"Cunhaaa… Tchau, querido!", por REINALDO AZEVEDO

O deputado do PMDB do Rio, salvo alguma manobra de última hora – e não há nenhuma possível até onde a vista alcança –, deve ter seu mandato cassado nesta segunda-feira, tornando-se inelegível pela Lei da Ficha Limpa. Infelizmente para ele, aquela maracutaia, liderada por Ricardo Lewandowski, que beneficiou Dilma, não poderá ser usada em seu favor.

Ah, nem tudo foram espinhos para o Brasil na gestão de Eduardo Cunha. Ainda que o país tenha descoberto coisas do arco da velha envolvendo a sua vida; ainda que as suas aventuras nos subterrâneos da política, onde passam os canos de esgoto, fossem muito mais numerosas do que se poderia supor; ainda que sua moral heterodoxa fosse mais desassombrada do que qualquer aposta, é claro que os brasileiros lhe podem ser um tantinho gratos ao menos: ele ajudou, sim, a população a se livrar de Dilma Rousseff.

Com um presidente da Câmara alinhado com a então mandatária, é bem provável que nenhuma denúncia em favor do impeachment prosperasse. Afinal, o ato inaugural cabe mesmo ao chefe da Casa. Mas é evidente que isso não fez de Cunha o principal responsável pela deposição da petista. Vamos ser claros? A única culpada é ela própria. E não apenas porque cometeu crime de responsabilidade, mas também porque não conseguiu ter a seu favor míseros um terço da Câmara e um terço do Senado.

Ainda assim, que fique registrado o papel de Cunha. Imaginem em que pindaíba estaria agora o país com a senhora Dilma Rousseff no comando, especialmente porque ela vive um novo surto de esquerdopatia. Vai saber do que seria capaz. Mas esse bem que o peemedebista fez a Brasil não pode nos levar a condescender com seus métodos.

Que bom que ele não se foi cedo demais e deu tempo de o Brasil apear Dilma do poder. Mas agora já se faz tarde.

Tchau, querido!

Ex-advogado-geral não disse como se abafaria a Lava-jato. Entendo ser isso impossível!

Fábio Medina Osório traz uma contradição essencial: diz que o governo quer abafar operação, mas que nada sabe que desabone Temer. Ah, bom!

Alguns movimentos que apoiaram o impeachment de Dilma assinaram um manifesto protestando contra a demissão de Fábio Medina Osório. De saída, faça-se uma correção: o Movimento Brasil Livre não está entre os signatários, conforme se noticiou, inclusive o programa “Os Pingos nos Is”, da Jovem Pan, que eu ancoro. O texto em apoio a Osório sugere que ele é um paladino do combate à impunidade e que o Palácio do Planalto, numa articulação comandada pelo ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), estaria interessado no contrário.

Aliás, em entrevista à VEJA, Osório diz a mesma coisa: “O governo quer abafar a Lava-Jato. Tem muito receio de até onde a Lava-Jato pode chegar”. Mas também é Osório quem diz, na mesma entrevista, sobre o presidente Michel Temer: “Ele é uma pessoa que admiro muito, elegante, bem-intencionado, quer fazer o bem para o Brasil, ao contrário  do Padilha”.

Há aí uma contradição inelutável. Ou Temer é bem-intencionado e, nessa condição, o demitiu sabendo o que fazia. Ou, ao tê-lo demitido para abafar a Lava-Jato, então bem-intencionado não é. Fiquei com a impressão de que Osório quer acertar as suas contas com Padilha e, para tanto, ataca o governo, mas tentando preservar Temer, como se isso fosse possível.

Osório é chegado a frases de tom apocalítico: “Se não houver compromisso com o ataque à corrupção, esse governo vai derreter”. Certo! Mas ele mesmo afirma à VEJA:  NADA CONHECE QUE DESABONE A CONDUTA DO PRESIDENTE.

Questão conceitual
A acusação dos ex-advogado-geral é grave: diz que o governo quer abafar a Lava-jato. Mas cabe aí fazer uma pergunta: como é que ele poderia fazer tal coisa? A operação, por acaso, é tarefa do Executivo? Só um grupo conseguiria hoje trabalhar contra a dita-cuja: a própria força-tarefa. Alguém acredita que o governo tenha mesmo condições de tolher o trabalho dos procuradores, da Polícia Federal e do juiz Sergio Moro? Entendo que não.

