PT e PCdoB derrotam a presidente e aprovam alternativa a fator previdenciário

O governo Dilma sofreu uma derrota vexaminosa nesta quarta. E, desta feita, não houve DEM ou PSB que pudessem salvar o Planalto da trairagem do PCdoB e do próprio PT. O texto-base da Medida Provisória 664 foi aprovado por placar bastante folgado: 277 votos a 178, mas a surpresa desagradável estava reservada para uma emenda que cria uma alternativa à regra hoje em vigência do fator previdenciário.

Proposta do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) estabelece a fórmula 85/95, vale dizer: as mulheres se aposentam quando idade e contribuição somarem 85 anos; e os homens, 95 — desde que elas tenham contribuído por pelo menos 30 anos, e eles, por 35. Nos dois casos, os trabalhadores poderiam ingressar no sistema, por exemplo, só aos 25 anos e se aposentar, aos 60 e 55, respectivamente. Boa parte dos jovens, no entanto, entra no mercado de trabalho por volta dos 17 anos. Pela fórmula, um homem poderia se aposentar aos 56 anos, e uma mulher, aos 51.

Pois é. O governo perdeu por 232 votos a 210 — uma diferença de apenas 22. E, então, cumpre fazer as contas: nada menos de nove dos votos contrários à orientação do Planalto saíram do… PT, e outros 12, do PCdoB. Juntos, 21. Caso tivessem seguido a orientação oficial, em vez de uma derrota por 232 votos a 210, teria havido uma vitória por 231 a 211. Em suma, petistas e comunistas do Brasil derrotaram Dilma. Mais impressionante: entre os petistas que votaram contra a orientação oficial estão o ex-presidente da Câmara Marco Maia (RS), o ex-líder da bancada Vicentinho (SP) e nada menos do que o próprio relator da MP 664, Carlos Zarattini (SP). Isso dá conta da bagunça que é a base de apoio de Dilma.

Ao longo do dia, houve pressões para que Faria de Sá retirasse o texto ou para que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fizesse alguma manobra para impedir a votação. Ou por outra: os petistas não conseguem se entender no próprio partido e querem transferir a terceiros a responsabilidade por sua desordem.

O PDT voltou a votar em massa contra o governo. Houve dissidências significativas também no PP e no PSD. O Planalto havia ameaçado tirar dos pedetistas o Ministério do Trabalho. Pergunta-se: o PCdoB também deixará o de Ciência e Tecnologia; o PP, o de Integração Nacional, e o PSD ao menos um dos dois: Cidades ou Micro e Pequenas Empresas? Ah, sim: qual será a punição para o PT — que, na prática, conta com 18 pastas, embora, oficialmente sejam apenas… 13?

A coordenação política está a cargo do vice-presidente, Michel Temer, que já havia detectado no PT um movimento em favor de uma alternativa para o fator previdenciário e havia advertido Dilma. Mas fazer o quê? Afinal, o líder do governo na Câmara é José Nobre (PT-CE), e o do partido, Sibá Machado (AC). Temer não pode fazer milagre. Eu estou enganado ou, anteontem, a portas fechadas, Lula estava fazendo proselitismo em sindicato e criticando Dilma justamente em razão das MPs do ajuste fiscal?

A emenda à MP 664 ainda tem de ser votada no Senado. Os petistas Paulo Paim (RS) e Walter Pinheiro (BA) já anunciaram que vão dizer “sim”. Ora, quando petistas dizem “sim”, por que peemedebistas ou oposicionistas diriam “não”? Resta a Dilma o desgaste de vetar a mudança — veto que sempre pode ser derrubado por metade mais um dos votos de cada Casa. Dilma está no petismo sem cachorro.

Pior: além de não ter cachorro, tem Lula, José Nobre e Sibá. Aí já é o fim do mundo.

Texto publicado originalmente às 4h13

Parte do PT usou com a presidente Dilma Rousseff a tática própria de um partido de oposição, certo? Resolveu criar o fato consumado para obrigá-la a negociar. Refiro-me à aprovação de uma alternativa ao fator previdenciário, que é a fórmula 85/95: as mulheres se aposentam quando a soma de idade e tempo de contribuição chegar a 85, e os homens, 95. Para tanto, o tempo mínimo de contribuição tem de ser, respectivamente, de 30 e 35 anos. Quem quiser a aposentadoria antes, submete-se às atuais regras do fator. Em dez anos, calcula-se, o INSS teria um aumento de R$ 40 bilhões no rombo

Muito bem! Houve defecções em todas as bancadas governistas, mas, de significativo mesmo, contam-se os nove votos do PT e toda a bancada do sempre fiel PCdoB. Deram de ombros para o governo. O voto mais patético é o do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que é nada menos do que o relator da MP 664 e vice-líder do governo na Câmara. Ou por outra: entre as suas funções, está conseguir votos para o governo. Não só não se empenhou nisso como, ele próprio, votou contra.

