"Vamos preservar o ambiente sem ideologia", diz o novo ministro do meio Ambiente
Em sua primeira entrevista após a confirmação de Bolsonaro, Ricardo Salles disse que defenderá o meio ambiente “sem ideologia” e respeitará o setor produtivo. “Respeitaremos todos aqueles que trabalham e produzem no Brasil, não só na agropecuária, mas todos os setores produtivos, inclusive na infraestrutura”, disse. Nesta segunda-feira (10), ele irá a Brasília para começar a trabalhar na equipe de transição do governo eleito.
Salles concorreu ao cargo de deputado federal pelo Partido Novo nas eleições deste ano, mas não se elegeu. Ele também é um dos criadores do movimento Endireita Brasil.
Quando era secretário do governo do tucano, ele e mais duas funcionárias da sua equipe foram alvos de uma ação de improbidade administrativa por suspeita de esconder alterações em mapas do zoneamento ambiental do rio Tietê, na Grande São Paulo.
Questionado sobre sua relação com ambientalistas, Salles afirmou que “todos serão respeitados e ouvidos”.
Durante a campanha para deputado, Salles gerou controvérsia com uma publicação em rede social na qual associava uma imagem de munição de fuzil às seguintes bandeiras: “contra a esquerda e o MST”, “contra a bandidagem no campo”, “contra o roubo de trator, gado, insumos...” e “contra a praga do javali”.
O Ministério do Meio Ambiente foi alvo de polêmicas desde a campanha de Bolsonaro. Quando ainda era candidato, ele prometeu unificar a pasta à Agricultura, mas acabou desistindo após sofrer pressão de ambientalistas e de ruralistas. O presidente eleito também já defendeu acabar com o que chama “indústria de multas” no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) e no ICMbio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).
A escolha para o ministério ocorre no rescaldo da repercussão negativa gerada pela desistência do governo brasileiro de sediar a Cúpula do Clima, Cop-25, em 2019.
Embora o Ministério das Relações Exteriores tenha justificado a mudança por ausência de Orçamento, no exterior, a medida foi vista como uma ação do governo Bolsonaro, que critica a ação de organizações internacionais em relação a assuntos do clima. (na GAZETA DO POVO).
Ricardo Salles afirma que ações serão pautadas pela lei, e não por política (no ESTADÃO)
Em entrevista neste domingo ao Estadão/Broadcast, o sr. disse que o seu papel à frente do Ministério será o de defender o Meio Ambiente e respeitar o setor produtivo. A sua indicação, porém, foi apoiada pela Sociedade Rural Brasileira. Essa sinergia com o setor rural já é interpretada por alguns como a perda de poder para o agronegócio. Como o sr. responde a essa crítica?
Infelizmente, durante anos se contrapôs no Brasil, por uma questão dogmática e ideológica, o meio ambiente com diversos setores produtivos. Não me refiro exclusivamente à agropecuária, mas a todos: ao setor imobiliário, à indústria, ao comércio. Estamos falando de setores importantíssimos para a geração de emprego, de renda, do desenvolvimento. O não desenvolvimento econômico gera consequências inclusive para o meio ambiente. Nós vimos isso aqui em São Paulo, como a falta de desenvolvimento econômico causou abandono do saneamento, do cuidado com os rios, a invasão de propriedade, a degradação dessas propriedades... O que a gente precisa fazer? A palavra é harmonizar a defesa do meio ambiente com o apoio ao desenvolvimento econômico em todos os setores produtivos, sem discriminar nenhum deles.
Após a polêmica sobre a fusão de ministérios, a avaliação foi de que Bolsonaro queria reduzir o Meio Ambiente a um apêndice da Agricultura. O que o sr. acha disso?
Não é verdade. A decisão do presidente - e ele tem toda razão nisso - é de que haja harmonia, integração, diálogo entre todos os setores, sobretudo agricultura com meio ambiente. Foi um setor muito perseguido por órgãos ambientais em administrações passadas. Essa perseguição ideológica não é saudável para ninguém: nem para a Agricultura e tampouco para o Meio Ambiente.
