Frente parlamentar do biodiesel vê como positiva mudança na composição do CNPE

Por Roberto Samora

SÃO PAULO (Reuters) - A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) avaliou nesta segunda-feira que uma mudança na composição dos ministérios integrantes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) é favorável ao setor de biocombustível, que defende um aumento na mistura no diesel e aguarda uma decisão sobre o assunto nos próximos dias.

Um decreto publicado na última sexta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva inseriu seis novos ministérios no CNPE, órgão de assessoramento da Presidência da República, segundo nota do Ministério de Minas e Energia divulgada no sábado.

Entre os novos ministérios participantes está o de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, tidos como favoráveis ao biocombustível.

"Este governo foi quem implantou o Plano Nacional de Biodiesel, e tem uma compreensão de política pública transversal e não só de preço de combustível", disse o diretor-executivo da FPBio, João Henrique Hummel, à Reuters, referindo-se à gestão anterior de Luiz Inácio Lula da Silva.

Ainda segundo o ministério, a primeira reunião com a nova composição do CNPE deve ocorrer na primeira semana de março, quando se espera que o governo tome uma decisão sobre a mistura de biodiesel no diesel, atualmente em 10%.

A Reuters antecipou na sexta-feira que a reunião do CNPE ocorreria no próximo mês, para tornar válida a nova mistura em abril.

A mudança no CNPE antes da definição do patamar de mistura ocorre também em meio a uma troca de acusações entre a indústria e setores contrários a um maior percentual de biodiesel no diesel, como a Confederação Nacional do Transporte (CNT).

A CNT afirmou na última sexta-feira que o eventual acréscimo do teor do biodiesel irá gerar custos adicionais ao valor do frete, que serão transferidos a toda população, "traduzindo-se em acréscimos inflacionários e encarecendo ainda mais o transporte e, por consequência, os produtos consumidos e exportados".

A entidade afirmou também que, "ao contrário do que se propaga, o aumento do percentual do biodiesel na mistura obrigatória ao diesel prejudica o meio ambiente, já que diminui a eficiência energética dos motores, aumentando o consumo".

Em nota nesta segunda-feira, associações de produtores como Abiove, Aprobio e Ubrabio repudiaram a "estratégia de enganação da opinião pública" da CNT, reforçando que há consenso que o uso do biodiesel reduz as emissões de particulados, monóxido de carbono e hidrocarbonetos, diminuindo a poluição atmosférica.

Segundo a FPBio, o plano nacional de biodiesel "gera muitos outros benefícios que impactam positivamente a inflação (com redução do preço de carne), as exportações de proteína, o meio ambiente, a saúde pública (menos emissões) e o apoio à permanência dos pequenos produtores rurais no campo --que integram a cadeia produtiva do biodiesel".

A FPBio disse ainda que o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, "foram enfáticos em defender o aumento da mistura de biodiesel por trazer significativos benefícios à sociedade, sejam econômicos, sociais e de saúde pública".

O vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro de Desenvolvimento, disse na sexta-feira que o governo pretende aumentar o percentual da mistura de biodiesel no diesel, mas não deu detalhes. A mistura já chegou a 13% no Brasil antes de ser reduzida pelo governo anterior, que citou questões relacionadas a preços.

Foram adicionados ainda como membros do CNPE os ministérios dos Povos Indígenas, de Planejamento e Orçamento; de Portos e Aeroportos e das Cidades. Permaneceram o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a Casa Civil, o Ministério das Relações Exteriores, Fazenda, Transportes, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente e Integração e Desenvolvimento Regional, além do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Em um relatório recente, a empresa de consultoria e gestão de riscos hEDGEpoint Global Markets destacou que, embora a produção brasileira de soja, principal matéria-prima do biodiesel, "pareça enorme a princípio", acima de 150 milhões de toneladas, "mesmo assim pode não haver óleo de soja suficiente para um retorno à B15 (mistura de 15%)".

O óleo de soja respondeu por mais de 65% da produção de biodiesel no Brasil em 2022.

Segundo a empresa de análises, parte da indústria está defendendo um crescimento gradual ao longo do ano, começando com B12 e chegando a B15 no próximo ano, para evitar eventuais problemas.