Levy reforça compromisso fiscal e diz que tributos poderão ser ajustados

Por Maria Carolina Marcello e Alonso Soto

BRASÍLIA (Reuters) - O novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, assumiu o posto nesta segunda-feira prometendo em seu discurso reequilibrar as contas públicas e disse que possíveis ajustes em alguns tributos serão considerados.

Em seu primeiro discurso no comando da economia do país, Levy disse que o cumprimento das metas fiscais nos próximos anos será um fundamento do novo ciclo de crescimento, acrescentando que o Brasil tem condições de ter equilíbrio nas contas públicas sem redução de benefícios sociais.

Ele ressaltou ainda que qualquer iniciativa tributária terá que ser coerente com a trajetória dos gastos públicos.

"O equilíbrio fiscal em 2015 ... será fundamento de um novo ciclo de crescimento, assim como a responsabilidade fiscal exercitada na primeira metade da década dos anos 2000 foi condição indispensável para o Brasil ter sucesso na política de inclusão social de milhões de brasileiros", disse o ministro.

Ele ressaltou ainda que o controle das contas públicas na primeira etapa da década passada também permitiu que o país conduzisse "pela primeira vez na história uma política anticíclica eficaz, como fez em seguida a crise global der 2008."

O novo ministro assume o cargo em meio à crescente deterioração das contas públicas e foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff, reeleita em outubro, numa tentativa de recuperar a credibilidade da política econômica e criar as condições para o Brasil voltar a crescer, depois de ter sua economia praticamente estagnada em 2014.

Levy admitiu que esse compromisso fiscal "nem sempre é fácil", ainda mais levando em conta as "legítimas" demandas da população e a "natural" tendência de se buscar mais conforto imediato. Mas argumentou que muitas vezes isso se dá "com insuficiente atenção ao futuro, mesmo próximo".

"Esse equilíbrio fiscal é indispensável para... a confiança e para o desenvolvimento do crédito, que permite mais empreendedores levarem a frente seus projetos e com isso contribuindo para a geração de emprego, do bem-estar geral."

Levy disse também ser compromisso de todo o governo "dar um basta" ao sistema patrimonialista e prometeu transparência, ressaltando a importância da estabilidade regulatória. E procurou mostrar confiança com os resultados dos ajustes que serão feitos.

"Com clareza e estabilidade nas políticas públicas, nossa agricultura, extraordinariamente produtiva e crescentemente sustentável, nossos serviços, inclusive os de maior uso tecnológico, e nossas indústrias, das mais tradicionais às de ponta como a aeroespacial, saberão reagir positivamente."

NOVO EQUIPE

Levy anunciou a nova equipe do Ministério da Fazenda, tendo Marcelo Barbosa Saintive como secretário do Tesouro Nacional; Tarcisio Godoy, como secretário-executivo da Fazenda, número dois da pasta; Afonso Arinos de Melo Franco Neto, secretário de Política Econômica; Jorge Rachid, secretário da Receita Federal; Luis Balduino, na Secretaria de Assuntos Internacionais; e Carlos Barreto, à frente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

A Seae continuará sob responsabilidade do atual secretário Pablo Fonseca, assim como a Procuradoria-Geral da Fazenda seguirá sob tutela de Adriana Queiroz.