Ministério do Meio Ambiente rebate denúncia de "venda" de terras na Amazônia

O Ministério do Meio Ambiente lamenta a divulgação nos últimos dias de notícias distorcidas pelo site Notícias Agrícolas e replicadas por outros veículos, com a clara intenção de comprometer ações socioambientais na Amazônia.

A matéria, com o título “Governo brasileiro “vende” três milhões de hectares na Amazônia por US$ 60 milhões”, é plena de inconsistências e referências incorretas, induzindo a uma interpretação equivocada a respeito de contrato, assinado em dezembro, entre Banco Mundial (Agência implementadora), FUNBIO e Conservação Internacional – Brasil (Agências executoras), para estabelecer o fluxo de gestão do projeto: Paisagens Sustentáveis da Amazônia.

O projeto, que se realizará sob a orientação do MMA, foi discutido com transparência ao longo de 1 ano, com a coordenação da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente.

A meta, reiteramos, é a criação e consolidação de áreas protegidas contra o desmatamento do bioma. Já o conteúdo do texto divulgado visa confundir a criação de reservas na Amazônia com a “venda de terras”.

Entre as principais metas do projeto brasileiro, estão a criação de 3 milhões de hectares de novas ambientais na região (Programa ARPA); a recuperação de 28.000 hectares de vegetação nativa; adesão ao PRA de 9.000 propriedades rurais; análise e validação de 27.000 Cadastros Ambientais Rurais e adoção de práticas de manejo sustentável em 5 milhões de hectares de Unidades de Conservação.

As ações serão financiadas pelo GEF (Fundo Mundial de Meio Ambiente) e começarão pelos estados do Amazonas, Acre, Pará e Rondônia. O Banco Mundial é a agência implementadora do programa, apresentando como diretriz principal a visão integrada do bioma Amazônico, de modo a promover sua conectividade entre os três países integrantes.

O projeto está alinhado com os objetivos de melhorar a sustentabilidade dos sistemas de áreas protegidas, por meio do apoio ao Fundo de Transição do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA); de reduzir as ameaças à biodiversidade; de recuperar áreas degradadas, de aumentar o estoque de carbono; de desenvolver boas práticas de manejo florestal e de fortalecer políticas e planos voltados à conservação e recuperação. O valor do recurso de doação a ser recebido pelo projeto é de aproximadamente U$ 60.000.000,00.

Sobre o corredor “Triplo A”, citado na matéria como “um grande plano internacional para criar um corredor de áreas protegidas (e soberania relativa) na calha norte do Rio Amazonas lingando o Pacífico ao Atlântico” e que teria sido rebatizado de "Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia", informamos que, em nenhum momento e em nenhum documento existente sobre o projeto, se menciona essa iniciativa. Diante disso, nos parece que as distorções na matéria refletem preocupação com as atividades dos madeireiros ilegais.

(relembre abaixo o artigo do blog Ambiente Inteiro, publicado aqui no NA):

Governo brasileiro "vende" 3 milhões de hectares da Amazônia por US$ 60 milhões aos ambientalistas

(por Blog Ambiente Inteiro)

60 Reais por um hectare da Amazônia foi o preço acertado pelo Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, com o Banco Mundial e duas ONGs por 3 milhões de hectares na Amazônia. O acerto foi feito e assinado no dia 19 de dezembro. O Banco Mundial, a ONG brasileira FunBio e a ONG internacional Conservation Internacional (CI) "investirão" no Brasil US$ 60 milhões do Global Environment Facility (GEF) em troca da criação de 3 milhões de hectares de novas Unidades de Conservação na Amazônia nos próximos cinco anos.

O projeto é conhecido como "Triplo A", um grande plano internacional para criar um corredor de áreas protegidas (e soberania relativa) na calha norte do Rio Amazonas lingando o Pacífico ao Atlântico. O corredor Triplo A sofreu grande oposição das Forças Armadas brasileiras e foi rebatizado de "Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia".

"Corredor Triplo A" prevê a interligação de áreas protegidas e terras indígenas de desfazendo as fronteiras internacionais

Sarney Filho, o Banco Mundial e as ONGs querem usar os dólares do GEF para melhorar a governança das unidades de conservação na Amazônia brasileira. Segundo o ministério do ½ Ambiente, que coordenará e definirá as ações do projeto, a parceira apoiará o Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) e que já transformou mais de 60 milhões de hectares em unidades de conservação na região.

Para quem não sabe, o ARPA é um program antigo de ambientalistas implementado por uma parceria entre o governo brasileiro, o Global Environment Facility (GEF), o Banco Mundial, o KFW (banco de cooperação do governo da Alemanha), a GTZ (agência de cooperação da Alemanha), a ONG internacional WWF, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), e algumas outras ONGs. Desde a criação do programa em 2002 essa turma já despejou US$ 400 milhões na criação, consolidação e manutenção de áreas protegidas na Amazônia.

“Considero o ato de hoje de grande importância. Esses recursos vão ao encontro dessa ideia”, disse o ministro do ½ Ambiente, Sarney Filho, durante a solenidade de assinatura do novo acordo.