Não gosto do  modo como o ex-advogado-geral se pôs nesse debate. Contra a orientação do governo, ele resolveu requisitar os dados dos inquéritos em curso, segundo disse, para mover ações de improbidade administrativa contra os políticos envolvidos. Antes disso, afirma ter se mobilizado para que as empreiteiras ressarcissem os cofres públicos pelos danos provocados ao erário. Ele diz que essas eram suas tarefas e que não cumpri-las seria prevaricar.

Vamos lá. De fato, o governo já havia orientado Osório a ficar longe do caso, no que, entendo eu, fazia muito bem. Imaginem a dor de cabeça que provocaria esse trânsito de informações. A suspeita de que, aí sim, o Executivo estaria atuando para se meter na Lava-Jato seria gigantesca. Mais: há um órgão do primeiro escalão que cuida das medidas a serem adotadas contra as empreiteiras e do ressarcimento aos cofres públicos: a Controladoria-Geral da União, com o devido acompanhamento do Ministério Público.

Mais: quem disse que é só a AGU que pode entrar com ações de improbidade contra os políticos? É claro que não! Se o preço de fazê-lo é o órgão mergulhar de cabeça nos inquéritos, então é melhor não, porque sempre haverá o cheiro da interferência indevida do governo.

Ok, ele diga o que quiser, e a obrigação do jornalismo é registrar a sua fala, mas tenho pra mim que o Executivo não pode ser acusado de querer abafar a Lava-Jato porquanto não haja nada a abafar no seu âmbito.

Acho que o advogado-geral alimentou mal as suas ambições e não se conformou com aquele que era o seu papel. Quando lhe foi dado atuar para impedir o governo de fazer bobagem, como no caso da demissão de Ricardo Melo, da EBC, é preciso admitir: Osório mandou muito mal e permitiu que o governo caísse numa roubada.

Também me parece despropositado que ataque a sua sucessora no cargo, como fez, tentando desqualificar Grace Mendonça, contra a opinião de pessoas sensatas, que a consideram competente.

Reitero: uma coisa é o governo querer manter o Executivo longe da Lava-Jato. Outra, distinta, é querer abafá-la. Seria, quando menos, necessário dizer como se faria isso. E, vamos convir, Osório não disse.

Cármen Lúcia assume STF com credibilidade arranhada no pós-Lewandowski

Tribunal vem de duas presidências infelizes: a Barbosa, faltou a temperança; ao presidente que ora se despede, independência

Nesta segunda, a ministra Cármen Lúcia toma posse como “presidente” do Supremo Tribunal Federal. Se ela quisesse, a língua portuguesa, à diferença do que pensam muitos, a autorizaria a assumir como “presidenta”, já que esse cargo pode ser designado, em nosso idioma, como substantivo comum de dois gêneros, mas também se admitindo o feminino. Essa segunda opção embute aquele quê de demagogia afirmativa, que, no mais das vezes, nada quer dizer além da… demagogia afirmativa. Como a gente sabe, o debate de gênero não impede uma mulher de cometer crime de responsabilidade, não é mesmo? Vejam o caso de Dilma. Sigamos.

Cármen Lúcia é considerada uma pessoa austera, de hábitos simples, bastante econômica na prosa, e isso inclui os seus despachos oficiais. A Presidência do Supremo anda a precisar de um choque de credibilidade. O tribunal, infelizmente, vem de dois mandatos não muito felizes, depois de um período de comando sereno, a cargo de Ayres Britto. Joaquim Barbosa, aposentado precocemente por vontade própria, e Ricardo Lewandowski não deram o seu melhor à causa. Ou deram, vai saber…

Barbosa sempre deixou que a deusa Ira ocupasse o lugar que deveria ser da Serenidade. Não é segredo pra ninguém que é do tipo que não tolerava e não tolera divergência. Tem lá seus entendimentos, como dizer?, bastante idiossincráticos sobre direito, Justiça e política. Há alguns dias, pronunciou-se em português, inglês e francês sobre o processo de impeachment no Brasil e falou bobagem nos três idiomas, sugerindo uma espécie de conspiração. Ninguém entendeu direito o que queria dizer. E duvido que ele próprio tenha entendido.

Um de seus antípodas – e ele os tinha aos montes no tribunal – o sucedeu, segundo as regras, no comando da Casa: Ricardo Lewandowski. Ninguém, como este, deu tanta atenção às questões corporativistas. Com o ministro, reclamos dos juízes ou da OAB sempre encontraram ouvidos especialmente atentos. Não duvidem: entre os cofres públicos e os cofres dos de sua estirpe, Lewandowski escolherá sempre os interesses destes últimos.

