Justiça manda Vale pagar R$ 12 mi a familiares de 3 vítimas de Brumadinho

SÃO PAULO (Reuters) - O juiz Rodrigo Heleno Chaves determinou que a mineradora Vale indenize em 11,875 milhões de reais os familiares de dois irmãos e de uma grávida falecidos na tragédia de Brumadinho (MG), ocorrida em 25 de janeiro.

De acordo com nota do Tribunal de Justiça de Minas Gerais divulgada nesta quinta-feira, esta foi a primeira sentença em ação individual movida contra a empresa.

As vítimas foram Luiz e Fernanda, que eram casados e esperavam um menino, e a irmã do primeiro, Camila. Na tragédia, decorrente do rompimento de uma barragem de rejeitos de mineração, mais de 240 pessoas morreram, a maioria funcionários da Vale.

A ação de indenização foi ajuizada por Helena, mãe de Luiz e Camila, e pela família de Fernanda.

Segundo comunicado do TJ, as partes pediram indenização por danos morais.

De acordo com o juiz, da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho, a responsabilidade da mineradora é objetiva, em razão da aplicação da teoria do risco da atividade econômica, estampada no artigo 927 do Código Civil.

O magistrado avaliou que o grupo tinha direito à reparação pelo dano moral e que os expressivos danos psicológicos causados com a morte de seus parentes deveriam ser abarcados pelo valor da indenização.

Procurada, a Vale afirmou que não foi intimada da decisão.

A mineradora disse ainda que "é sensível à situação das famílias e dará encaminhamento ao caso, respeitando a privacidade dos envolvidos".

(Por Roberto Samora)