Bolsonaro edita MP com novo marco legal para ferrovias
SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira uma medida provisória que institui um novo marco legal para o transporte ferroviário, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Segundo o documento, a MP permite a exploração de trechos sem operação, devolvidos, desativados ou ociosos pela iniciativa privada por meio do regime de autorização, como já acontece na exploração de infraestrutura no setor de telecomunicações.
"Se o interessado pretender construir somente em áreas privadas obtidas sem a necessidade de desapropriação, o procedimento poderá ser ainda mais simplificado, uma vez que bastará mero registro junto à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres)", disse a Secretaria-Geral, citando que a MP facilita investimento privado no setor.
O novo marco também prevê que administradoras ferroviárias se associem para criar uma entidade autorregulatória para definir padrões técnico-operacionais sem ingerência do Estado.
A medida atende a um pedido de empresários, especialmente de transporte de carga do agronegócio e de commodities. Pelo modelo atual de concessão, trechos de ferrovias só podem ser assumidos após um processo mais longo, que envolve estudos, edital, aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e leilão.
Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse recentemente à Reuters, com o regime de autorização, uma empresa dona de uma concessão poderia por exemplo construir um ramal para facilitar o embarque de carga, sem necessidade de passar por um processo licitatório.
(Por Aluísio Alves)
0 comentário
![Porto de Santos: Agronegócio eleva movimentação de cargas, superando recordes mensal e semestral](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/image003-4-Q9vMu.png)
Porto de Santos: Agronegócio eleva movimentação de cargas, superando recordes mensal e semestral
![IPTC apresenta calculadora para nova atualização do piso mínimo de frete](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/6f706bf4dbd40f754845ec23c990e13d.jpg)
IPTC apresenta calculadora para nova atualização do piso mínimo de frete
![Rotas de integração sul-americana começam a ser inauguradas em 2025](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/rota-de-integracao-sul-americana-CLiIQ.jpg)
Rotas de integração sul-americana começam a ser inauguradas em 2025
![ANTT atualiza tabelas dos pisos mínimos de frete](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/4059206e87a1db433d306d4217b6dcd0.jpg)
ANTT atualiza tabelas dos pisos mínimos de frete
![Portos do Paraná registram novo recorde histórico de movimentação mensal](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/eb4a3cea182f24040b183e2221647766.jpg)
Portos do Paraná registram novo recorde histórico de movimentação mensal
![Embarque e desembarque de passageiros é retomado no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre (RS)](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/aeroporto-salgado-filho-porto-alegre-rs-rio-grande-s4Pfw.jpg)
Embarque e desembarque de passageiros é retomado no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre (RS)