Na condição de revisor do processo do mensalão, não custa lembrar, o doutor esticou o prazo até onde lhe foi dado chegar. Soube jogar com o calendário, mas, vá lá, ainda assim, operou nos limites das regras do jogo.

Por artes do destino, coube-lhe presidir o julgamento de Dilma Rousseff no Senado. Tudo parecia caminhar conforme o figurino até o momento da grande indignidade. Atendendo a uma articulação de peemedebistas e petistas, da qual ele próprio foi parte ativa, tomou uma decisão que ultrapassou as raias do absurdo; O HOMEM DECIDIU FATIAR UM TRECHO DA CONSTITUIÇÃO. Aceitou um destaque que separava a cassação do mandato de Dilma de sua inabilitação. Como se a Carta abrigasse tal possibilidade.

O comportamento levou o Movimento Brasil Livre a entrar com uma denúncia contra ele no Senado, defendendo o seu impeachment. Foi de pronto rejeitada por Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente da Casa. Outro absurdo: Renan também fez parte da articulação.

Desde a redemocratização, deve ter sido o momento mais indigno da corte suprema do país. E, se querem saber, não me espanta que Lewandowski tenha sido o seu protagonista.

Ainda que procedam as especulações de que a própria cúpula do governo Temer tenha condescendido com o expediente ou mesmo o tenha planejado, ao presidente do Supremo cumpria zelar pela Constituição. E ponto final.

Foi uma vergonha!

Que a circunspecta Cármen Lúcia consiga pôr as coisas no seu devido lugar. O Supremo não pode mais conviver com esses rasgos de indignidade.

Boulos liderou a marcha do MSENB: Movimento sem Eira nem Beira; Suplicy não chupou a boca de ninguém

Ato reúne, segundo a PM, apenas 8 mil pessoas; é que o povo anda sem saco pra essa gente que se diz sem teto e sem medo

Guilherme Boulos — o chefão da milícia MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e de uma tal “Frente Povo Sem Medo”, outra marca publicitária que ele criou — afirmou que 60 mil pessoas participaram neste domingo do protesto contra o governo Temer. É evidente que se trata de uma mentira do MSENB (Movimento dos sem Eira nem Beira).

Basta olhar as fotos. A PM calculou que o ato reuniu, no pico, 8 mil pessoas. Ainda parece ser uma conta generosa. A CUT também está entre os organizadores. O ponto é o seguinte: a população já anda sem saco para a turma que se diz sem teto e que, com efeito, se mostra sem medo de atrapalhar a vida alheia.

O ato contou com figurões de esquerda. Os dois mais patéticos eram, como sempre, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que agora decidiu fazer um pouco de agitação em São Paulo, e o prefeito Fernando Haddad (PT), aquele que aparece na pesquisa Datafolha com 9% das intenções de voto e cuja gestão é rejeitada pela esmagadora maioria dos paulistanos.

Ah, claro! Luiza Erundina e outros psolistas estavam lá. Finalmente, essa gente está de novo reunida. No fim das contas, são iguais, não é? Ou alguém imagina que a ex-prefeita tem um entendimento de democracia muito superior ao de Haddad? Ali, todos se estreitam num abraço insano. Eduardo Suplicy (PT), candidato a vereador, também marchou. Parece que, desta vez, não chupou a língua de ninguém.

Estou gostando de ver. Quanto mais Lindberghs, Suplicys e Erundinas nas passeatas, menos gente comparece. A fedentina do oportunismo se impõe, não é mesmo?, e a população a repudia.

Três pessoas foram detidas. O grupo portava bolas de gude, soco- inglês e uma faca de cozinha. Uma das garotas da turma disse que usava aquilo apenas para se proteger, mas que o negócio dela é mesmo democracia. Claro, claro…

A PM foi mais uma vez hostilizada e atacada, inclusive por Lindbergh e Haddad. Isso evidencia o tamanho da irresponsabilidade da dupla.

É crescente nas ruas as reclamações do cidadão comum contra os protestos. O PT está contando se levantar dos escombros com esses atos. Tenho para mim que, a continuar assim, assina é a sua sentença de morte. Tomara!

