Estrela cadente na economia: PT ganhou loteria e rasgou bilhete

Enquanto eles acham graça, o povo paga a conta…

Hoje já é consenso que o PT fez lambança na nossa economia, e que a euforia da era Lula foi totalmente infundada, pois calcada em pilares de areia, insustentáveis. Mas dizer isso em 2005 era bem diferente. Com a China “bombando” ainda e o preço das commodities em começo de boom, alertar para as trapalhadas do PT era pedir para atrair críticas vorazes. Foi o que fiz em Estrela Cadente, que estou relendo e publicando, capítulo a capítulo, aqui no blog. Não devemos olhar para onde caímos, e sim onde escorregamos. Segue a crítica feita já em 2005:

O risco de focarmos demais na árvore é deixarmos de ver a floresta. Lula tem utilizado bastante o crescimento econômico para ganhos políticos, como se tudo fosse resultado de medidas do seu governo. Pretendo mostrar que, na verdade, as causas por trás do avanço econômico brasileiro recente estão lá na floresta, não em nosso pau-brasil. O PT parece contar com a miopia dos eleitores, que não teriam visão suficiente para enxergar o quadro completo. Vou tentar servir de óculos para alguns então.

De fato, nossa economia vem crescendo razoavelmente. Teria potencial para crescer muito mais, não fossem os freios da burocracia, impostos e juros elevados. Mas é verdade que temos experimentado taxas elevadas de crescimento do Produto Interno Bruto, o PIB. Em 2004, por exemplo, este crescimento foi de 5,2%, a maior taxa desde 1994. Mas a China cresceu 9,5% em 2004, a Índia cresceu mais que 7%, a Rússia cresceu também cerca de 7%, e por aí vai. Em 2005, segundo levantamento realizado pela consultoria Economist Intelligence Unit, o crescimento brasileiro poderá chegar a quase 4%, enquanto os outros países emergentes, como China, Índia e Rússia, deverão crescer 8,1%, 7,7% e 6%, respectivamente. O estudo foi feito com 157 nações, e Argentina e Chile deverão crescer mais que o Brasil também, em torno de 5%. O Brasil ficou na 97º posição do ranking. O último colocado seria Zimbábue, do “presidente” Robert Mugabe, que tem forte admiração por políticas como as cotas e fez uma reforma agrária nos moldes defendidos pelo MST.

Portanto, vemos que o Brasil está crescendo sim, mas bem aquém de outras nações com tamanho parecido. Além disso, devemos analisar quais setores estão puxando esse crescimento brasileiro, para entender melhor suas causas. Passando então uma peneira nos diferentes setores, temos que os mais dinâmicos e com maior crescimento são justamente os voltados para o comércio exterior, como agronegócio e minerais. As nossas exportações deram um salto, como foi o caso em inúmeras outras nações. Isso deveu-se basicamente ao acelerado processo de crescimento chinês, que vem absorvendo boa parte das commodities do mundo. Nenhuma política do governo Lula é responsável pelo crescimento chinês, nem tampouco pela extração e exportação de minério de ferro da Companhia Vale do Rio Doce. Os preços do minério da CVRD, aliás, foram negociados com siderúrgicas internacionais, e irão aumentar mais de 70% este ano. Apenas isso será responsável por mais de 4 bilhões de dólares a mais na balança comercial de 2005. Nenhum mérito de Lula.

O governo Lula ganhou na loteria. O presidente assumiu a cadeira no Planalto justo em um momento bastante favorável no ambiente econômico externo. A China está crescendo rapidamente e demandando recursos do mundo todo. Os Estados Unidos, locomotiva do crescimento global e gerador de empregos por todos continentes, vai mostrando pujância econômica também. Enquanto isso, a taxa de juros está em patamares historicamente ridículos de baixa, permitindo que um surto de liquidez tome conta do mundo. Sem elevados retornos em casa, investidores do mundo desenvolvido ficam menos avessos ao risco, e apostam suas economias em terras mais aventureiras, como o Brasil. Uma chuva de dólares procura ativos em países mais arriscados e exóticos. E o presidente Lula surfa essa onda gerada pelos ventos de fora.