Mas dá para assegurar que não haverá perseguição?
Não haverá. Ao contrário. Haverá harmonia entre o meio ambiente e todos os setores produtivos. Eles têm de trabalhar em estrita parceria, não só com agricultura, mas com setores relativos à parte da indústria, construção civil, moradia...
O sr. é réu na Justiça por improbidade administrativa, acusado de ter alterado ilegalmente o plano de manejo de uma área de proteção ambiental do Tietê. Isso não o constrange?
Em absoluto. As medidas que nós tomamos para adequar o plano de manejo da Área de Proteção Ambiental da Várzea do Tietê eram necessárias justamente porque naquele caso as posições adotadas foram muito mais ideológicas do que técnicas. Com razão, vários setores, como prefeituras, indústrias, o comércio, habitação, indicaram que havia efetivamente erros muito sérios nesse plano de manejo e que precisavam ser corrigidos. O que nós fizemos, portanto, foi exatamente colocar a questão técnica acima da questão ideológica. Foi isso que aconteceu.
O sr. é um dos criadores do movimento Endireita Brasil e, em recente post no Twitter, disse que o governo é sempre problema, jamais é solução. O que quis dizer com isso?
Que nós precisamos diminuir o peso do Estado sobre o cidadão. Toda vez que o Estado fica inchado demais, pesado demais, você inibe a atividade econômica e atrapalha a vida dos brasileiros, tanto dos empreendedores das mais diversas áreas quanto daquele que dependem do mercado de trabalho.
A sua entrada na equipe pode ser entendida como apoio do partido Novo, ao qual o sr. é filiado, ao governo Bolsonaro?
Eu sou do partido Novo, mas a minha escolha foi uma escolha pessoal do presidente da República. Não tem nenhuma relação político-partidária.
Quando o sr. era secretário do Meio Ambiente, o sr. sempre defendeu o combate à ideologização. O que isso significa exatamente?
Nós vivemos em um estado democrático de direito em que as relações entre o poder público e setor privado são pautadas pela lei e pela Constituição e, portanto, não cabe a nenhum agente público adotar o processo sancionatório com base em opiniões. As decisões adotadas têm de ser sempre pautadas na lei, no regulamento, no devido processo legal. É essa a posição adotada pelo presidente: de que nós deixemos as discussões ideológicas de lado e tenhamos discussões técnicas, fundamentadas em números, em questões concretas.
ESCOLHA DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE (por ANTONIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO)
Ricardo Salles chega amadurecido, com equipe e plano traçado para dirigir o Ministério do Meio Ambiente.
Jair Bolsonaro finalmente indica o seu futuro ministro do Meio Ambiente: Ricardo Salles.
Salles é um jovem advogado, líder do movimento “Endireita Brasil”, integrante do Partido Novo e ex-secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
Integrei, juntamente com Ricardo Salles, o grupo técnico encarregado de gerir um projeto de gestão para o Ministério do Meio Ambiente. (*1)
A contribuição concreta – por meio de estudos e relatórios concluídos e entregues à transição pelo grupo técnico, por si só já representou a satisfação do dever cumprido.
Indefinições na escolha dos nomes extraídos do próprio grupo, ocorridas em virtude da desistência de última hora do Professor Evaristo de Miranda, fez com que Ricardo Salles fosse o próximo indicado e, na permanência da nebulosidade das últimas semanas, o meu nome surgisse como alternativa, apoiado inclusive pelo professor e pelo próprio Ricardo.
No entanto, o bom senso finalmente venceu e o desenho originalmente traçado para a execução do plano de gestão surgiu, em pleno domingo, com a indicação pelo Presidente eleito Jair Bolsonaro, do nome de Ricardo Salles.
Dou aqui um testemunho dos fatos recentes.
