“Quando Lula vai ser preso?” Que tal ouvir o que se deu em Curitiba?", por REINALDO AZEVEDO

Como é sabido, uma das perguntas que as pessoas mais se fazem, antipetistas ou petistas, é esta: “Quando Lula será preso?”. Um grupo torce para que seja logo; outro, para que seja nunca. Ser o chefão do PT preso preventivamente ou não depende só da ação do Ministério Público Federal e dos juízes Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, e Wallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, onde o ex-presidente é réu duas vezes. Se e quando o MP entender que há motivos, creio que apresentará a solicitação a uma das duas varas, e um dos dois juízes vai alegrar um grupo e frustrar o outro. E por que o MPF não pediu até agora?

Em vez de exercícios divinatórios, que tal a gente tentar ler e ouvir o que anda na Justiça?

Vem muito debate-boca por aí… Aliás, ele já começou a ressoar nesta segunda, no primeiro dia de depoimento das testemunhas de acusação na ação de que Lula é réu em Curitiba: é aquela que apura se ele foi beneficiado por vantagens indevidas no tal tríplex de Guarujá. Segundo denúncia do Ministério Público Federal, aceita por Moro, o petista teria recebido R$ 3,7 milhões da empreiteira OAS na forma da aquisição do apartamento, na sua reforma e decoração e no armazenamento de parte de seu acervo pessoal. O ex-presidente é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Os advogados de defesa e Moro chegaram a trocar palavras ríspidas. Falaram como testemunhas da acusação, nesta segunda, o ex-senador Delcídio do Amaral; Eduardo Leite e Dalton Avancini, ex-diretores da Camargo Corrêa, e Augusto Mendonça, do grupo Setal. Todos eles são delatores. Ruim para o PT: todos foram unânimes em apontar a existência de um azeitado e gigantesco esquema de propina, que tinha partidos e políticos como beneficiários — e, obviamente, no centro do teatro de operações, estava o PT, de que Lula sempre foi o chefe máximo. Delcídio foi o mais eloquente em afirmar que o ex-presidente sempre soube de tudo.

Bom para Lula: todos também foram unânimes em afirmar que desconheciam se o tal tríplex foi adquirido por ele ou foi reformado com dinheiro de propina. Para lembrar: o apartamento de Guarujá está em nome da OAS. O MPF diz que o conjunto de circunstâncias aponta que o imóvel pertence a Lula e que o fato de a empreiteira aparecer como dona é uma evidência justamente da lavagem de ativos. Os ouvidos também disseram jamais ter tratado pessoalmente de propina com Lula.

Os advogados do ex-presidente aproveitaram o fato de que as testemunhas disseram nada saber do apartamento e emitiram uma nota em que se lê:
“Como era esperado, os quatro delatores arrolados pelo Ministério Público Federal para depor em audiência realizada nesta data (21/11) na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba não apresentaram qualquer elemento que confirme a tese acusatória relativa à propriedade de um apartamento tríplex, no Guarujá, pelo ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua esposa, Marisa Letícia. Tampouco afirmaram a participação do ex-Presidente em qualquer ilícito na Petrobrás. O ex-senador Delcídio do Amaral, um dos delatores ouvidos, disse nada saber sobre essa acusação do tríplex, limitando-se a repetir suas já conhecidas afirmações vagas e sem provas. Há muito Delcídio vem falando que Lula desta vez “não escapa”. Essa obsessão por incriminar o ex-Presidente, mesmo sabendo de sua inocência, foi hoje mais uma vez comprovada. Delcídio foi incapaz de apontar um fato ou conversa concreta em relação a Lula.”

Nesta quarta e na sexta, estão previstos os depoimentos de três outros delatores — os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró e o ex-deputado Pedro Corrêa — e do pecuarista e amigo de Lula José Carlos Bumlai.

