Estado de emergência zoossanitária para enfrentamento da gripe aviária é prorrogado

O governo prorrogou o estado de emergência em saúde animal para enfrentamento da influenza aviária de alta patogenicidade. O Decreto 57.439/2024 foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (22/1) e terá vigência até 22 de julho de 2024. A emergência zoossanitária foi declarada em julho de 2023, com validade de 180 dias.

O levantamento da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) aponta que o Estado está há 41 dias sem registro de mortalidade de animais, principalmente de mamíferos aquáticos, os quais foram os últimos focos da gripe aviária. Não há registro da doença na avicultura comercial ou na de subsistência.

A medida acompanha a orientação do Ministério da Agricultura e Pecuária, que também prorrogou o estado de emergência em todo território nacional por mais 180 dias. Com a emergência zoossanitária em vigor, é possível agilizar questões administrativas e jurídicas para aquisição mais rápida de equipamentos e produtos quando necessário ou para acessar recursos disponíveis para o combate à doença, por exemplo.

Para o diretor adjunto do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal da Seapi, Francisco Lopes, a prorrogação auxilia e dá prioridade para as ações de controle da doença. “Como a avicultura soma o maior valor bruto da produção agropecuária do Rio Grande do Sul, apesar da redução dos registros de mortalidade de animais silvestres, o Serviço Veterinário Oficial permanece em alerta, com o monitoramento da influenza aviária em todo o Estado e com ações de vigilância e de educação sanitária", destaca.