BRASÍLIA (Reuters) - O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse nesta segunda-feira que o presidente Michel Temer está preocupado com a alta constante dos combustíveis e quer dar mais previsibilidade aos preços para que as elevações sejam mais palatáveis para os cidadãos.
Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto antes de participar de uma reunião com Temer e ministros sobre o tema, Padilha foi questionado ainda sobre os protestos feitos por caminhoneiros em todo o país nesta segunda contra o preço do diesel, e afirmou que o governo dará uma resposta à categoria, mas somente após dialogar com a Petrobras na terça-feira.
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocaram uma Comissão-Geral do Congresso para discutir, no dia 30 deste mês, o aumento do preço dos combustíveis, segundo nota assinada pelos dois parlamentares e divulgada nesta segunda-feira.
Maia explicou, pelo Twitter, que a ideia é discutir “políticas compensatórias” para o momento, “distante” do congelamento de preços.
“No curto prazo, o governo federal deve avaliar a possibilidade de zerar a Cide e diminuir o PIS-Cofins. Os Estados podem avaliar o mesmo para o ICMS”, disse o presidente na Câmara em seu perfil no Twitter.
Maia afirmou ainda, em coletiva de imprensa em Porto Alegre, que de fato a pressão sobre o preço dos combustíveis não era esperada, e que o governo não se "preparou" para construir políticas compensatórias.
Ao reiterar a defesa da redução de impostos no curto prazo, o presidente da Câmara citou a expectativa, segundo ele, de uma melhora da arrecadação a ser divulgada nesta semana. Maia avalia, no entanto, que esta é apenas uma sugestão, e defende que o tema seja debatido, razão da convocação da comissão do Congresso.
"Vamos discutir no próximo da 30 outras ideias que possam aparecer que não sejam uma interferência na economia", disse a jornalistas. "Mas a gente precisa que os governos existam para pensar políticas compensatórias na hora que há um desequilíbrio em alguma área, como há agora no caso do preço do petróleo."
A comissão tem como objetivo, segundo a nota divulgada nesta segunda-feira, “debater e mediar saídas que atendam aos apelos da população” com representantes da Petrobras, de distribuidoras, postos e do governo, além de estudiosos do setor.
“O preço dos combustíveis, no nível em que se encontra, impacta negativamente o dia-a-dia dos brasileiros”, diz o documento.
A ideia dos presidentes ao convocar a sessão conjunta de debates do Congresso, segue a nota, visa “propor e buscar ações imediatas diante da crise geopolítica global que encarece os combustíveis”.
A Petrobras informou nesta segunda-feira que elevará os preços do diesel e da gasolina nas refinarias a novas máximas dentro da era de reajustes diários, iniciada em julho do ano passado. A política de formação de preços da petroleira prevê seguir as oscilações no mercado internacional e o câmbio. Nas últimas semanas, a referência do petróleo no exterior atingiu o maior nível desde 2014 em razão de demanda robusta, oferta apertada e tensões no Oriente Médio.
Desde que a Petrobras implantou em julho passado um sistema de reajustes mais frequentes de preços dos combustíveis, para refletir cotações internacionais do petróleo e do câmbio, o diesel e a gasolina tiveram aumento de quase 50 por cento nas refinarias da empresa.
O setor de combustíveis, entretanto, afirma que boa parte do custo dos combustíveis na bomba se deve a impostos. No caso da gasolina, os tributos respondem por cerca de 50 por cento do valor nos postos.
Em meio a essa escalada nos preços dos combustíveis, caminhoneiros realizam protestos em 12 Estados do Brasil nesta segunda-feira para pressionar o governo a reduzir impostos incidentes sobre o diesel, o mais consumido no país.