O projeto prevê ainda a cooperação internacional entre Brasil, Colômbia e Peru na área de criação de área protegidas. A cooperação entre os ambientalistas dos três países é fundamental para a criação do "corredor Triplo A".

“Tenho o prazer de ver como esse projeto foi desenvolvido, no sentido de iniciar a segunda geração de projetos de área protegidas”, disse Martin Raiser, diretor do Banco Mundial para o Brasil. "É o primeiro projeto na região amazônica que tem ligações muito próximas com a Colômbia, o Peru, países que querem se beneficiar das experiências do Brasil e aprender para repetir”, acrescentou Raiser.

A parte operacional do projeto ficará sob responsabilidade do Banco Mundial, Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e Conservation Internacional (CI).

Diretor do Banco Mundial, Martin Raiser, e o Ministro do ½ Ambiente, Sarney Filho, assinam acordo que prevê repasse de UU$ 60 milhões em troca da criação de 3 milhões de hectares de novas Unidades de Conservação na Amazônia interligando três paises. Foto: Gilberto Soares/MMA

Com informações e imagens do MMA e Agência Brasil.

Brazil inks deal for more conservation units in Amazon (por Agencia Brasil)

Brazil's Ministry of Half Environment signed a partnership agreement with the World Bank, the Brazilian Fund for Biodiversity (FunBio), and Conservation International (CI) aimed at making over 3 million hectares in the Amazon Forest into conservation units in five years. Altogether, $60 million will be brought in from the Global Environment Fund (GEF).

Dubbed Amazon Sustainable Landscapes Project, the agreement, signed Tuesday (Dec. 19), also includes improvements in the administration of conservation units, the expansion of the area under restoration, and the sustainable management of the Brazilian Amazon.

According to the ministry, which is to spearhead the efforts under the deal, the initiative will also provide support for the Protected Areas of the Amazon Program (ARPA), a project that was created 15 years ago and has turned over 60 million hectares into conservation units in the region.

“I've been saying that we cannot forever stay in control and command as a way to keep the Amazon Forest providing its environmental services. We must give the environment its due value. These funds come as the means to make this idea materialize. We have to act, do everything we can, to give sustainability its due strength,” said Environment Minister Sarney Filho at the signing ceremony.

Cooperation

The project also stipulates join efforts by Brazil, Colombia, and Peru in the protection of the areas. Brazil is also expected to convey its expertise to the neighbor countries.

“It's the first project in the Amazon region with really close ties with Colombia, Peru—countries interested in benefiting from Brazil's experience so they can repeat them,” said Martin Raiser, director at the World Bank for Brazil.

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Esta matéria, em inglês, é da Agência Brasil. Veja a cobertura do blog do Código Florestal para este evento: Governo brasileiro "vende" 3 milhões de hectares da Amazônia por US$ 60 milhões

As imagens são de José Cruz/Agência Brasil

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Lobby ambiental e indigenista faz Brasil desistir de barragens hidrelétricas na Amazônia

O governo brasileiro anunciou que desistiu do potencial hidrelétrico dos rios da bacia amazônica em razão dos ataques dos movimentos ambientalista e indigenista. A declaração foi dada por Paulo Pedrosa, Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia, ao jornal O Globo.

De acordo com Pedrosa, o Brasil tem o potencial de gerar mais 50 gigawatts de energia até 2050 através da construção de novas barragens, mas, desse total, apenas 23% é aceito pelos ambientalistas e indigenistas. O governo brasileiro, disse ele ao O Globo, não tem estômago para enfrentar as batalhas.

Oficialmente, o governo já deixou grandes hidrelétricas fora do radar. O Plano Decenal de Expansão de Energia, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), lista 15 usinas que podem entrar em operação até 2026, sendo as maiores delas com pouco mais de 700 megawatts (MW). O documento ressalta que a maior parte do potencial ainda a aproveitar se encontra na Região Norte e traz com ele uma série de desafios, principalmente de caráter ambiental, para seu uso na expansão da oferta de energia elétrica.

O aproveitamento hidrelétrico dos rios da bacia amazônica é alvo preferencial dos movimentos ambientalista e indigenista fartamente financiados com recursos internacionais. Em 2016, um dos primeiros atos de Sarney Filho ao assumir o Ministério do ½ Ambiente foi suspender o processo de licenciamento da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará.

Veja também: Dilma Rousseff e Sarney Filho enterram aproveitamento hidrelétrico do Rio Tapajós

O projeto afeta uma demarcação feita às pressas e em tempo record pela Funai na área de influência da barragem. Recentemente uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados identificou influência do lobby indigenista nas ações da Funai.

Na entrevista ao jornal O Globo, o Ministério das Minas e Energia anunciou que "não vai mais lutar pelo projeto de São Luiz do Tapajós". O projeto adicionaria 8.000 MW ao sistema nacional.

