FPA: Maior concorrência é ponto central do sucesso da política de concessões

Maior concorrência é ponto central do sucesso da política de concessões

Em live sobre o tema, especialistas apontaram o aumento da competitividade e a diversificação do modal de transporte como essenciais para redução do custo de transporte do agro

O andamento da política de concessões do governo federal e de que forma esses projetos têm impacto no custo da logística do agro foram tema de live promovida nesta terça-feira, 3. Durante o debate realizado pelo Canal Rural em parceria com a FPA, especialistas apontaram como pontos chave para o sucesso das concessões o aumento da concorrência, a simplificação do marco regulatório e a diversificação do modal de transporte.

Um dos projetos citados como gerador de competitividade é o da Ferrogrão, malha que vai percorrer Mato Grosso a Miritituba (PA). Na visão do diretor executivo do Movimento Pró-Logística, Edeon Vaz, a ferrovia será a balizadora do valor do frete na região Centro-Oeste. O projeto está em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e deve ser licitado no primeiro quadrimestre de 2021, apontou Vaz. Ele citou ainda a Ferronorte, trecho entre Rondonópolis e Lucas do Rio Verde (MT), que está em estudo.

“Isso significa concorrência. Exatamente, nessa concorrência que vamos ter diferença de custos. Por que nos Estados Unidos o custo da logística é tão baixo? Porque existe concorrência dentro do modal e entre modais”, avaliou o diretor do Movimento Pró-Logística.

O presidente Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), André Nassar, reforçou que, do ponto de vista do exportador, as ferrovias e as hidrovias serão os modais que mais vão garantir competitividade ao setor. Porém, acrescentou, a questão da navegação de interior que ainda é muito pouco explorada no Brasil. “Esse é um desfio grande no Brasil porque a gente tem pouquíssimas (hidrovias). Os rios são olhados muito mais do ponto de vista de abastecimento de água e eletricidade. Vale a pena conversar como a gente faz para desenvolver o transporte de cargas agrícolas via navegação de interior”, opinou.

O advogado e sócio do escritório Barral, Parente, Pinheiro, Matheus Soares Matos, concorda. “Dentro do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), há projetos para 29 portos, quatro ferrovias e uma só hidrovia. Ir para um caminho de maior competitividade valorizando o transporte ferroviário, rodoviário e o hidroviário é essencial” disse. O especialista informou que dos 127 projetos ativos no PPI, 55 estão relacionados à infraestrutura de transporte.

Dentro da ideia de diversificação dos modais de transporte mencionada pelos participantes da live, está a proposta do Movimento Pró-Logística de concessão do corredor logístico. De acordo com Edeon Vaz, a sugestão é unir a concessão da rodovia com a hidrovia e, assim, cobrir toda a rota do transporte com maior repercussão na redução do custo logístico. Ele dá como exemplo a concessão da BR 364 (em estudo pelo governo) – ligando Comodoro (MT) a Porto Velho (RO) - que poderia estar associada a hidrovia do Rio Madeira. Conforme Vaz, a proposta está em análise pelo governo.

“O Banco Mundial foi contratado para fazer esse projeto e acredito que tem grande chance de a gente caminhar nesse sentido do corredor logístico e não só de uma concessão de rodovia”, ponderou.

Modelo de concessão

A simplificação do marco regulatório também foi abordada pelos debatedores como importante na atração de investimentos e forma de redução dos custos logísticos. Na visão de André Nassar, as concessões de ferrovias funcionam bem no Brasil, mas o custo desse serviço ainda é elevado. Para ele, o modelo de concessão é parte do motivo que explica essa situação.

“Essas ferrovias futuras – FICO, FIOL – isso é investimento do governo. Mas, quando tiver tudo isso, é preciso repensar, o usuário precisa trabalhar no modelo de concessão. O próprio mercado está sendo desregulamentado. Já tem hoje uma discussão de você autorizar uma ferrovia, você autoriza o investimento privado”, afirmou ao se referir as Ferrovias de Integração do Centro-Oeste e de Integração Oeste-Leste.

“O investidor estrangeiro, nacional, que olha para um projeto de concessão simplificado por meio de um regime de autorização, isso traz atratividade para o investidor e traz impactos de redução de custo para o usuário”, completou Matheus Matos. Ele mencionou o marco regulatório de ferrovias, em debate no Congresso, e o projeto de lei para destravar concessões e PPP´s – de relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) - como propostas importantes nessa linha.

O presidente executivo da Abiove bem como o diretor executivo do Movimento Pró-Logística destacaram a evolução do setor de infraestrutura nos últimos 10 anos e a atuação do governo atual em executar projetos importantes para o país e para o agro. Conforme Nassar, existe uma grande diferença em relação à última década, porém, vai ficando pequena para o tamanho do agro brasileiro. “Então, a gente tem uma responsabilidade enorme de fazer com que esses investimentos ocorram e que joguem esses custos logísticos cada vez mais para baixo, com mais rapidez”, concluiu.