Não há a menor chance de a alteração ser derrotada no Senado. Vai passar. Petistas da casa já disseram que não estão nem aí para Dilma: votarão “sim”. A presidente terá de vetar a alteração, com o risco de o veto ser derrubado, a menos que ela negocie uma alternativa. Negociar com quem? Com as centrais sindicais, muito especialmente com a CUT. Ora, não é isso o que começou a pregar Lula? Não é o que ele vem dizendo em encontros fechados com sindicalistas e com petistas? O homem já decidiu iniciar em junho andanças pelo país com o objetivo de, consta, unir as esquerdas e os movimentos sociais em defesa do PT.

Ou por outra: o partido de Dilma passou a empregar com ela a tática do fato consumado. Se o governo é uma bagunça na área política — e é —, obedecendo a vários comandos e, no fim das contas, a nenhum, a algaravia de orientações não é menor no PT. Dilma é hoje vítima da construção da candidatura de Lula em 2018 e do esforço do partido de se “religar” com as tais bases.

O fator previdenciário é um exemplo acabado do estelionato eleitoral petista. Ocorre que, quando as vacas andavam mais gordas, o assunto havia deixado de ser urgente. Agora… Explico-me: a fórmula foi criada no governo FHC. A Previdência está capenga, como sempre, mas só não quebrou em razão do dito-cujo. Quando aprovado, PT e CUT botaram a tropa na rua. Chegaram a inventar a canalhice de que FHC teria chamado os aposentados de “vagabundos”. Lula se elegeu em 2002, entre outras coisas, atacando a fórmula.

Pois é: o PT está no 13º ano de poder e não mexeu no fator previdenciário. É mais estelionatário do que burro. Com a maioria esmagadora que sempre mantiveram no Congresso, os petistas poderiam ter imposto o modelo que bem desejassem. Só que as contas iriam para o vinagre. O partido fazia o quê? Jogava o fator nas costas de FHC e se aproveitava de seus benefícios. Fez o mesmo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com as privatizações, às quais o partido também se opôs. Poderia, se quisesse, ter revertido tudo. Não o fez porque sabia ser bom para o país. FHC fez uma boa síntese no seu discurso de terça em Nova York: ele perdeu, sim, muitas vezes, a popularidade, mas não a credibilidade. Os petistas preferem ser populares…

Agora que a noite esfriou, que o dia não veio, que o bonde não veio, que o riso não veio, que não veio a utopia, que tudo acabou, que tudo fugiu, que tudo mofou… E agora, Dilma? E agora você? Cito, como boa parte de vocês deve ter percebido, o poema “E agora, José”, de Carlos Drummond de Andrade. Agora que o cobertor ou cobre os pés ou cobre a cabeça, agora o PT resolveu, instigado por Lula, lustrar as suas origens. E joga Dilma na fogueira. Houvesse um tantinho de dignidade, de honra, de decência, de vergonha na cara, o partido teria lutado nesta quarta como fera ferida contra a alteração do fator previdenciário: afinal, se ele foi mantido com as vacas gordas, por que seria alterado quando a crise é evidente?

Ocorre que, mais uma vez, fica evidente que o PT está pouco se lixando para o Brasil. O partido só pensa na própria sobrevivência. Se o país morrer primeiro, paciência! Mas aí a companheirada administraria o quê? Não interessa. Conhecem a fábula do sapo que dá carona a um escorpião na travessia do rio, certo de que não será picado porque, afinal, se isso acontecer, os dois morrerão? No meio do caminho, o batráquio sente a ferroada e, racionalista que era, se espanta antes do penúltimo suspiro: “Por que você fez isso? Nós dois vamos morrer”. Ao que responde o outro: “Não posso fazer nada, é a minha natureza”.

O PT tem a natureza do escorpião. Por isso deve ser banido do país por intermédio das urnas.

“Autorizamos nosso advogado a entregar ao ministro Teori [Zavascki] todos os nossos sigilos. Nenhum homem público é proibido de ser investigado. Temos que aproveitar esses momentos para esclarecer tudo. Estou entregando ao ministro Teori — ele não precisa sequer despachar — todos os meus sigilos, sem exceção. Os homens públicos não podem deixar de esclarecer fatos, já que existem homens públicos que são acusados injustamente, outros justamente. A diferença está nas respostas. Com relação a mim, toda explicação será dada à luz do dia”.

O centro de sua fala está nas primeiras palavras. “Nenhum” também quer dizer “nenhuma”, o que certamente inclui a presidente da República. Vêm mais turbulência para Dilma.

