Governo publica decreto que regulamenta Lei dos Caminhoneiros

Publicado em 17/04/2015 10:19

Uma das mudanças da nova lei, que era reivindicação dos caminhoneiros, é a isenção de pedágio para cada eixo suspenso de veículos que circularem vazios.

O decreto diz que órgãos ou entidades competentes da União, dos estados, do Distrito Federal e  dos Municípios "disporão  sobre as medidas técnicas e operacionais para viabilizar a isenção" do pedágio. 

O texto estabelece ainda que a ANTT tem 180 dias para definir critérios para medir a carga transportada em rodovias federais. Até lá, o decreto diz que "consideram-se  vazios os  veículos de  transporte de  carga que  transpuserem as praças de pedágio com um ou mais eixos que mantiverem suspensos".

Leia a notícia na íntegra no site do G1

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Fonte:
G1

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1 comentário

  • victor angelo p ferreira victorvapf nepomuceno - MG

    RODOVIAS -- Esta concessão para firmas explorarem rodovias esta se revelando um verdadeiro fracasso, alem de meter a mão no usuário apresenta um retorno que facilmente poderia ser absorvido pelos órgãos públicos... O mais difícil

    é a construção das rodovias e entrega de mão beijada pra concessionárias, que ajudam a encarecer a vida de todos nós...Quer dizer, ajudamos a enriquecer quem não está merecendo... O Governo ser obrigado a editar leis para regular este seguimento, ah faça-me o favor... Gasta-se um absurdo com pedágio, um verdadeiro roubo, acho que está na hora de rever estas doações e trazer tudo de volta para que o trânsito passe a ser livre e desimpedido... Viaje de Boston a Nova York e de Virginia para o Canadá pra ver se você paga um centavo de pedágio...

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    • Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR

      O "presidencialismo de coalizão", criou estes parasitas do Estado que estão há muito tempo sugando aqueles que produzem.

      O PR (Partido da República) era e é o responsável em "administrar" o Ministério dos Transportes. Em 2011 o então ministro da pasta, Alfredo Nascimento, foi exonerado, pois foi revelado pela mídia que a empresa do seu filho teve um aumento patrimonial de 86.500% em pouco mais de dois anos. Esse é mais um "milagre" de parentes de políticos têm a infinita capacidade de serem os "Ronaldinhos do Brasil", termo usado pelo ex-presidente Lula, com relação à capacidade empresarial do seu filho.

      Em 2009, foi nomeado sob o regime "com urgência" o senhor Marcelo de Lara Peixoto para o posto de "Direção e Assessoramento Superior" no cargo DAS 101-3, cujo salário chega a R$ 4,5 mil por mês. Ocorre que este senhor é primo da amiga intima do ex-presidente Lula e, depois de deflagrada a operação Porto Seguro em 2012, após mais de 2 anos o MPF pediu o desligamento deste senhor. Quanto ao regime "com urgência" foi e-mail da "Rose" enviado ao Ministério dos Transportes, na época que a intimidade grassava no planalto e adjacências.

      O Ministério dos Transportes é um dos exemplos no "universo" deste governo petista.

      NÃO SÃO ELES QUE SÃO BANDIDOS, O POVO QUE É OMISSO !!!

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    • Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC

      https://www.youtube.com/watch?t=721&v=JziCILga2oQ

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    • Rodrigo Polo Pires Balneário Camboriú - SC

      https://www.youtube.com/watch?v=A84jWbPpknA

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    • victor angelo p ferreira victorvapf nepomuceno - MG

      JK sempre falava: Governar é abrir estradas...Mas não sabia que criava um novo tipo de imposto, quer dizer: Governar é criar impostos...

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