Economia do país vai perder 87 bilhões de reais e 192 mil empregos por causa do petrolão

A sede da Petrobras, no Rio de Janeiro (Foto: Gazeta do Povo)

De VEJA.com

Um estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes) mostra que o Brasil deixará de produzir aproximadamente 87 bilhões de reais em consequência dos escândalos de corrupção apurados pela Operação Lava Jato, o que afetará diretamente o resultado do Produto Interno Bruto (PIB).

O trabalho, divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo, considera os efeitos da retração de gastos da Petrobras, que atinge diretamente a cadeia de fornecedores. A estatal já anunciou desinvestimentos de 27,5 bilhões de reais este ano, o que deve impactar em produção, emprego e arrecadação de impostos de 5,7 bilhões de reais.

Segundo o levantamento, o principal impacto deve ser visto nas construtoras porque muitas são alvo de investigação na Lava Jato e, além de terem suspensos seus contratos, estão com dificuldade de tomar crédito no mercado para tocar os projetos.

Nesta semana, o grupo OAS entrou com pedido de recuperação judicial para nove de suas subsidiárias, solicitação que foi aceita nesta quinta-feira.

Só no setor de construção civil, a contribuição para o PIB deve cair 10 bilhões de reais.

Além disso, o setor pode cortar 192.000 vagas de trabalho, o que refletirá na diminuição de 1,7 bilhão de reais nos salários pagos a funcionários. Os recolhimentos tributários serão, de acordo com as instituições, 652 milhões menores.

Empreiteiras da Lava Jato começam a demitir em obra da Olimpíada

O que significa o socorro chinês

em O ESTADO DE S.PAULO

Anunciado pela Petrobrás como "importante marco para dar continuidade à parceria estratégica" com seu credor e bem recebido pelos investidores do mercado acionário, o empréstimo de US$ 3,5 bilhões que a estatal brasileira acaba de contratar com o Banco de Desenvolvimento da China (CDB) não mostra o encaminhamento adequado de soluções para os graves problemas financeiros da estatal, mas seu agravamento. Ela foi à China porque o mercado em que tradicionalmente buscava financiamentos parece estar lhe fechando as portas.

Centro do escândalo de corrupção investigado pela Operação Lava Jato, a Petrobrás ainda não conseguiu aferir de maneira minimamente aceitável pelos auditores independentes e pelos órgãos reguladores do mercado acionário brasileiro e americano os prejuízos que os desvios de verba lhe causaram e, por isso, vem adiando a publicação do balanço financeiro e contábil relativo ao ano passado. Por causa de seus problemas, teve sua nota de risco de crédito rebaixada duas vezes no ano passado pela agência Standard&Poor's e há pouco foi colocada em perspectiva negativa - o próximo passo será a perda do grau de investimento.

O aumento do custo dos novos empréstimos - a estatal prevê a captação de US$ 12 bilhões por ano entre 2014 e 2018 - era a consequência mais onerosa prevista pelos analistas, em razão das desconfianças geradas pelas investigações da Operação Lava Jato. A busca de recursos na China indica que, mais do que caros, os créditos para a Petrobrás se tornaram escassos.

A curta nota com que a Petrobrás informou a conclusão da operação com o CDB - o maior banco de fomento do mundo, com ativos estimados em US$ 1,33 trilhão no final de 2013 - descreve-a como o primeiro contrato de "um acordo de cooperação a ser implementado ao longo de 2015 e 2016", anuncia a disposição das partes de "desenvolver novas operações no futuro" e justifica o empréstimo como a continuidade de uma parceria que fortalece "as sinergias entre as economias dos dois países". Mas não contém nenhuma informação sobre as condições do negócio nem, muito menos, sobre as contrapartidas de responsabilidade da Petrobrás.

Experiências de países latino-americanos produtores de petróleo e da própria Petrobrás com instituições financeiras chinesas não deixam dúvidas de que o governo de Pequim sempre está muito mais interessado em assegurar o suprimento do óleo de que a China necessita para manter seu crescimento acelerado do que nos interesses dos tomadores dos empréstimos. As condições financeiras dos credores só interessam aos dirigentes chineses se elas forem graves o suficiente para a imposição de condições muito favoráveis a Pequim.