Irritação
Moro acabou se irritando com o que considerou excesso de questões de ordem propostas pela defesa, que tentou impedir a linha de argumentação do MPF segundo a qual Lula só poderia ser beneficiário dos escândalos da Petrobras uma vez que a ele cabia, em última instância, decidir quem seria e quem não seria nomeado para a estatal. Moro chegou a pedir ao MPF que corrigisse algumas questões, mas acabou acusando os defensores do ex-presidente de “tumultuar a audiência”. Segundo o juiz, tal linha de argumentação servia para dar o contexto do caso. O advogado Juarez Cirino reagiu: “Mas qual é o contexto? Só existe na cabeça de vossa excelência. O contexto, para nós, é a denúncia”.

Entenda o embate jurídico
Notem: assim como os que depuseram nesta segunda, também as outras testemunhas arroladas pelo MPF dirão que nada sabem sobre Lula ser ou não dono do tríplex — até porque, reitere-se, o apartamento não está em seu nome. Podem apostar nisso. Qual é a lógica da acusação? Arrolar testemunhas que indiquem que o petista sempre esteve no controle de tudo. Se isso é verdade e se sobram evidências da proximidade de Lula e sua família com o apartamento, então se provaria, pelo conjunto da obra, que o imóvel, a reforma e a transferência do acervo fizeram parte das vantagens indevidas recebidas pelo ex-presidente.

Quem vai tomar a decisão? Sergio Moro. Importante: os testemunhos são apenas um dos elementos do processo. Há outros dados que ele pode considerar probatórios. Se achar que o conjunto prova a acusação do MPF, vai condenar Lula. “Aí ele vai preso, né?” Depende da sentença. E caberá recurso. Segundo decisão recente do Supremo, o cumprimento da pena de prisão já pode se dar a partir da condenação na segunda instância, não na primeira.

“Mas será que existe a chance de Moro absolver Lula, Reinaldo?” Bem, chance sempre existe. Afinal, ele é um juiz. Não um juiz de condenação. Isso não existe. Mas nem o mais otimista dos petistas acredita nisso.

Economia ainda no chão, o paradoxo do asno de Buridan e aquele que fala com Deus

Governo Temer tem a virtude de não querer enganar ninguém; mas isso, por si só, não resolve as demandas da sociedade

O governo Michel Temer, embora ainda muito curto, tem uma qualidade — e o próprio presidente tocou nesse assunto na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social — que é não dourar a pílula da economia, evitando o ilusionismo, uma constante da era Mantega-Dilma. Em 2014, o então ministro da Fazenda previu, lá por fevereiro ou março, um crescimento de 3,5%. Foi de 0,1%. Aí ele deixou os 3% de expansão para 2015. Houve uma recessão de 3,8%… E assim era com tudo, no exercício descarado não só da contabilidade criativa, que levou Dilma ao impeachment, mas também das estimativas criativas.

Agora, ao menos, busca-se encarar o bicho de frente. Houve alguns soluços de recuperação da economia, mas tiveram fôlego curto, curtíssimo. A economia, diz o governo, vai encolher mais do que esperado neste 2016: não mais 3%, mas 3,5%. Para o ano que vem, quando se esperava já um pouco de descanso na loucura, a expectativa de crescimento cai de 1,6% para apenas 1%. Sim, é melhor não tentar enganar ninguém.

E que se note: economistas põem algumas variáveis no papel, mas não têm como adivinhar a história. Um encaminhamento bem-sucedido das reformas — que certamente vão ser concluídas lá por 2018 — pode gerar expectativas positivas? Pode, sim! Mas milagre não haverá, como se sabe, e o crescimento não responde a um estalar de dedos.

Vive-se uma espécie de paradoxo do asno de Buridan. O que vem a ser? Baseado no princípio de que os seres buscam sempre aquilo que é melhor parar eles, um asno que estivesse a igual distância da água e da alfafa correria o risco de morrer de fome e de sede, incapaz de decidir entre um outro. A economia precisa crescer para que as tensões sociais diminuam, mas, para que cresça, é preciso que se tomem medidas que, num primeiro momento, tendem a aumentar o número de descontentes, que já é grande por causa da recessão. Dilma, como se sabe, sucumbiu. Como o asno hipotético.