 

“A lei para os mais fracos” e outras seis notas de Carlos Brickmann

Publicado na coluna de Carlos Brickmann

A Operação Lava Jato comemora mais de dois anos de sucesso de público e êxitos no ataque a enormes focos de corrupção. Já condenou 74 réus a penas de mais de mil anos de prisão. Tem sido cautelosa ao botar gente na cadeia: políticos em atividade, por exemplo, são poucos; empresários de peso foram presos, foram condenados, mas só os de trato mais difícil estão na cadeia. Outros fizeram delação premiada e hoje vivem confortavelmente em suas mansões. Mesmo os políticos atingidos, como o ex-líder do Governo Dilma no Senado, Delcídio do Amaral, tiveram boas chances de livrar-se do pior.  A casa de Delcídio, onde ele está recolhido, é ótima, e já abrigou festas com 700 convidados. Citando a excelente obra A Revolução dos Bichos, de George Orwell, em que os animais tomam conta de uma fazenda e acabam escravizados por outros animais, “todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais que os outros”.

Mas ser mais igual não parece suficiente aos que já são mais iguais: no Congresso, pensa-se numa lei que anistie os envolvidos nos crimes de Caixa 2 cometidos até as eleições de 2014 – as últimas que se realizaram. Abre-se caminho para discutir se pixulecos seriam propinas ou doações para o Caixa 2 de partidos e candidatos. Isso criaria tal novelo jurídico que multiplicaria o trabalho dos investigadores e daria muito mais tranquilidade a receptores e doadores. Enfim, aos corruptos, a paz que tanto desejam.

Lula na fritura

Este colunista não acredita que Lula seja preso, a não ser, eventualmente, por poucos dias. Mas este colunista não acreditava na prisão de empreiteiros, nem na de José Dirceu, e estava enganado.

Mas o fato é que corre risco, mais ainda depois que o ministro Teori Zavascki rejeitou o pedido de transferir seus inquéritos para o STF. Pior: ao recusar o pedido, Zavascki acusou a defesa de Lula de “embaraçar as investigações”. Está aberto o caminho para que Lula vá a Curitiba enfrentar Sérgio Moro.

Falam muito!

É fácil saber quais são as medidas mais importantes até agora adotadas pelo presidente Temer: são aquelas das quais desistiu, explicando (ele ou algum ministro) que não era bem assim, ou voltando atrás e desistindo daquilo que horas antes era imprescindível. Alguém precisa contar ao presidente que seus publicitários e marqueteiros podem criar slogans criativos, com ou sem a assistência do Michelzinho, mas que sua tarefa mais importante é comunicar à população aquilo que o Governo quer fazer.

Mais ainda, têm de manter em mente o princípio básico de sua profissão: comunicação não é o que se transmite, mas o que o público percebe.

É mas não é

Neste caso foi ainda pior: ao comunicar mudanças na legislação trabalhista, liberando e formalizando empregos por hora, tudo foi tão mal explicado que até grandes jornais, com equipes experientes, se confundiram, achando que o Governo queria autorizar o horário de trabalho de 12 horas por dia (contra os oito atuais).

Resultado: o ministro teve de se desmentir no dia seguinte. E quem acredita nele de agora em diante?

Cunha, enfim

O Supremo negou por 10×1 o pedido de Eduardo Cunha para que seu processo de cassação fosse suspenso. A votação da Câmara para decidir o processo está marcada para amanhã. O número de parlamentares que se declaram dispostos a votar contra Cunha é suficiente para cassá-lo.

Terminou? Não se sabe. Cunha é hábil, estudioso, capaz de encontrar novos caminhos para adiar a decisão do processo. Há dois caminhos óbvios (e Cunha deve conhecer outros): (a) falta de quórum e (b) questões de ordem para prolongar indefinidamente a sessão, até que seja adiada para sabe-se lá quando, já que não há datas disponíveis. Há um número fixo para cassá-lo, 257 (metade mais um dos deputados). Se aparecerem poucos deputados, alcançar 257 votos fica muito mais difícil.

É claro que, cedo ou tarde, Cunha será cassado. Isso faz com que seu apoio, antes maciço, se esvaia. O resultado depende do que for mais importante: favores passados ou falta de perspectivas de favores no futuro.

Trabalhar cansa

Feliz com as perspectivas de amanhã? Calma: ou se vota a cassação de Cunha amanhã ou não se sabe quando. Em seguida a Câmara entra em seu quinto recesso do ano, agora para que Suas Excelências participem da campanha eleitoral. Depois da eleição haverá segundo turno, comemorações, articulações em busca de boquinhas com quem ganhou.

Parabéns, ministra Carmen!

Nesta segunda, há outro evento que não depende de ninguém: a ministra Carmen Lúcia toma posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal, no lugar do ministro Ricardo Lewandowski.

Duas boas notícias.