Dilma Rousseff tem hoje uma esperança — talvez uma só: a de que a Operação Lava Jato quebre as pernas de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e de Renan Calheiros (PMDB-AL), presidentes, respectivamente, da Câmara e do Senado. Isso provocaria um baque considerável no PMDB, e aí talvez os petistas conseguissem compensar a própria desarticulação com a desarticulação de seu inimigo cordial — ou, se quiserem, de seu amigo beligerante. Nota-se uma tentativa de fechar o cerco contra a dupla.

Não deixa de ser curioso que um esquema obviamente comandado pelo petismo tenha dois peemedebistas como os investigados mais graduados. Há coisas que são estranhas pela própria natureza, não é mesmo? Nem é preciso fazer ilações porque a realidade se encarrega disso. Adiante.

O doleiro Alberto Youssef disse à Justiça nesta quarta que Eduardo Cunha seria o destinatário final de propina num caso de aluguel de navios-sonda. Que evidência ele tem? Segundo disse, quem lhe fez tal relato foi Júlio Camargo, executivo da empresa Toyo Setal. Ocorre que Camargo também fez acordo de delação premiada e negou que tenha citado o nome de Cunha ou que o deputado tivesse algo a ver com a operação.

Os senhores leitores devem ficar preparados para situações assim, que, tendem a dar em nada. Notem: ambos fizeram delação premiada, cujos efeitos positivos dependem de que se diga a verdade. E é claro que um dos dois está mentindo. Querem outro caso envolvendo o próprio Youssef, só que em papel invertido? Paulo Roberto Costa diz que Antonio Palocci lhe pediu R$ 2 milhões para a campanha de Dilma em 2010 e que o pagamento foi feito pelo doleiro. Este, no entanto, nega que isso tenha acontecido. Um dos dois está mentindo.

Renan
A Polícia Federal encaminhou ao ministro Teori Zavascki pedido para quebrar os sigilos fiscal e bancário de Renan. Ele é alvo de três inquéritos na Operação Lava Jato. O Ministério Público acusa o senador de ter recebido propina de empreiteiras que trabalhavam para a Petrobras na forma de doação legal de campanha. Ele ainda é suspeito de ter recebido dinheiro ilegal da Transpetro. Se Zavascki der a autorização, a crise sobe de patamar. A PF pediu também a quebra de sigilos do senador Fernando Collor (PTB-AL) e do deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE).

Dilma e os petistas devem sonhar dia sim, dia também, com a queda da dupla. No estágio em que as coisas estão, a situação só fica mais tensa para o Planalto. Cunha e Renan aparecem como investigados, suspeitas e acusações novas são lançadas, e eles atuam para deixar claro que nada temem. Nesse caso, pior para o governo.

Texto publicado originalmente às 6h41

Leio a notícia de que o PMDB não vai fechar questão em favor de seu nome. Aliás, ninguém vai, e a razão é simples: como é que se fecha questão em voto secreto? No máximo, poder haver uma orientação, mas também isso é meramente formal. Como saber depois o voto de cada senador? PDT e PP também dizem que seus  parlamentares decidirão o que fazer sem pressão nenhuma.

No PSDB, a expectativa é que o único voto favorável seja o de Alvaro Dias (PR), que foi relator e cabo eleitoral da indicação. Sabem como é… Tudo pelo Estado!

Ontem a imprensa foi ouvir alguns ministros do Supremo, que, é claro!, elogiaram a atuação de Fachin. Esperavam que dissessem o quê? “Ah, não gostei, acho que deveria ser recusado…” Tenham paciência, né?

Aqui e ali, leio que o candidato deu respostas satisfatórias… É mesmo? Até agora, ainda não entendi onde está a legalidade de sua dupla militância no Paraná, como procurador e como advogado. A resposta chega a ser patética. As coisas que diz agora sobre família e propriedade são inconciliáveis com o que disse antes. Ocorre que a nova versão se sobrepõe à outra, como se fossem conciliáveis.

O único dado positivo da sabatina passou quase despercebido. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) perguntou a Fachin se as respostas que dava ali — de apreço pela propriedade, pela família, pela constituição — iriam “vincular ideologicamente os seus atos jurisdicionais no Supremo”. Ou por outra: perguntou se seus eventuais votos no Supremo, se aprovado pelos senadores, serão coerentes com as respostas que deu na sabatina.

Fachin disse o seguinte: “O que estou a dizer aqui tem um sentido vinculante do que penso e do que será a minha conduta. Sei que isso constitui objeto não só do registro da minha e da vossa consciência, mas isso constitui também objeto dos registros que esta Comissão terá caso eu venha, eventualmente, a ser aprovado para colocar em prática os compromissos que estou assumindo, que não são compromissos meramente retóricos”.