Enquanto isso, justiça seja feita, o governo FHC pegou um verdadeiro vendaval contrário, que diferente do que pensa Lula, não é o tsunami que destroçou a Ásia. Durante o governo FHC tivemos a crise da Ásia em 1997, seguida da crise da Rússia em 1998, o debacle do Long Term Capital Management no mesmo ano, a corrida de dólares que forçou nossa desvalorização, e a crise do Y2K, na virada do milênio. As condições climáticas eram outras, completamente diferentes e adversas.

E mesmo assim, cabe destacar que dados do Ministério do Trabalho mostram que os pagamentos do seguro-desemprego aumentaram nos últimos anos. Tal informação vai na contramão do que vem sendo divulgado pelo governo Lula, que ressalta o crescimento de emprego com carteira assinada. O gabinete do Deputado Federal Eduardo Paes (PSDB-RJ) realizou uma consulta ao sistema de acompanhamento de gastos do governo (Siafi) e notou que desde 2000, o ano em que se pagou menos seguro-desemprego foi 2001, na gestão de FHC, quando teriam sido destinados R$ 6,9 bilhões ao pagamento do benefício. Em 2004, no governo Lula, esse gasto teria subido para R$ 7,3 bilhões. Eduardo Paes pergunta então “como o governo pode anunciar um aumento na criação de emprego, enquanto verificamos uma expansão dos saques de seguro-desemprego”? Paes conclui que trata-se de uma incoerência, uma possível maquiagem dos dados. “Não passa de uma bravata”, desabafa. Os números mostram que durante a gestão petista já foram gastos R$ 15 bilhões com o seguro-desemprego.

Além disso, segundo uma pesquisa com base em dados do IBGE, somente entre 2002 e 2003 a renda das famílias brasileiras viu-se reduzida em 14%, a maior taxa média registrada nos últimos 15 anos. O principal vilão é o Estado brasileiro, um verdadeiro aspirador de recursos privados, que absorve, além dos quase 40% do PIB em impostos, cerca de 80% de todo o crédito disponível no país, puxando a taxa de juros para cima. Enquanto a vida do trabalhador fica mais sofrida com maiores impostos, o governo Lula aumentou as despesas do gabinete presidencial de R$ 76 milhões aproximadamente gastos em 2002 por FHC para cerca de R$ 373 milhões em 2004, segundo dados levantados por consultores com senha especial de acesso ao Siafi. O número de funcionários no Palácio do Planalto praticamente triplicou na era Lula, que ainda nem acabou. Nossa “República sindical” gasta bem mais que diversas monarquias em termos per capita. Está sendo bem caro para o povo manter um presidente operário!

Voltando às exportações, o governo consegue na verdade prejudicar nosso potencial exportador. Existem diversas barreiras que impedem um crescimento ainda maior, como gargalos de infraestrutura e logística, instabilidade no campo causada pelos baderneiros do MST, carga tributária asfixiante e burocracia lenta. No Brasil, o comércio exterior é regulado por cerca de 200 leis e 1.800 normas! As nossas estradas de ferro foram totalmente sucateadas pelos governos passados, e na época da concessão ao setor privado, em 1996, a condição delas era precária. As empresas privadas vem investindo pesado para recuperar o quadro, mas ainda reclamam da interferência estatal. O setor privado poderia estar gerando muito mais divisas para o país, servindo como uma locomotiva do crescimento, caso o Estado deixasse a economia em paz. Eis o verdadeiro “custo brasil”: o governo!

