Aumento de imposto de importação deve elevar custo de produção de alimentos

As entidades agrícolas expressam sua preocupação com a proposta de elevação tarifária do ativo Picoxistrobina de 0% para 14%, realizada em fevereiro de 2024. Este aumento pode resultar em um encarecimento significativo da produção agrícola no Brasil, aumentando o custo dos alimentos para os consumidores e afetando a renda dos agricultores.

O pleito está em avaliação pela Câmera de Comércio Exterior (Camex), subordinada ao Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Há expectativa de que o Comitê de Alterações Tarifárias (CAT) da Camex delibere sobre o tema no final de julho.

A Picoxistrobina é amplamente utilizada na agricultura brasileira, sendo uma importante ferramenta para o manejo de doenças fúngicas nas principais culturas agrícolas do país, como soja, milho e algodão. Portanto, se o pleito for aprovado, o aumento tarifário impactará diretamente a competitividade da agricultura brasileira, elevando os custos de produção.

A medida proposta também estabelece um precedente para novos aumentos em outros insumos essenciais para o setor agropecuário, situação que preocupa o setor agropecuário.

Em março de 2024, as entidades enviaram ofício conjunto (N° 0151/2024) à Secretaria Executiva da Camex apresentando dados técnicos para embasar a manifestação contrária à elevação tarifária, mas ainda não obteve retorno.

Picoxistrobina

Vale reforçar que a Picoxistrobina é um ingrediente ativo que pertence ao grupo químico das estrubilurinas. Amplamente utilizada na agricultura, a substância é uma importante ferramenta para o manejo de doenças fúngicas nas principais culturas agrícolas do Brasil. Segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a ferrugem asiática da soja – que é a principal doença fúngica do país e cujos custos anuais para controle ultrapassam US$ 2 bilhões – pode comprometer até 90% da produção da oleaginosa.

No caso da cultura do milho, a Picoxistrobina é largamente utilizada para o controle da cercosporiose, que é um fungo presente em quase todas as áreas de plantio no Centro-Sul do Brasil, com potencial de gerar perdas acima de 80% da produção. Já no algodão, o ativo é utilizado para controlar as duas principais doenças foliares da cultura: a ramulose, que pode gerar redução superior a 80% na produção de fibras; e a mancha de ramulária, que provoca cerca de 75% de perdas nas lavouras.

As entidades agrícolas abaixo listadas abaixo defendem um mercado livre, sem sobretaxas que dificultem a importação de insumos essenciais, garantindo assim a sustentabilidade e a competitividade do setor brasileiro, que é referência no mercado internacional.

Associação Brasileira dos Produtores de Milho e Sorgo (Abramilho)

Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) 

Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja)

Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)