CNA debate programa de incentivos e seguro para aves e suínos

A Comissão Nacional de Aves e Suínos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, na quinta (27), para discutir programa de incentivos e seguro sanitário para a avicultura e suinocultura.

Na abertura da reunião, o presidente do colegiado, Adroaldo Hoffmann, afirmou que o objetivo é conhecer iniciativas de sucesso para replicar em todos os estados. “A ideia é trazer bons exemplos e ideias e colocar em prática para desenvolver ainda mais as cadeias produtivas e promover a sustentabilidade do produtor”, disse.

Durante o encontro, a consultora do Departamento Técnico da Famasul, Fernanda Lopes de Oliveira, apresentou o Programa de Avanços da Pecuária de Mato Grosso do Sul (Proape), criado pelo Governo do Estado (Decreto n.º 11.176/2023) e seus subprogramas de incentivos ‘Frango Vida’ e ‘Leitão Vida’.

Segundo Fernanda, o Frango Vida apoia a expansão e modernização da avicultura de corte; assegura e mantém a saúde do rebanho e a biossegurança nas instalações avícolas, estimula a regularização ambiental, sanitária, trabalhista e adoção das boas práticas de produção.

“Para o produtor receber o incentivo financeiro ele tem que atender quesitos de legislação ambiental, sanitária, tributária e trabalhista e participar de associação de produtores, além de cumprir outros critérios complementares de avaliação dos processos produtivos”, disse.

Atualmente, 261 estabelecimentos de 30 municípios sul-matogrossenses estão cadastrados no Frango Vida, dos quais 109 utilizam energias renováveis. Em 2023, foram pagos R$ 35,2 milhões de incentivos aos produtores cadastrados. De janeiro a maio deste ano, o desembolso do programa totalizou R$ 21,3 milhões.

“Com os recursos financeiros da iniciativa, os avicultores estão investindo em implantação de energias alternativas, melhoria da ambiência interna dos aviários e reforma de equipamentos de alimentação”, destacou a consultora.

Já o Leitão Vida funciona em cinco modalidades: unidades produtoras de leitão desmamado (UPLD); leitões com creche (UPLC); leitões terminados (UPLT); unidades de creche (UC); e de terminação (UT).

Hoje o programa atende 274 estabelecimentos cadastrados em 25 municípios e conta com 75 responsáveis técnicos. Em 2023, o total de incentivos pagos aos produtores foi de R$ 58,9 milhões. E com os recursos financeiros, os suinocultores estão investindo em ampliações e construções de novas unidades e implantação de biodigestores.

Outro assunto discutido na reunião foi o seguro sanitário para a pecuária. Evandro Marin, representante da Agristamp Tecnologia Territorial Geográfica, informou que o objetivo do instrumento de risco é garantir aos fundos privados de defesa sanitária capacidade financeira para indenizar seus beneficiários quando necessário.

De acordo com Evandro, o seguro funciona da seguinte forma: após a utilização das reservas constituídas pelo fundo como franquia, o seguro entra garantindo até o limite máximo de indenização contratado na apólice a complementação necessária para continuidade das indenizações.

“Os principais benefícios incluem a transferência de riscos, a reposição rápida do patrimônio produtivo, o aumento da capacidade financeira dos fundos indenizatórios, a garantia da manutenção de riqueza e permanência na atividade do produtor, agrega agilidade nas eliminações de focos de doenças no rebanho, entre outros”.

Para o presidente da Comissão Nacional de Aves e Suínos, a proposta de seguro sanitário é muito interessante, principalmente em um momento de alta de casos de Influenza Aviária em animais silvestres, que colocam em risco a sanidade da produção doméstica. “É importante evoluir nesse tema, ter previsibilidade a longo prazo”.