No agronegócio, as barreiras colocadas pela incompetência estatal são enormes, principalmente no que diz respeito ao MST. Valmir Assunção, coordenador do MST na Bahia, tentou justificar a destruição de uma plantação da empresa Veracel Celulose, invadida pelos sem-terra, afirmando que “ninguém come eucalipto”. Eis a “lógica” desse movimento que desrespeita várias leis, deixando cada vez mais evidente que seu objetivo tem caráter político, não social. Alguém deveria explicar para o sujeito que ninguém come aviões também, ou minério-de-ferro, ou bobinas de aço. Entretanto, a exportação desses produtos permite a geração de empregos em nosso país, assim como a entrada de divisas, que podem ser trocadas por alimentos. O MST é um obstáculo claro para nosso desenvolvimento. Como diz o especialista no tema, Xico Graziano, “o Brasil não precisa de reforma agrária”. Ele aponta, após densa pesquisa, que os assentamentos do MST tornaram-se favelas rurais, e que “o modelo fundiário defendido pelo MST e encampado pelo governo Lula é falido”. Um dos setores que mais cresce no país, por volta de 7% ao ano, vem sofrendo constantemente ataques por guerrilheiros do MST, enquanto o presidente da República, que representa o posto máximo do Estado de Direito, veste o boné de tal instituição, literal e metaforicamente falando.

O melhor exemplo para provar essa realidade dos assentamentos está no caso da antiga Fazenda Maisa, o atual Eldorado dos Carajás II. Um dos maiores assentamentos do país, não passou de um fracasso completo, ainda com barracas e situação precária dois anos depois de ser citado como modelo da reforma agrária de Lula. O Incra teria liberado mais de R$ 6 milhões em 2004 para o Eldorado do Carajás II, e mais R$ 2,7 milhões serão liberados agora. Uma “favela rural” custa caro, pelo visto. E sobrevive apenas com eternas esmolas, tiradas do bolso do trabalhador brasileiro.

Fora isso, o governo é lento em assinar contratos de livre-comércio. O Alca, Área de Livre Comércio das Américas, vive sendo adiado. Entrementes, o governo Lula faz diversas viagens para países que não acrescentam praticamente nada em termos comerciais, levantando suspeitas de que possui outro objetivo em mente, como a cadeira do Conselho de Segurança da ONU. Uma dessas viagens, por exemplo, incluiu a Síria, Líbano e Líbia, países pobres, quase sem comércio com o Brasil, e dominados por regimes autoritários. Foram excluídos do roteiro a Arábia Saudita, Jordânia e Israel, países bem mais ricos e com muito maior potencial para um comércio paralelo. Israel ainda foi criticado pelo presidente, sendo que trata-se da única democracia no Oriente Médio.

O governo Lula busca acordos entre os vizinhos pobres na América do Sul também, enquanto mantém muitas vezes um tom antiamericano desnecessário, ignorando que os Estados Unidos são nosso principal cliente. Esse antiamericanismo tolo ficou visível no episódio do fichamento de turistas americanos, pedido pelo procurador da República José Pedro Taques, alegando o direito de reciprocidade jurídica, já que os americanos tinham criado uma lista de países a terem seus cidadãos fichados na entrada aos Estados Unidos. Ora, essa nação vivia momentos de tensão por medo de terrorismo, e o Brasil tem reconhecidamente um passaporte visado, por não termos um tipo físico muito dominante. A medida, que teve no silêncio do governo a sua aprovação, mais parecia uma reação infantil, que na prática apenas afastava os desejados dólares do turismo. O Chile, em contrapartida à este claro antiamericanismo ideológico, foi logo costurar um acordo bilateral com o “Tio Sam”, e vem mostrando excelentes resultados. Lula parece preferir ser cabeça de sardinha a rabo de baleia. E com isso o Brasil permanece um país de economia fechada, com baixa exportação em relação ao PIB. Em 2003, por exemplo, o Brasil foi o 25º colocado no ranking de exportações no mundo, perdendo para países como Tailândia, Irlanda, Malásia, Suiça, Rússia, Cingapura, Taiwan, México, Coréia e outros.

Um dos maiores obstáculos gerados pelo governo para o crescimento econômico são os impostos. A carga tributária brasileira é uma das maiores do mundo, chegando perto de 40% do PIB. Outras nações que competem com o Brasil no comércio internacional possuem carga na faixa dos 20% do PIB, ou menos. Além disso representar um custo direto para as empresas, prejudicando a competitividade delas, pretendo demonstrar como os empregados é que acabam pagando a conta, com menores salários. Isso, além de agravar a desigualdade de renda, afeta o crescimento econômico. E a culpa é do governo.

