Governo Federal libera R$ 1,97 bilhão para desconto de dívidas de produtores rurais gaúchos
esta quinta-feira (22), o Governo Federal publicou a Medida Provisória Nº 1.254/24, que abre crédito extraordinário em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1,97 bilhão. Os recursos são destinados a cobrir os descontos concedidos em operações de crédito rural contratadas por produtores do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes ocorridas neste ano.
Os recursos beneficiarão a liquidação e renegociação de operações de custeio, investimento ou industrialização contratadas por produtores gaúchos que sofreram perdas materiais, além de permitir a prorrogação de parcelas de empréstimos.
“O Governo Federal está reunindo esforços e desenvolvendo ações para garantir a reconstrução do agro no Rio Grande do Sul. Queremos que os produtores tenham tranquilidade e segurança para produzir. Não vamos parar por aqui, vamos continuar trabalhando em busca de mais incentivos”, destacou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.
No dia 12 de agosto, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o Decreto Nº 12.138/24, que regulamenta a concessão de descontos para a liquidação ou renegociação de parcelas de operações de crédito rural de custeio, investimento e industrialização contratadas por produtores gaúchos que sofreram perdas materiais decorrentes das fortes chuvas ocorridas neste ano.
Os descontos e renegociações são válidos para os municípios que tiveram estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo Poder Executivo Federal. A subvenção econômica é concedida em forma de desconto para produtores que tenham sofrido perdas iguais ou superiores a 30%, cujas parcelas tenham sido contratadas até 15 de abril deste ano, com vencimento entre 1º de maio e 31 de dezembro de 2024.
Para as operações de crédito rural de industrialização, o desconto para liquidação ou renegociação será aplicado apenas em operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Anteriormente, o Governo havia editado a Medida Provisória Nº 1.247/24, que autorizou o Poder Executivo a conceder subvenção econômica a produtores rurais que sofreram perdas materiais em decorrência da tragédia.
0 comentário
![Setor investe na sustentabilidade na produção de algodão para buscar novas oportunidades de mercado](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/marceloprado-lideresdoagro-youtube-22ago-1-YojlW.png)
Setor investe na sustentabilidade na produção de algodão para buscar novas oportunidades de mercado
![Governo Federal libera R$ 1,97 bilhão para desconto de dívidas de produtores rurais gaúchos](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/b1c562ca90006da7dc9586aa95da018b.jpg)
Governo Federal libera R$ 1,97 bilhão para desconto de dívidas de produtores rurais gaúchos
![CNA se reúne com ministro do Trabalho](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/cna-e-ministerio-do-trabalho-PK4ry.jpg)
CNA se reúne com ministro do Trabalho
![Ibovespa fecha em queda com realização de lucros após renovar máximas recorde](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/5953fce4ba42f998deb35078bbc89866.jpg)
Ibovespa fecha em queda com realização de lucros após renovar máximas recorde
!['Educação brasileira e o ecossistema da indústria agrocultural' será o tema do Agrotalk Mind que acontece em setembro](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/2abac4d43e46591698eae2e75eb0a7a8.jpg)
'Educação brasileira e o ecossistema da indústria agrocultural' será o tema do Agrotalk Mind que acontece em setembro
![Agro do Brasil vê salto na demanda da China; volumes compensam alguns preços menores](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/654e94470c5db2daa0d2698bacbf02d9.png)
Agro do Brasil vê salto na demanda da China; volumes compensam alguns preços menores