A China vem fazendo isso há vários anos com a Venezuela chavista e fez com a Petrobrás em 2009 - quando o crédito ficou muito escasso. Naquele ano, para obter o empréstimo de US$ 10 bilhões do CDB, a Petrobrás aceitou como contrapartida o compromisso de compra de equipamentos chineses e ofereceu como garantia a oferta de petróleo para a China.

Quaisquer que tenham sido as condições do novo empréstimo acertado com o CDB, a operação representa pouco para as necessidades financeiras de curto prazo da Petrobrás. Para tentar equilibrar suas finanças, além dos empréstimos que ainda pretende captar no mercado - em condições agora desconhecidas, dada a desconfiança gerada pelo esquema de corrupção que se instalou nela -, a Petrobrás pretende desfazer-se de ativos avaliados em US$ 13 bilhões. Resta saber se, com a queda do preço do petróleo, o mercado mundial tem interesse em adquirir esses ativos. Além disso, a estatal programa o corte de seus investimentos em US$ 14 bilhões por ano.

Com tantos problemas, até as boas notícias são prenúncio de dificuldades futuras. A Petrobrás participa com 40% do capital total e é a operadora do consórcio que detém os direitos sobre a maior descoberta de petróleo da América Latina em 2014, que ocorreu em águas profundas no Caribe colombiano. A empresa não tem dinheiro para investir a parte que lhe cabe. É mais uma consequência de seu domínio político pelo PT.

Documentos implicam Dilma no Petrolão, Erenice no esquema do Carf e Lula em operação irregular do BNDES

Lula, Dilma e Erenice: um escândalo atrás do outro

Que país é esse?

Que Semana Santa é essa?

Documentos obtidos por IstoÉ, VEJA eÉpoca mostram, respectivamente, a assinatura de Dilma Rousseff no Petrolão; a atuação de sua amiga e assessora Erenice Guerra em parceria com um dos chefes da quadrilha do Carf; e as irregularidades de uma operação do BNDES arranjada na Venezuela por Lula, o lobista da Odebrecht com a turma do Foro de São Paulo.

Vamos por partes:

1) Dilma no Petrolão

Dilma Rousseff, então ministra-chefe da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, assinou em 17 de agosto de 2006 o contrato de implementação do Estaleiro Rio Grande – o mesmo por onde escoaram propinas de 100 milhões de reais para os cofres do PT e de aliados a partir de 2010, segundo a Operação Lava Jato.

Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras hoje preso, também assinou o documento apresentado à IstoÉ por um ex-funcionário da estatal, segundo o qual o contrato é fruto de uma “licitação fraudulenta, direcionada pela cúpula do PT para favorecer a WTorre Engenharia”.

Após a assinatura, segundo ele, servidores da Petrobras “foram pressionados a aprovar uma sucessão de aditivos irregulares e a endossarem prestações de contas sem nenhuma comprovação ou visivelmente superfaturadas”. Um mecanismo que lesou a estatal em mais de 500 milhões de reais, segundo a revista.

Quem era mesmo que não sabia de nada?

2) Erenice na Receita

Erenice Guerra, quando ainda era a principal assessora de Dilma Rousseff na Casa Civil, indicou para o conselho do Carf o mesmo advogado José Ricardo que atuaria com junto com ela em favor de uma empresa multada pelo próprio Carf.

O prêmio de Erenice para aliviar o débito de 705,5 milhões de reais da Huawei, resultante de cobranças efetuadas pela Receita Federal, era de 1,5% do valor que a empresa deixaria de recolher aos cofres públicos. Ou seja: 10 milhões de reais, caso a cobrança fosse integralmente anulada, conforme revelou VEJA com base nos documentos apreendidos pela Operação Zelotes.

Será que Erenice abre multas de trânsito também? Estou pensando em enviar algumas.

3) Lula no lobby

Lula era o principal lobista da Odebrecht na Venezuela.

Em junho de 2011, esteve em Caracas “oficialmente” para dar palestras como contratado da empresa, mas Época descobriu que a agenda era outra: “cobrar o pagamento de parte dos empréstimos concedidos pelo BNDES ao governo venezuelano e tratar da expansão das obras da empreiteira no país”.

Para encontrar o companheiro Hugo Chávez, Lula viajou acompanhado de Alexandrino Alencar, o lobista da Odebrecht responsável pelos pagamentos de propina no exterior, de acordo com os depoimentos do doleiro Alberto Youssef e de seu operador.