Se for aprovado, é o que vamos ver. Se for aprovado, eu quero ver um Fachin em defesa da propriedade privada e da família.

Na Folha:
A empreiteira OAS recusou-se a apresentar ao juiz federal Sergio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato no Paraná, informações sobre suas relações com a consultoria do ex-ministro petista José Dirceu, alegando que Moro poderia usá-las para decretar a prisão de executivos da construtora. Moro determinou que a empreiteira entregasse informações e documentos sobre seus negócios com a JD Consultoria após pedido feito pelos procuradores que conduzem as investigações do caso. Eles suspeitam que os pagamentos feitos a Dirceu estejam associados ao esquema de corrupção na Petrobras.

A empresa do ex-ministro, que cumpre prisão domiciliar em Brasília por seu envolvimento com o esquema do mensalão, faturou R$ 39 milhões entre 2006 e 2013, depois que ele saiu do governo e teve seu mandato de deputado federal cassado. A JD recebeu R$ 2,9 milhões da OAS. A assessoria de Dirceu afirma que sua empresa prestou serviços à OAS e os trabalhos não tiveram qualquer ligação com contratos da Petrobras. Os procuradores pediram cópias dos contratos assinados pela empreiteira com a consultoria, atas de reuniões, e-mails e telefones usados nas negociações, relatórios e outros documentos que pudessem comprovar a prestação dos serviços por Dirceu. O juiz mandou a empresa atender ao pedido do Ministério Público em 24 de março. Nesta segunda-feira (11), a OAS negou-se a obedecer. A empreiteira alegou que os advogados de Dirceu já entregaram os contratos e que as informações sobre os pagamentos estão disponíveis, porque o juiz já quebrou os sigilos bancário e fiscal da empresa. Quanto às demais informações, a defesa da OAS diz que não serão fornecidas, “tendo em vista a atitude pretérita desse douto juízo de determinar a apresentação delas e as utilizar para decretação injusta de prisão de particulares”.

Os advogados da OAS entendem que a recusa se baseia no princípio legal de que nenhum suspeito pode ser obrigado a produzir prova contra si mesmo. Segundo eles, ao invocar esse direito, a empreiteira pode descumprir a ordem de Moro sem risco de sofrer punição por isso.
(…)

Ainda vou tratar com mais vagar a coisa. Mas faço uma primeira abordagem. O ajuste fiscal é necessário?  É, sim! As medidas que estão sendo votadas, na sua essência e no seu mérito, são absurdas? A resposta é “não”. Como se explica, então, a posição da esmagadora maioria da oposição e das centrais sindicais?

Bem, a das centrais, para ser entendida, não requer muita prosopopeia. Defendem um ponto de vista que é do interesse das corporações que representam. E as oposições?

Vamos lá: incompreensível é o posicionamento do governo, não é? Se a questão do ajuste não tivesse estado no centro do debate eleitoral, talvez se pudesse esperar um comportamento mais compreensivo. Ocorre que Dilma venceu a disputa por margem bastante apertada atribuindo ao adversário intenções, segundo ela, malévolas, que estão agora na essência do pacote fiscal.

Obviamente, o PT não pode ganhar, quando faz promessas de estelionatário e quando põe em prática o estelionato.

Além de votar contra, a obrigação mínima da oposição é desgastar o governo o máximo possível. Isso é só política. E, sem política, o que se tem é ditadura. É tão simples!

Mercadante: acusado de sabotagem

Há coisas que são mesmos difíceis. Outras quase impossíveis. Uma delas é Aloizio Mercadanteagradar ao PMDB.

Além de acusar o ministro de querer estressar a relação entre o governo e Renan Calheiros (leia mais aqui), o PMDB está reclamando a plenos pulmões que Mercadante está travando todas as nomeações acertadas com Michel Temer e Dilma Rousseff. Diz um peemedebista graúdo, que fala em sabotagem de Mercadante:

- Por enquanto, estão vendendo terreno na Lua. Não entregam nada e dão a desculpa de que os nomes ainda estão sendo analisados pela Abin.

Na verdade, o PMDB tinha esperanças de que ontem sairiam nomeações.

Mercadante, contudo, nega enfaticamente que esteja travando alguma nomeação. Diz que nos estados em que os partidos da base se acertaram, está tudo o.k. Nos outros estados, sim, há ainda discussões.

De fato, o PMDB sabe como ninguém pressionar, pressionar e pressionar. E pode estar exagerando, querendo botar Mercadante na defensiva.

O que é certo, porém, neste jogo é que as relações estão estressadas.

Os votos de ontem dos vinte deputados,de uma bancada de 67, contra o governo em duas MPs do ajuste fiscal ontem na Câmara, podem ser lidos com uma espécie de aviso a Dilma.