Secretaria de Agricultura volta a permitir a realização de eventos com aves no Estado de SP

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de SP, por meio da Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA), regulamentou a realização, em todo o Estado de São Paulo, de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves, enquanto se mantiver o estado de emergência zoossanitária em função da detecção da infecção pelo vírus da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil.

A Portaria 22, de 12 de junho de 2024 da CDA, estabelece que os eventos serão autorizados mediante a adoção de medidas de segurança biológica pelos criatórios com as aves, como a preocupação com as fontes de água e alimentação dos animais, controle de possíveis doenças como predadores e outras aves de vida livre, protocolos de limpeza e higienização e a presença de um médico veterinário que verifique a sanidade dos pássaros.

“O Estado de SP é o maior produtor de ovos do país, então a detecção da Influenza Aviária nos preocupa, pois trata-se de uma questão de segurança alimentar. A Defesa Agropecuária encontrou nesta portaria a solução para atender todos os setores afetados com o procedimento correto, garantindo a segurança”, afirmou o secretário de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai em reunião com a Federação Ornitológica do Brasil (FOB).

A importância da medida explica-se pelo fortalecimento do mercado de animais de estimação, que em 2023 registrou um faturamento de R$ 68,7 bilhões, 14% mais do que o verificado em 2022, e na contratação direta de 3 milhões de empregos, de acordo com dados da Abinpet e do Instituto Pet Brasil. Em novembro de 2023, foi criada a Câmara Setorial e Temática Pet, ligada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo e que tem o objetivo de contribuir com o desenvolvimento do setor.

Por conta do risco de contato com aves migratórias que podem estar infectadas com o vírus da IAAP, os municípios de Bertioga, Cananéia, Caraguatatuba, Cubatão, Guarujá, Iguape, Ilha Comprida, Ilhabela, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos, São Sebastião, São Vicente e Ubatuba continuam não autorizados a realizar eventos com aglomerações de aves.

“A decisão de liberar os eventos foi tomada e  embasada em estudos da transmissão e no aumento de bioseguridade dos eventos. É uma decisão técnica”, destaca Luiz Henrique Barrochelo, médico-veterinário e coordenador da Defesa Agropecuária.

Panorama da Influenza Aviária em São Paulo

Desde a detecção do primeiro foco de IAAP no Estado de São Paulo, em 03 de junho de 2023, foram inspecionados mais de 150 mil animais, somando mais de 1600 ações de vigilância feitas de casa em casa. Foram realizados cerca de 250 atendimentos a notificações de suspeitas de ocorrência de influenza aviária, dos quais, foram diagnosticados 54 focos para Influenza Aviária de alta patogenicidade, com o acometimento de 91 aves.

Todos os casos confirmados foram em aves silvestres, o que mantém o status de livre da doença para a exportação, uma vez que a doença não foi detectada em granjas comerciais.

Ações de educação e distribuição de materiais informativos também fazem parte do pacote de medidas para o combate à doença. Divulgação em veículos de comunicação diversos, também estão entre as medidas.

Por ser uma zoonose, trabalhos de educação também vêm sendo desenvolvidos junto com outras instituições como Secretaria da Saúde e Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, projetos de monitoramentos de praias (PMP), prefeituras municipais e ICMBIO.

Além disso, a CDA disponibiliza painel com atualização diária de casos que pode ser acessado Aqui.