Dois anos antes, Lula e Chávez haviam negociado, no hotel Pestana, em Salvador, um empréstimo de 747 milhões de dólares do BNDES para financiar o metrô de Caracas, com obras tocadas pela Odebrecht.

Documentos do TCU, obtidos pela revista, revelam que “a construtora e o governo venezuelano receberam do BNDES mais dinheiro do que precisavam para executar as obras, sem apresentar as garantias necessárias para cobrir o risco de calote”.

Não se sabe quanto nem como Lula recebeu da Odebrecht para fazer lobby, assim como Dirceu, com a turma do Foro de São Paulo.

Mas não resta dúvida de que o Foro e seus efeitos saíram muito caros ao Brasil.

Felipe Moura Brasil ⎯ https://www.veja.com/felipemourabrasil

Um dos jatinhos da frota da Força Aérea Brasileira (Foto: Agência Brasil)

Por Felipe Frazão, para VEJA.com

No momento em que o corte de gastos é uma obsessão no discurso da presidente Dilma Rousseff e da equipe econômica, a redução de custos não parece ser uma preocupação para parte da equipe ministerial.

Levantamento do site de VEJA, divulgado nesta sexta-feira por TVEJA,nos dados da Força Aérea Brasileira (FAB) revelam que ministros de Dilma usaram jatinhos da FAB para voar sozinhos de Brasília para casa aos finais de semana. Foram ao menos treze decolagens levando apenas um ministro para a cidade natal nos três primeiros meses do ano.

Na noite desta sexta, após a divulgação das informações pelo site de VEJA, a Secretaria de Imprensa do Palácio do Planalto informou que na próxima semana, a Casa Civil publicará um decreto que restringe o uso das aeronaves da FAB para voltar para casa.

O custo de operação das aeronaves da FAB à disposição das autoridades varia, mas pode chegar a 12.000 reais por hora de voo, segundo cálculos efetuados pelo site de VEJA com base em dados da Força Aérea e a ajuda de especialistas no setor.

Os mais recentes cálculos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), do terceiro trimestre do ano passado, indicam que a tarifa aérea média nas rotas voadas pelos ministros é de 268 reais em voos comerciais. Ou seja, uma viagem de uma hora para levar um ministro sozinho em aeronave da FAB pode sair até 44 vezes mais cara para os cofres públicos, conforme a aeronave utilizada.

O ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário) foi o que mais voou sozinho às custas da FAB neste período: quatro vezes. Pepe Vargas (Relações Institucionais) e Mauro Vieira (Itamaraty) tomaram jatos exclusivos em duas ocasiões cada. Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) e Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres), uma vez cada.

Aloizio Mercadante (Casa Civil) voou três vezes – uma delas de férias -, embora a pasta indique que ele compartilhou a aeronave em duas ocasiões – o que não coincide com os registros da FAB. Nessa conta, foram consideradas apenas viagens cujo motivo era voltar para casa, com saida da Base Aérea do Aeroporto de Brasília e previsão de um passageiro, conforme registros divulgados pela FAB.

A opção por voar em jatos ocorre em rotas com ampla oferta de voos de carreira. Todas as viagens citadas tiveram como destino as capitais Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Porto Alegre (RS). O tempo de voo varia: 1h20 a Belo Horizonte, 1h30 ao Rio de Janeiro e São Paulo e 2h40 a Porto Alegre.

É comum também que os voos para casa, que em geral saem às sextas-feiras, resultem numa solicitação de retorno até a segunda-feira seguinte, pela manhã. A diferença é que os ministros justificam os voos de volta sob a rubrica “a serviço”, já que retomam atividades de sua agenda ministerial.

Por exemplo, se fossem considerados os jatinhos solicitados “a serviço” por Patrus Ananias para decolar dos aeroportos mineiros da Pampulha e Confins para o de Brasília, ele aumentaria em mais sete sua cota de voos sozinho, passando de quatro para onze vezes.

O decreto número 4244/2002 da Presidência da República prevê autorização para três tipos de uso das aeronaves da FAB por autoridades: motivo de segurança ou emergência médica, viagens a serviço e deslocamento para local de residência permanente – nesta ordem de prioridade.