A Gerdau é um bom caso para estudo, já que é uma multinacional brasileira, com boa parte dos seus negócios no exterior. Trata-se de uma gigante do aço, tendo produzido 13,4 milhões de toneladas de placas, blocos e tarugos em 2004. A empresa gerou um valor adicionado líquido de quase dez bilhões de reais em 2004. No Brasil, esse valor adicionado foi de R$ 6,8 bilhões, enquanto no exterior foi de R$ 3 bilhões. Porém, analisando a distribuição desse valor, vemos que os colaboradores brasileiros levaram um bilhão de reais, comparado a R$ 1,2 bilhão para os colaboradores estrangeiros, mesmo que para um valor gerado bem menor. Será que o patrão fica mais caridoso quando atravessa a fronteira? Será que o altruísmo só existe no exterior? Claro que a explicação é outra. Dos quase R$ 7 bilhões de valor líquido gerado no Brasil, metade, ou R$ 3,5 bilhões, foi para o governo sob a forma de impostos, enquanto no exterior foram apenas R$ 550 milhões para os cofres públicos, cerca de 18% do total gerado. Resta menos para dividir entre acionistas e empregados. Como fica evidente, o verdadeiro inimigo dos empregados não é o patrão, mas o Estado. Ele que absorve como uma esponja gigante os recursos gerados no país, reduzindo abruptamente o que sobra para funcionários. E não podemos esquecer que o PT de Lula, na “moita”, editou a Medida Provisória 232, que aumentava ainda mais os impostos. Esse é o Partido dos Trabalhadores!

O governo brasileiro vem aumentando rapidamente seus gastos, absorvendo a riqueza privada para manter esse “mamute” gigante com fome insaciável. Lula prometeu na campanha lutar para gerar 10 milhões de empregos, mas pelas contratações públicas, é capaz de tentar obter tal meta através do Estado. Até janeiro de 2005, haviam sido contratados mais de 80 mil servidores civis, fora os 75 mil recrutas do serviço militar, em comparação ao efetivo existente no final de 2002. O Estado conta com mais de um milhão de funcionários, cujo rendimento médio mensal está na faixa dos R$ 3.500, enquanto a média nas atividades privadas não chega a mil reais. Os gastos com pessoal e encargos saltaram de R$ 65,2 bilhões em 2003 para R$ 73 bilhões em 2004. O subcontrolador-geral da União, Jorge Hage Sobrinho, considera positivo o aumento dos gastos públicos com funcionários, “porque reflete o fato de o governo Lula estar abrindo concursos e recompondo a máquina pública”. Interessante é que essa máquina já consome 40% da produção privada. Para pagar esses R$ 3.500 mensais, na média, para os servidores públicos, o Estado toma quase metade da renda gerada pelo setor privado, que tem salário médio inferior a mil reais.

Isso para não falar da previdência, uma verdadeira bomba-relógio. O rombo previdenciário estimado para 2005, pelos dados conhecidos no começo do ano, supera R$ 30 bilhões para o setor público federal. O déficit do setor privado, através do INSS, fica perto de R$ 20 bilhões, para muito mais funcionários. Ou seja, o rombo do setor público, para sustentar pouco mais de um milhão de empregados, é bem maior que o rombo do setor privado, que cuida de quase 20 milhões de aposentados. A trajetória é explosiva. Além disso, não temos uma previdência privada, como no Chile, onde o trabalhador é livre para escolher onde aplicar sua poupança. Temos um valor compulsório determinado pelo governo, e ainda por cima retido para ser aplicado pelo próprio governo, a uma rentabilidade pífia. Somos uma nação de súditos explorados que bancam a orgia financeira de Brasília!

Com estes dados disponíveis, duas conclusões saltam aos olhos de quem ainda não foi contaminado por dogmas marxistas. Primeiro, que a luta de classes verdadeira se dá entre pagadores de impostos, incluindo empresários e trabalhadores, e burocratas do governo, muitas vezes agindo como sanguessugas parasitas. Segundo, que o “neoliberalismo” está mais distante do Brasil que Plutão da Terra!

Rodrigo Constantino