O governo está decidido a fazer as reformas. Temer promete enviar a proposta da Previdência ainda neste ano. Será preciso apoio político maciço para que a coisa prospere. Ao mesmo tempo, o Congresso vive tempos pré-apocalípticos, com receio do que venha das delações premiadas. O próprio Sergio Moro já teria dito certa feita que não sabe se o país resiste.

“Está sugerindo que a Lava Jato prejudica o crescimento?” Eu nunca fui de sugerir nada. Quando acho, digo. Estou afirmando que o ambiente político está com um olho no que tem de ser feito e com o outro na guilhotina. Ou vocês acham que, dado o ambiente, há políticos com disposição entusiasmada para cortar benefícios previdenciários, por exemplo?

O Congresso brasileiro terá de tomar aquelas que podem ser as decisões mais duras de sua história no momento em que a sua credibilidade vive seus piores dias. Se alguém acha que o debate das reformas vai se dar nesse ambiente relativamente calmo que se respira hoje, pode tirar o cavalo da chuva.

O cenário objetivo, meus caros, é este: economia no fundo do poço, desemprego alto, reformas como imposição da realidade (não com escolha), com boa parte do Congresso na fila da guilhotina…

A chance de aparecer alguém que diga falar com diretamente com Deus é enorme…

A anistia ao caixa dois é a “loura do banheiro” do debate político

Não faz o menor sentido falar nesse assunto; num caso, há a questão constitucional; no outro, uma impossibilidade prática

A anistia ao caixa dois virou a “loura do banheiro” da política brasileira. Os da minha idade e um pouco mais jovens se lembram: “Cuidado, não vá sozinho ao banheiro da escola! Há uma loura que aparece lá para raptar crianças”. E não eram poucos os que conheciam pessoas que já tinham visto a dita-cuja. Você nunca conseguia encontrar uma fonte primária: “Eu vi, falei com ela…”. Não! Era sempre o primo de um amigo seu que havia passado pela experiência.

Vamos ver. A comissão especial das tais 10 medidas contra a corrupção, que podem ser 17, pode votar o texto hoje. Se ficar como está no relatório de Onyx Lorenzoni, criminaliza-se o caixa dois, com penas de dois a cinco anos para recursos lícitos e de cinco a 10 para recursos ilícitos.

E quem cometeu caixa dois até agora? Bem, não poderá ser enquadrado nesse tipo penal, já que a Constituição, no Inciso LIX do Artigo 5º, uma cláusula pétrea, impede que lei penal retroaja para punir, só para beneficiar.

Logo, esteja essa impossibilidade de retroação explicitada ou não no texto do Lorenzoni, o efeito é nenhum, uma vez que a Constituição elimina qualquer debate a respeito.

“Reinaldo, mas a lei não poderia deixar claro que todos terão de pagar pelo caixa dois, não importa quando foi praticado no passado?” Não! Seria inconstitucional.

A outra possibilidade exótica é tentar meter na lei uma proibição: qualquer um que tenha praticado caixa dois não poderá ser acusado de outro crime, como corrupção passiva, corrupção ativa, peculato ou lavagem de ativos…

O efeito seria inócuo. Perguntem a qualquer procurador da Lava Jato se ele deixará de acusar um político por corrupção se souber que o dinheiro que alimentou a campanha foi fruto de propina… Pouco importa o contrabando que se coloque na nova lei, ainda que na forma de destaque, o resultado é nulo.

Sabem por quê? Porque isso acabará nas mãos dos juízes, a exemplo do que aconteceu no mensalão. O Ministério Público dirá: “É corrupção, é peculato, é lavagem…”. E a defesa insistirá: “É caixa dois, e a lei que criminaliza o caixa dois é de 2016…”.  O magistrado vai decidir.

Mas isso é que já se faz hoje.