Ricardo e eu estamos alinhados. Esse alinhamento foi construído cuidadosamente, com amizade e lealdade, a partir de divergências anteriores, decorrentes da gestão do hoje ministro indicado á frente da Secretaria de Meio Ambiente do Estado.
Na verdade, o que Ricardo pretendia para a Secretaria paulista, devo reconhecer, fazia todo o sentido, mas não batia com a cultura de gestão imposta até então pelos sucessivos gestores indicados pelos tucanos em mais de vinte anos de administração do PSDB no meio ambiente paulista. Por óbvio os atritos ocorreram e, demandados por polos diferentes, acabamos por seguir rumos diversos na crise que ali se instalara.
O tempo, porém, foi o senhor da razão e do amadurecimento de uma relação de amizade que se provou firme em todo o tumultuado processo de escolha para a gestão ambiental federal.
Ambos alinhamos pontos de vista e vemos, com muita preocupação, o risco de perda de foco que todo esse processo poderia trazer.
Por óbvio que o Ministério do Meio Ambiente não pode tornar-se um carimbador de licenças ambientais, ou obstáculo ao desenvolvimento do país ou um mero “despachante” de autorizações para o agronegócio. Também não deve servir de meio de locupletamento de ONGs, atender a interesses internacionais inconfessáveis, virar repasto de militantes ambientalistas, submeter-se ao pensamento torto do promotor de justiça da esquina, virar a estufa do aquecimento dos debates acadêmicos sobre o tema do clima, ou servir de palco para a vaidade midiática de terceiros.
Porém, foi nessa turbulência de interesses, em sucessivas gestões “sem pé nem cabeça”, que o Ministério do Meio Ambiente e, por conseguinte, o próprio IBAMA, perderam-se – nas gestões FHC/Lula/Dilma e Temer. Nesse embate de interesses pouco afetos ao interesse do Brasil, perdeu-se o essencial: afirmar a soberania nacional no controle ambiental do território brasileiro.
De fato, compete ao governo brasileiro empregar a gestão ambiental na solução dos conflitos de uso da terra e no controle da qualidade de vida da população no território nacional. Deve zelar pelos recursos estratégicos e pela integridade de importantes regiões – hoje infestadas por atividades nocivas aos interesses do Brasil.
A AMAZÔNIA VERDE E A AMAZÔNIA AZUL, devem merecer atenção redobrada do gestor á testa do Sistema Nacional do Meio Ambiente brasileiro. Não se trata de administrar o controle ambiental sobre as ações pesqueiras, extrativistas, de exploração petrolífera, minerária, de uso da água ou implantação de infraestrutura. Trata-se de integrar todo esse controle sobre as atividades humanas no grande contexto de defesa da nossa soberania sobre esses imensos espaços territoriais, na terra e no oceano atlântico.
A tarefa exige compreensão sistêmica de todo o processo de ocupação do território brasileiro e, para tanto, requer sobretudo HUMILDADE.
Será preciso rasgar as receitas de bolo trazidas no bolso do paletó e substituí-las pelo planejamento integrado das ações, com olhos e ouvidos atentos a todos os demais setores do governo e da sociedade.
A gestão ambiental brasileira é estratégica. É ela que trava ou presta suporte ao desenvolvimento do país.
Em mãos erradas, como têm ocorrido desde meados dos anos 90, com raríssimas exceções, o Ministério do Meio Ambiente e seus organismos jurisdicionados conseguiram TRAVAR, negando ou postergando o licenciamento ambiental, toda a implementação da infraestrutura brasileira.
Nas últimas décadas, o Ministério do Meio Ambiente, literalmente, pôs a pique o projeto nuclear brasileiro, os programas de geração e distribuição de energia termo e hidrelétrica, o plano nacional de viação, a instalação, modernização e melhoria da logística, a macro ocupação do litoral brasileiro, os projetos integrados de desenvolvimento, turismo e preservação, o desenvolvimento portuário, a segurança jurídica da economia rural e, portanto, a afirmação da soberania do Brasil sobre seu território.