Veja matéria do O Globo

Produtor rural desiste de atividade por perseguição do Ministério Público

O produtor rural Wanderlino Medeiros Bastos, de 76 anos, se sentiu achacado por fiscais do Ministério Público do Trabalho e decidiu arrancar 450 mil pés de café plantados no sul da Bahia. Se você também foi achacado por fiscal do Ministério Público, do Ibama, ou outro tipo de agente público curta e compartilhe esta postagem e ajude a divulgar os abusos de autoridade dessa gente.

Natural do Espírito Santo, Wanderlino Bastos introduziu a cafeicultura na região ‘cacaueira’, mas está encerrando a atividade, tradição mantida desde 1836, quando sua família de ascendência Portuguesa e Suíça, começou a cultivar café. “Estou interrompendo essa tradição familiar este ano, pois não posso mantê-la com prejuízo”, disse Bastos ao jornal A Gazeta da Bahia.

“Sempre cumpri com todas as leis trabalhistas. Recentemente paguei uma multa do Ministério do Trabalho de R$ 650 mil. Eles chegaram aqui armados com a Polícia Federal. Meu filho foi recebê-los. Eles colocaram as armas em cima dele. Intimidam direto. Minha culpa é gerar emprego demais. Eles vão aumentar a perseguição (depois dessa matéria), mas, mais do que perseguem, não é possível”, diz o produtor.

De acordo com a matéria do jornal baiano, Wanderlino chegou a manter cerca de 800 trabalhadores em sua propriedade. A grande maioria, na colheita do café. “Nunca tive nenhum problema, sempre mantive tudo em dias, todos os direitos”. Hoje o quadro de funcionários nas atuais atividades da fazenda, gira em torno de 50. “Estou derrubando todos os meus pés de café. Tem muitos pés de café com frutos, porque não deu tempo derrubar tudo, mas não vamos colher nenhum. Os empregos desses trabalhadores que eu dispensei, o juiz do Ministério do Trabalho que arrume outro emprego para eles”, diz.

Veja também: Ministério Público Federal processa inocentes na Amazônia

“No nosso pais, não existe segurança pública. Se acham os todo-poderosos. Juízes e promotores acham que são mais do que um agricultor!”, desabafa Wanderlino, num claro tom de revolta. Me sinto um injustiçado, só porque tenho muitos trabalhadores”, analisa. “Aqui eu me sinto perseguido pelo Ministério do Trabalho”, afirma.

Agro tem sete entre os dez principais produtos exportados pelo Brasil em 2017

Liderados pela soja em grãos, sete produtos do agronegócio figuraram entre os dez principais bens exportados pelo Brasil em 2017. Juntos, a soja, carne de frango e bovina, açúcar em bruto, celulose, café e farelo de soja foram responsáveis por 26,8% de um total de US$ 217,74 bilhões embarcados pelo país para o exterior no ano passado. Os dados são do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

A exemplo do que tem acontecido nos últimos anos, a soja foi o grande destaque na pauta exportadora brasileira em 2017 e a China continuou sendo o maior mercado para a oleaginosa nacional. As vendas para o gigante asiático geraram receita no montante de US$ 25,718 bilhões, com uma alta de 34,1% em relação ao ano de 2016. Isoladamente, a soja em grãos respondeu por 11,8% de um total de US$ 50,178 bilhões exportados para os chineses em 2017.

O trio dos principais produtos embarcados para a China no ano passado contou com a participação do minério de ferro (exportações no total de US$ 19,199 bilhões e participação de 8,8% nas vendas totais aos chineses) e do petróleo em bruto (com vendas no montante de (US$ 16,625 bilhões, correspondentes a um percentual de 7,6% nas exportações para o mercado chinês).

Em quarto lugar entre os principais produtos vendidos aos chineses aparece o açúcar em bruto, com um total de US$ 9,042 bilhões. Graças a uma alta de 10,1% comparativamente com o ano de 2016, o açúcar foi responsável por 4,2% de todo o volume embarcado pelo Brasil para a China.

Graças a um aumento de 43,9% nas exportações realizadas no ano passado, os automóveis foram o quinto item mais vendido pelo Brasil no exterior, com uma receita de US$ 6,670 bilhões, correspondentes a 3,1% do total exportado pelo país no ano passado.

A relação dos dez principais produtos negociados pelo Brasil em 2017 contou ainda com a participação de outros quatro produtos do agronegócio: carne de frango, celulose, carne bovina, farelo de soja e café em grãos.

Com um aumento de 9,0%, as exportações de carne de frango geraram receita no total de US$ 6,428 bilhões (participação de 3,0% nas exportações totais do país), enquanto as exportações de celulose renderam US$ 6,345 bilhões (2,9% do total exportado). A carne bovina (receita de US$ 5,075 bilhões), o farelo de soja (vendas no montante de US$ 4,973 bilhões) e o café em grãos (exportações no valor de US$ 4,600 bilhões) foram, respectivamente, o oitavo, nono e décimo produtos mais embarcados pelo Brasil para os mercados no exterior.

Fonte: Comex