas empresas, afirmou nesta sexta-feira o presidente da entidade que representa o segmento, Abradee, Nelson Leite.

Segundo ele, o prazo para se discutir a renovação da concessão e para que as empresas apresentem suas propostas com base no decreto está "extremamente apertado".

Segundo uma fonte do governo federal que acompanha de perto do assunto, é possível que o decreto saia mesmo na sexta-feira, considerando que o texto está praticamente pronto e a presidente Dilma Rousseff já pode assiná-lo.

A partir de julho começam a vencer as concessões de distribuidoras dos grupos Eletrobras, Energisa, CPFL e de empresas estaduais como CEB, Celesc, Copel e outras.

A renovação das concessões é um debate que vem sendo travado pelo governo federal e setor há alguns anos. Na quarta-feira, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou que o decreto sairia nos próximos dias.

"Estamos correndo contra o tempo, porque em 7 de julho já começam vencer algumas concessões", disse Leite à Reuters durante o Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase).

Para respeitar o prazo regulamentar, o decreto tem que ser apresentado antes da reunião de diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que acontece semanalmente às terças-feiras. Após o assunto ser levado ao colegiado da agência haverá prazo de um mês para que seja feita audiência pública sobre a renovação das concessões.

"A expectativa é que sai até amanhã (o decreto) para que a Aneel abra a discussão", disse o presidente da Abradee.

Em 15 de maio, duas fontes do governo federal afirmaram à Reuters que o texto do decreto com as diretrizes para a renovação das concessões de distribuidores de energia estava na Casa Civil, prestes a ser publicado. O tema chegou a ser pautado para a reunião do dia 19 da Aneel, mas, em seguida, foi retirado.

O governo federal deve fazer, em um primeiro momento, uma renovação das concessões condicionada ao cumprimento de metas de qualidade de serviços e de melhora do desempenho financeiro das empresas num prazo de cinco anos.

"O setor não é contra a colocação de indicadores de qualidade para renovar as concessões desde que elas sejam exequíveis e sejam dadas as condições para os investimentos para a melhoria da qualidade", disse o presidente da Abradee.

(Por Rodrigo Viga Gaier, com reportagem adicional de Leonardo Goy, em Brasília)