Faeg discute produção integrada de aves e suínos

Que os suínos e as aves tem sido presenças certas no prato dos goianos em tempos de crise não é novidade. Nesse cenário, a produção de ambas culturas têm sido grande destaque, principalmente quando o assunto é exportação. Pensando nos gargalos que permeiam as atividades, a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) se juntou à demais Federações, durante a Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Aves e Suínos, que aconteceu no início da semana na sede da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), em Brasília. O ponto alto do encontro foi a proposta de integrar a produção de aves e suínos, cujo objetivo é equilibrar a relação contratual entre produtores e agroindústria integradora. A falta de união da classe, a situação da influenza aviária e seus riscos, assim como a apresentação de custos de produção nas alturas, também compuseram a pauta do encontro.

Na ocasião, estiveram presentes a consultora técnica da Faeg para a área de Pecuária de Corte, Christiane Rossi, e o presidente da Comissão de Avicultura da Federação, Angelo Thomáz Landim. Ambos veem a integração da produção de aves e suínos com bons olhos. “Nós vimos o projeto como um meio de formalizar as relações entre integrado e integrador e isso permite maior segurança para as negociações e futuros contratos”, explica a consultora, se referindo ao aperfeiçoamento do Projeto de Lei da Integração.

Criado em 2013, o Projeto de Lei Nº 6.459, prevê tornar a relação contratual entre produtores integrados e agroindústria integradora mais equilibrada, com maior igualdade na distribuição dos resultados de ambas partes. Desse modo, o projeto estabelece condições, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais.

De acordo com o assessor técnico da Comissão Nacional de Aves e Suínos, Victor Ayres, a CNA pretende, por meio da proposta, formar uma base de dados dos sistemas de integração e estruturar um fórum permanente para o acompanhamento e monitoramento dos gargalos e conflitos enfrentados nesses sistemas. “O objetivo também é fornecer uma base legal de interpretações jurídicas desta tipologia contratual e transformar os líderes de produtores em negociadores profissionais”, afirmou.

A proposta é composta por quatro pilares fundamentais e se dividem em: circuito de palestras nas unidades de integração, curso de negociação contratual, criação de núcleo jurídico e levantamento de dados com o monitoramento contínuo dos sistemas. “Com isso, esperamos reduzir a assimetria de informação entre o produtor e a integradora, aumentar a atuação coletiva dos produtores – com mais união –, equilibrar o poder decisório nas unidades e, consequentemente, aumentar a distribuição igualitária na repartição dos resultados”, diz Victor.

Problemas na remuneração
De acordo com o assessor, atualmente, os principais problemas enfrentados pelos produtores integrados na relação contratual com a agroindústria referem-se ao modelo de remuneração estabelecido pela integradora e o desequilíbrio no ambiente de negociação dos contratos. O setor produtivo também trabalhará para desenvolver uma metodologia para cada unidade de integração calcular os valores adequados de remuneração. “Esse pleito está contemplado no Projeto de Lei 6.459 de 2013, que, entre suas providências, estabelece a formação da metodologia nacional que limitará os cálculos de um preço de referência a ser cumprido nas unidades de integração. O PL aguarda votação na Câmara dos Deputados”, explicou Victor.

Outro ponto importante da proposta é a criação de núcleos jurídicos especializados para atender às federações, sindicatos e associações. A consultoria também irá elaborar pareceres, análises e interpretações jurídicas sobre a relação contratual, que serão disseminados pela CNA. “O produtor terá acesso às interpretações jurídicas e legais em uma linguagem mais simplificada. Portanto, iremos desmitificar alguns pontos infundados dos contratos e ensinar aos produtores a defender seus direitos legais”, salientou o assessor.

Classe desunida
O presidente, que também é produtor e sente na pele, os gargalos enfrentados pelos produtores, afirma que se unir é muito importante. “Um dos pontos ressaltados foi a importância do associativismo. Ou seja, quando falamos da relação de integração entre produtor e agroindústria estamos incluindo também o pequeno produtor. Quando temos uma associação, em que esses produtores estão unidos para ter melhorias em sua produção, os resultados são alcançados com maior eficácia”, destaca Angelo.

Ainda sobre a importância do associativismo, o presidente da comissão faz questão de enfatizar a questão da parceria. “Nós, enquanto produtores não temos o abatedor por exemplo. Entretanto, o abatedor também não tem as granjas, e é isso que temos que lembrar. A relação de integração é isso, uma espécie de dependência mútua, em que ambos estão no mesmo nível: um depende do outro da mesma forma e intensidade”, explica Thomáz.

Durante a reunião, a situação da influenza aviária e seus riscos, apresentação dos custos de produção de aves e suínos, além da necessidade do fortalecimento da integração na avinocultura e suinocultura foram alguns temas debatidos pelos representantes dos diversos elos produtivos.