Durante encontro, governador do MS reitera ao presidente pedido de celeridade na relicitação de ferrovia

O governador Reinaldo Azambuja reiterou ao presidente Jair Bolsonaro, durante encontro ocorrido em Corumbá, nesta terça-feira (18), pedido para que se apressem os trâmites de relicitação da ferrovia Malha Oeste, que compreende o trecho desde Mairinque (SP) até Corumbá (MS). O pedido já havia sido encaminhado via ofício ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e à ministra Teresa Cristina, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

“É de fundamental importância para Mato Grosso do Sul que esse processo se dê com a máxima celeridade dada a importância histórica e econômica dessa ferrovia para o Estado. Há uma demanda reprimida de transporte que a ferrovia, nas condições atuais, não consegue atender. Carece de investimentos, reforma completa que a Rumo se propõe a fazer, já há um projeto e um plano de ação prontos, porém isso só se viabiliza com a definição sobre a relicitação”, observou o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, que acompanhou o governador no encontro com o presidente.

A Rumo SA, que detém a concessão da ferrovia até 2026, apresentou no dia 21 de julho ao mercado financeiro um documento intitulado “Fato Relevante”, no qual informa que protocolou junto a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), pedido de adesão ao processo de relicitação da Ferrovia Malha Oeste. Ao governo do Estado interessa que o processo ocorra de forma célere – ponderou Verruck – o que possibilita a atração dos interesses dos principais clientes, aumentando as chances de sucesso no leilão.

A expectativa é que o processo seja concluído em tempo de se levar o objeto a leilão já no início do próximo ano, o que possibilitaria a execução das obras necessárias até 2023, de modo que a ferrovia volte a operar em plena capacidade. O volume de cargas previsto é de 14,3 milhões de toneladas/ano após a conclusão das obras e até 2026, e de 17,8 milhões ton/ano a partir de 2031.

Os principais produtos disponíveis são: celulose, combustíveis, fertilizantes, açúcar, derivados da soja e minério. A celulose é considerada “carga âncora” do projeto, uma que que, através dos futuros contratos “take or pay” é capaz de promover sozinha sua financiabilidade.

Verruck lembrou que a ferrovia tem viabilidade e atratividade, tanto pela demanda de carga, quanto pelo fato de não carecer de investimentos vultosos para ser reformada, uma vez que toda a infraestrutura está preservada (pontes e viadutos), não demanda novos processos de licenciamento ambiental nem desapropriação de áreas. A reforma consiste na troca dos dormentes e trilho. “É uma obra de baixa complexidade que pode ser executada em um período de dois anos, relativamente curto”, frisou.

Iniciada ainda quando o Brasil era um Império e concluída em 1914, a Ferrovia Noroeste do Brasil tinha 1.622 quilômetros de extensão, desde Bauru (SP) a Corumbá (MS). Sem investimentos em melhorias, acabou sucateada e deixou de ser competitiva tanto para o transporte de passageiros, quanto de carga. Em 5 de março de 1996 foi arrematada pelo consórcio denominado Ferrovia Novoeste S.A. dentro do programa de privatizações do governo federal. O prazo da concessão foi de 30 anos, portanto a vencer em 2026.

Em 2005, a malha concedida à Novoeste foi acrescida do trecho ferroviário de 355 quilômetros entre Mairinque (SP) e Bauru (SP), com a cisão da malha da Ferroban aprovada pela Resolução da ANTT. Atualmente, todo o trecho desde Mairinque até Corumbá está sob concessão da RUMO.