CNA debate importações de lácteos, ações para 2024 e Plano Agrícola e Pecuário

A Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, na segunda (11), para discutir o cenário da produção brasileira de leite diante das importações de lácteos, apresentar o plano de ação para 2024 e levantar proposições para o Plano Agrícola e Pecuário.

A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, Ronei Volpi, e pelo assessor técnico, Guilherme Dias, que relataram aos membros as recentes ações da CNA para mitigar os impactos das importações de leite.

Segundo Dias, apesar de ainda elevadas as importações no mês de fevereiro, na casa dos 180 milhões de litros, os volumes apresentaram queda mensal de 11% em relação a janeiro.

Neste contexto, ele falou, também, sobre a publicação da Portaria nº 661/2024 do Ministério da Agricultura, que normatiza a fiscalização do cumprimento do Decreto 11.732/2023, que alterou as regras do Programa Mais Leite Saudável.

O decreto altera os percentuais de aproveitamento dos créditos presumidos de PIS/Pasep e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). As empresas de laticínios ou cooperativas habilitadas no programa que comprarem leite no Brasil poderão aproveitar até 50% de créditos presumidos gerados pela aquisição de leite in natura.

A portaria determina a fiscalização de empresas para verificar se estão adquirindo o leite nacional para ter direito aos créditos.

Reunião da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da CNAReunião da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da CNA
Durante a reunião, o pesquisador na Embrapa Gado de Leite, Glauco Carvalho, fez uma apresentação sobre o cenário atual de produção de leite e a comparação com as importações, traçando cenários hipotéticos ao relacionar a disponibilidade de leite com a evolução no consumo. Após a apresentação, ele respondeu perguntas dos participantes.

Guilherme Dias falou sobre a proposta do plano de ação aos membros da Comissão, mostrando os principais desafios e entraves para o setor leiteiro brasileiro, abordando defesa comercial, mercado futuro, sanidade e inteligência setorial.

Volpi também destacou a relevância de contribuição que os representantes estaduais da Comissão podem dar ao plano de ação. “Nós, enquanto CNA, vamos à iniciativa privada e à esfera pública na tentativa de vencer esses entraves e os desafios do setor em prol do produtor rural”, disse.

O grupo também tratou do levantamento de propostas ao Plano Agrícola e Pecuário 2024/25. O assessor técnico da CNA, Guilherme Rios, falou sobre o trabalho que a CNA está realizando com o levantamento de demandas para a consolidação do documento de proposições que será apresentado ao governo.

“Todos os anos, a CNA consolida um documento para apresentar ao governo com as proposições do agro de acordo com as demandas regionais. Neste ano, além das reuniões regionais, de forma mais macro, tivemos a ideia de conversar com as comissões para incluirmos demandas específicas por cadeia produtivas. Gostaríamos de conhecer as propostas do setor de pecuária de leite do Brasil”, explicou Rios.