EUA: Farm Bill deve eliminar subsídios diretos e ampliar programas para agricultura

Líderes do Congresso dos Estados Unidos apresentaram na segunda-feira (27) uma nova lei agrícola (Farm Bill) que deve reduzir em pelo menos US$ 23 bilhões os gastos federais com os subsídios diretos aos produtores. Por outro lado, o governo pretende consolidar dezenas de programas do USDA (Departamento de Agricultura dos Estados Unidos), além de reduzir em US$ 8 bilhões o financiamento para o programa nacional de vale-alimentação, chamado de “Food Stamp Assistance”.

Os congressistas informam que pretendem aprovar a nova lei, de 950 páginas, até a noite de quarta-feira (29). 

A definição da Farm Bill já está com atraso de mais de 2 anos, por conta da discussão de detalhe dos programas governamentais para apoio da indústria de laticínios, remuneração de produção familiar e rotulagem de gado criado em outros países, mas abatidos nos Estados Unidos.

Redução de gastos
O novo acordo reduz em US$ 19 bilhões os programas agrícolas, o que inclui o final do pagamento direto para produtores – sendo que alguns deles não estavam mais exercendo as atividades.

O programa de subsídio existe desde a década de 1990 e tem sido apontado pelo presidente Obama e por membros dos dois partidos como um exemplo da ineficiência governamental.       

Mais US$ 6 bilhões devem ser economizados com a redução dos programas de conservação operados pelo USDA de 23 para 13.

O governo também estima que irá economizar US$ 8 bilhões acabando com lacunas e com outros maus usos do programa de vale-alimentação, que antes era conhecido como Programa de Assistência Suplementar de Nutrição. 

Apoiadores afirmam que a medida irá possibilitar a economia de bilhões de dólares, além de apoiar 16 milhões de empregos no setor agrícola.

Programa de alimentação
Pela primeira vez, a lei estabelece programas pilotos para encorajar os beneficiados do vale-alimentação a procurarem emprego e também impede o USDA de usar fundos para recrutar novos beneficiários ou fazer propaganda dos programas em TV ou rádio.        

Representantes do governo afirmam que têm evidências do mau uso do programa durante anos e, a partir de agora, o USDA deve garantir que não irá beneficiar imigrantes ilegais, ganhadores de loteria, estudantes universitários e falecidos, além de evitar que pessoas consigam benefícios de mais de um estado. 

Informações: Washington Post

Tradução: Fernanda Bellei