Com isso, a judicialização da economia e a submissão da Administração Pública aos humores ideológicos da autoridade judiciária de plantão, permitiram que a degradação ambiental das “questões sociais” ocupasse o vazio deixado pela não implantação da infraestrutura e da atividade econômica ordenada – no campo, no litoral e nas cidades.
Dos criadores de aves e animais de estimação aos construtores do projeto do submarino nuclear brasileiro, passando pela economia agrária e pelo saneamento urbano, não há setor, hoje, que não esteja afetado pela insegurança, ineficácia, indefinição e falta de coragem na assunção de posicionamentos, vinculados à má condução da gestão ambiental pelo governo.
Isso precisa mudar – e não ocorrerá com soluções midiáticas ou nomes tirados da carta da manga, desprovidos da visão sistêmica.
A mudança exigirá quadros com anos de experiência na condução de conflitos no campo da legislação ambiental e na busca de soluções técnicas para esses conflitos, e que tenham histórico de independência, coragem e determinação reconhecidas no embate com os arautos da mesmice que se apoderaram da estrutura do sistema nacional do meio ambiente.
Ricardo Salles contatará, sem dúvida, com gente qualificada. Os ventos da mudança trouxeram esperança de mudança de rumos na economia ambiental. Há, pela primeira vez, um plano, objetivos e estratégia de ação, traçados e prontos para serem executados.
Parabéns ao novo Ministro e ao Presidente Jair Bolsonaro pela escolha.
Sigamos na luta.
ANTONIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO
Nota: https://goo.gl/2eUqVj
Resgatar o Ministério do "limbo da ideologia", servir ao País e não inviabilizá-lo
Missão do grupo que traçou a nova meta do Sistema Nacional do Meio Ambiente:
Foi com espírito de responsabilidade e patriotismo que um grupo de cidadãos, arregimentados pelo Professor Evaristo de Miranda, debruçou-se sobre a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente, em especial a estrutura do Ministério do Meio Ambiente e suas agências executivas – Ibama e ICMBio, para indicar o que deveria ser alterado e como deveria ser alterado.
A tarefa foi proposta pelo Presidente Jair Bolsonaro, com o apoio direto da Ministra indicada para a pasta da Agricultura, Tereza Cristina.
O objetivo estratégico era resgatar do limbo ideológico o aparelho decisório e normativo do sistema nacional do meio ambiente, devolvendo-lhe funcionalidades perdidas e restaurando sua capacidade gerencial, redirecionando o sistema para SERVIR ao País, e não inviabilizá-lo.
Pude integrar o grupo, que não foi agraciado com nomeação oficial de qualquer tipo ou reconhecido como tal pelo Ministério de transição instalado em Brasília. Não se reuniu no conhecido CCBB, onde despachavam as autoridades indicadas para o novo governo do Presidente Bolsonaro e não permaneceu visível aos holofotes da mídia ávida por notícias sobre o dispositivo de gestão ambiental – o qual é de importância estratégica para destravar a economia e manter a qualidade ambiental no território nacional.
Livres das amarras oficiais e no mais completo anonimato, o grupo foi acolhido nas instalações da Embrapa e, ali, em poucas semanas, com quatro reuniões presenciais, apresentou um trabalho enxuto, claro, objetivo, que pode ser aplicado de imediato pelo novo governo, se este realmente decidir enfrentar a grave disfunção gerencial que hoje acomete o sistema ambiental brasileiro.
Participaram das reuniões, além do professor Evaristo de Miranda, os cidadãos Ronald Bicca, José Truda Pallazzo, Rodrigo Justus de Brito, Leonardo Papp, Ricardo Salles, Eduardo Bim, Rose Hoffman, Carlos Alberto de Carvalho, Lucíola Alves Magalhães e eu, Antonio Fernando Pinheiro Pedro. Estes foram as pessoas que organizaram os dados e pensaram a nova estrutura de gestão.
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