Os voos devem ser requisitados com a maior antecedência possível ao Comando da Aeronáutica, que desloca jatinhos do Grupo de Transporte Especial (GTE) da Força Aérea para atender aos pedidos de autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário. A frota atualmente é composta por dez jatinhos, de modelos Embraer: seis E-145, dois E-135 e dois E-135 BJ, o Legacy 600.

Segredo – A FAB não revela os custos das viagens ministeriais. A Aeronáutica argumenta que os valores são “reservados” porque os modelos de aeronaves são os mesmos usados por outros esquadrões que empregam os jatinhos com fins militares. “O custo de operação é considerado um dado estratégico para a segurança nacional”, diz a Aeronáutica.

O site de VEJA obteve uma estimativa de custos com base em documento oficial da FAB enviado em 2011 ao Congresso Nacional. Os custos logísticos (manutenção, combustível e lubrificantes) foram repassados em resposta a um requerimento do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), mas nos anos seguintes passaram a ser mantidos em sigilo.

A reportagem também fez cotações com empresas de táxi-aéreo e obteve cálculos de custo por hora de voo com o doutor em engenharia aeronáutica Fernando Martini Catalano, professor titular da Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo (USP). Segundo Catalano, cada hora voada em um E-145 (VC-99) tem custo próximo de 11.387,78 reais.

Ele também calculou os custos de aeronaves que já fizeram transporte de ministros, mas atualmente não compõem a frota do GTE: o E-120 (VC-97) teria custo de 5.962,12 reais por hora voada; o Learjet L-35 (VU-35), de 7.651,18 reais; e o L-55 (VU-55), de 9.060,74 reais. O valor independe do número de passageiros transportados.

O ofício de 2011 enviado ao líder do PPS na Câmara pelo Ministério da Defesa informa valores da época em dólares. No câmbio atual, o custo logístico da hora voada em um Embraer VC-99 seria de 12.317,79 reais (3.849,31 dólares). Esse prefixo é usado em modelos E-145 e Legacy 600, que possuem capacidade para transportar de doze a cinquenta passageiros.

Resposta - O site de VEJA procurou previamente os ministros por meio de suas assessorias. Nenhum deles respondeu à questão sobre o custos de suas viagens. O ministro Patrus Ananias disse que “segue rigorosamente” as determinações do decreto presidencial que regulamenta o transporte de autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário pela Aeronáutica.

“Faço isso dentro de todos os princípios legais e éticos, com o objetivo de maximizar minhas atividades no Ministério do Desenvolvimento Agrário e cumprir com agilidade a agenda de governo”, disse, por escrito, Patrus Ananias.

A Casa Civil disse que os deslocamentos de Aloizio Mercadante obedecem aos critérios estabelecidos pelo decreto presidencial que normatizou os voos da FAB e que o ministro compartilha a aeronave com demais autoridades e assessores.

A pasta informou que, no dia 13 de janeiro, Mercadante fez um voo sozinho para sua residência em São Paulo “em razão de emergência médica”. Mas o ministro já estava em férias de quatro dias, conforme registro de sua agenda e despacho de Dilma no Diário Oficial da União. Ele tirou a licença para visitar uma neta que nasceria na capital paulista.

Segundo a Casa Civil, dois voos de Brasília a São Paulo requisitados por Mercadante para retorno à residência,nos dias 23 e 30 de janeiro, foram compartilhados com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e assessores dos ministérios da Saúde, Comunicações, Justiça, Fazenda e Secretaria dos Portos.

Procurado, o Ministério da Fazenda afirmou que Levy voou com Mercadante apenas uma vez, no dia 30 de janeiro e indicou que eles já tentaram compartilhar a mesma aeronave em outra ocasião. Essas informações não constam nos relatórios da FAB. O Comando da Aeronáutica registra apenas a previsão de um passageiro – no caso, Mercadante -nos dois voos.

A ministra Eleonora Menicucci confirmou ter usado um jatinho da FAB para voar para sua casa, em São Paulo, no dia 7 de março, um sábado em que não tinha compromissos oficiais. No entanto, ela disse que representou a presidente Dilma em um evento do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, filiado à União Geral dos Trabalhadores (UGT), no dia seguinte, 8 de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

As assessorias de imprensa dos ministros Pepe Vargas, Miguel Rossetto e Mauro Vieira não responderam aos questionamentos.

(por RICARDO SETTI)