Tarifas de portos e aeroportos são maior entrave à exportação, diz pesquisa CNI

SÃO PAULO (Reuters) - Tarifas de portos e aeroportos elevadas são o maior entrave para exportação no Brasil, segundo uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV) e divulgada nesta segunda-feira.

O assunto foi considerado como muito importante ou crítico por 51,8 por cento de 589 empresas exportadoras consultadas entre outubro de 2017 e março deste ano. Outros itens apontados dentre os mais relevantes são a dificuldade de oferecer preços competitivos, taxas elevadas cobradas por órgãos públicos e altos custos do transporte doméstico (da empresa até o ponto de despacho das mercadorias).

A baixa efetividade do governo para superar entraves internos à exportação e o alto custo do transporte internacional também aparecem entre os principais problemas. O excesso de leis, normas e regulamentos, muitas conflituosas, além das múltiplas interpretações de requisitos legais pelos agentes públicos também apareceram entre as primeiras do ranking.

"Uma vez que o câmbio está mais favorável às exportações, os problemas estruturais, de produtividade e de inovação se tornam mais visíveis", disse o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Eduardo Abijaodi.

Segundo ele, o estudo mostra que o governo não tem sido capaz de fazer uma regulação adequada às normas internacionais. A própria CNI questiona a legalidade de sete taxas cobradas em operações de comércio exterior. Na maioria dos casos, não há um teto para a cobrança dessas taxas, o que significa um conflito com as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Regionalmente, o custo do transporte doméstico foi apontado como o item mais crítico por empresas do Centro-Oeste, um dos polos da produção agroindustrial do país.

No Nordeste, o custo do transporte também foi o entrave considerado mais crítico. No Norte, a principal reclamação foi a baixa oferta de financiamento para atividades de exportação, além da falta de terminais intermodais. No Sudeste e no Sul, as elevadas tarifas de portos e aeroportos são o problema mais grave. Juntas, as duas regiões abrigam 91 por cento dos exportadores.

Aproximadamente um terço dos exportadores tem faturamento anual bruto de até 10 milhões de reais e outros 36 por cento faturam anualmente de 10 milhões a 50 milhões de reais.

Na edição anterior da pesquisa, em 2016, o custo do transporte tinha sido apontado como obstáculo mais crítico, seguido pelas tarifas de portos e aeroportos e pela baixa eficiência governamental para superar barreiras às exportações.

(Por Aluísio Alves)