Como já disse aqui, esse é o caso mais acabado que conheço de “pós-verdade”, esse termo que foi considerado a palavra do ano pelo departamento de Dicionários da Universidade de Oxford.

O irritante é que o Ministério Público, em especial Rodrigo Janot, sabe que estou certo. Mas insiste nessa história, o que só contribui para aumentar o descrédito da classe política. Acreditem: isso nunca é bom para a democracia.

O bom para a democracia é que os picaretas sejam identificados e expulsos da política.

Um menino favelado implodiu o Cabral que Lula inventou (por AUGUSTO NUNES)

Atualizado às 15h15

Caprichando no sorriso de aeromoça e na voz de seminarista que furta o vinho do padre, Lula lê no vídeo acima, gravado na campanha eleitoral de 2010, o texto produzido por um marqueteiro a serviço de Sérgio Cabral. (Prudente, o redator não incluiu um único plural na lengalenga costurada para explicar por que o governador do Rio merecia ficar no emprego mais quatro anos). “É tão bom cuidar dos pobres… Eu acho que o Sérgio está fazendo isso com muito carinho”, recita Lula na largada.

Na primeira escala, estaciona no olhar do candidato: “É o olhar fraterno, é o olhar generoso, sabe?”. Desce dois palmos e para no  peito: “É a pessoa trabalhar um pouco com o coração”. Faz a meia volta e regressa à região ocular: “O Sérgio é pura emoção, o Sérgio parece durão, mas eu já vi ele lacrimejar os olhos muitas vezes falando do povo do Rio de Janeiro”, garante Lula antes do fecho em dilmês castiço: “Eu acho que o povo precisa de gente assim e ninguém, ninguém trata com a alma que o Sérgio trata as pessoas”.

Um homem público desse quilate é raridade que não se pode desperdiçar, reincide o palanque ambulante no vídeo abaixo. “Votá no Sérgio Cabral é quase que um compromisso moral, ética, pulítico”, adverte o torturador da verdade e do idioma. “É um compromisso de honra pra quem quer garanti um futuro melhor para o nosso filho, para os nossos netos , para aqueles que a gente ama”. Não é pouca coisa.

Mas não é tudo, informa o resto do falatório. “Esse homem já provô qui é um homem de bem, qui é um homem que gosta do Rio, que é um homem qui tem competência pra fazê as coisa que os outros não fizeram”, afirma Lula, que em seguida se volta para Sérgio Cabral e, olho no olho, arremata a patuscada: “Por isso, meu cumpanhero Sérgio, si eu não tivesse qui votá em São Paulo, eu iria transferi o meu título pra votá em você pra governadô do Rio de Janeiro”.

Conversa fiada, berra o vídeo divulgado pelo blog do Ricardo Gama e aqui republicado em 8 de agosto de 2010, no início da campanha que terminaria com a reeleição do candidato que o chefão tentou promover a santo protetor dos desvalidos. Em apenas 73 segundos, a farsa é implodida pela altivez de Leandro dos Santos, um menino negro e miserável que não se assustou com o show de prepotência, vulgaridade, demagogia, intolerância e safadeza eleitoreira protagonizado por Lula e Sérgio Cabral.

Em vez da favela-maravilha que a dupla fingia ver em Manguinhos, o garoto sem medo continuou vendo o que vê quem, como ele, morava numa região batizada de “Faixa de Gaza”. Em vez de um presidente da República e um governador de Estado, enxergou dois reizinhos pateticamente nus. Repreendido por Lula, que pontuava cada frase com um “porra!”, não recuou. Insultado por Cabral, que o chamou de “malandragem”, “otário”e “sacana”, avisou que tinha nome. E gravou tudo.

O brasileiro Leandro dos Santos é o grande ausente do noticiário sobre as bandalheiras em que se meteram os dois estadistas de botequim. É preciso saber o que ele achou da prisão de Sérgio Cabral, ou também se pergunta o que espera a Justiça para instalar Lula em alguma cadeia. É preciso sobretudo lembrar-lhe que até no faroeste à brasileira os bandidos perderam no fim.