Estado de Emergência Zoossanitária em função da Influenza Aviária será prorrogado no Espírito Santo

Estiveram reunidos nesta semana representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), do Governo do Espírito Santo — por meio da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), e do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) —, além da Associação dos Avicultores do Estado do Espírito Santo (Aves), na sede da Secretaria da Agricultura. O objetivo foi deliberar pela prorrogação do Estado de Emergência Zoossanitária em função da Influenza Aviária, sendo o prazo estendido por mais 120 dias a partir de julho.

O Estado de Emergência Zoossanitária em função da Influenza Aviária será estendido por mais 120 dias no Espírito Santo, a partir de julho até novembro, procedimento que reforça a importância da manutenção da vigilância para impedir a disseminação da doença e garantir a proteção da avicultura comercial capixaba, de importância singular para a economia do Estado.

Na ocasião, também foram reforçados os cuidados adotados pelo Governo do Estado no enfrentamento à influenza aviária e discutido sobre a continuidade das ações conjuntas, de esclarecimentos e orientação junto aos produtores, além de deliberado sobre o regulamento para torneios de passeriforme, encanto e fibra.

De acordo com o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, representantes de órgãos públicos da Agricultura, Saúde e Meio Ambiente e de associações de produtores decidiram pela continuidade da emergência. “O objetivo é garantir a proteção e segurança da avicultura comercial capixaba, que é grande geradora de emprego e renda no Espírito Santo”, frisou.

“Decidimos pela prorrogação da emergência zoossanitária no Espírito Santo, a partir de julho até novembro, em consonância com o Governo Federal. As ações conjuntas de orientação e esclarecimento junto aos produtores se mantêm, sendo acrescentado o regulamento para torneios de passeriformes, de  canto e fibra”, esclareceu Enio Bergoli.

Dentro desse contexto, os representantes do Idaf e do Iema apresentaram, na ocasião, o fluxo de solicitação para torneios de canto e fibra com aglomerações de aves da ordem Passeriformes no Estado. Segundo o coordenador de sanidade avícola do Idaf, Leandro Marinho, a regulamentação desses eventos foi prevista na Portaria Conjunta Seag/Seama nº 001-R/2024, e, neste momento, estão sendo concluídos os procedimentos de responsabilidade compartilhada entre Idaf e Iema.

“Paralelamente, tanto os criadores quanto os veterinários habilitados estão no processo de regularização para se adequarem às exigências recentes adotadas em razão da condição zoossanitária atual, no que se refere à IAAP”, destacou Marinho.

Segundo o diretor executivo da Associação dos Avicultores do Estado do Espírito Santo (Aves), Nélio Hand, a associação segue orientando o setor produtivo. “Conduzimos o setor a manter as granjas fechadas para que o setor possa continuar protegendo o plantel comercial da influenza aviária e seguindo o mercado”, ressaltou.

O comitê gestor da influenza aviária é composto por representantes da Seag, do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), da Secretaria da Saúde (Sesa), da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC), da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Espírito Santo (SFA/ES) e da Associação dos Avicultores do Estado do Espírito Santo (Aves).

Emergência Zoossanitária

Os primeiros casos de H5N1 — o vírus que causa a Influenza Aviária —, confirmados no Brasil, foram identificados em aves silvestres migratórias no Estado capixaba, em maio de 2023. A partir desse momento, os órgãos públicos das esferas Federal, Estadual e municipal estiveram em constante diálogo entre si e com representantes dos avicultores para garantir a segurança dessa atividade econômica que é muito importante no Estado.

A emergência zoosanitária teve início com a publicação do Decreto n° 5.454-R, de 26 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado. Com a prorrogação, a validade do documento se estende até julho deste ano.

Todas as suspeitas de influenza aviária em aves domésticas ou silvestres, incluindo a identificação de aves com sinais respiratórios, neurológicos ou mortalidade alta e súbita, devem ser notificadas imediatamente pelo e-Sisbravet, disponível no site do Idaf (www.idaf.es.gov.br). O contato direto, sem proteção adequada, com aves doentes ou mortas deve ser evitado pela população.