Lupion quer urgência na votação de projeto que proíbe desapropriação de terras produtivas
O deputado Pedro Lupion (PP-PR) protocolou requerimento de pedido de urgência para apreciação do projeto de lei 4357/2023. A proposta, de autoria do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), membro da FPA, acrescenta um parágrafo ao artigo 2º da lei 89.629/1993, proibindo a desapropriação de terras produtivas por interesse social para realização da reforma agrária.
Na semana passada o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou a possibilidade de desapropriação de terras produtivas que não cumpram a sua função social. Para Lupion, a partir do momento que se discute terra produtiva e uso social da terra “entramos em uma discussão negativa” para o país.
“É óbvio que uma terra que é comprovadamente produtiva já cumpre a sua função social. Não há porque ter qualquer tipo de questionamento em relação a isso”, explica o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária.
O deputado é incisivo ao pontuar a responsabilidade do Congresso em resolver questões como estas. “Vamos ter que legislar e buscar soluções pelo Legislativo em algo que já estava resolvido e já aplicado. Foi uma interpretação da Lei de Reforma Agrária, de 1993, e nos causou uma preocupação muito grande.”
Para o deputado Rodolfo Nogueira, a desapropriação de terras produtivas pode ter consequências negativas, como a diminuição da produção agrícola, com impacto negativo na economia brasileira e na segurança alimentar da população. “Este projeto defende que a reforma agrária deve ser conduzida de forma a garantir que a produção agrícola seja preservada e que conflitos sociais sejam evitados, ao contrário da decisão do STF.”
Caso a urgência seja aprovada, o projeto será colocado na Ordem do Dia da sessão deliberativa seguinte e não precisará passar pelas Comissões.
0 comentário
![100 Anos de Soja no Brasil: Do Pastor Lehenbauer à pujante Fenasoja, a trajetória do grão que revolucionou o país](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/capa-conversa-de-cerca-137-ccWvO.jpg)
100 Anos de Soja no Brasil: Do Pastor Lehenbauer à pujante Fenasoja, a trajetória do grão que revolucionou o país
![New Holland inaugura Central de Inteligência que monitora máquinas em tempo real no campo](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/674038-TduHN.jpg)
New Holland inaugura Central de Inteligência que monitora máquinas em tempo real no campo
![Expansão internacional do agronegócio requer assessoria jurídica](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/congresso-brasileiro-de-direito-do-agronegocio-f1WKj.jpg)
Expansão internacional do agronegócio requer assessoria jurídica
![Bactérias encontradas na raiz do Mandacaru são transformadas em solução para tolerância à seca](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/embrapa-HYejT.jpg)
Bactérias encontradas na raiz do Mandacaru são transformadas em solução para tolerância à seca
![Em tempos de escassez de crédito, instituições privadas são soluções mais simples e acessíveis](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/pilla-yGcMg.jpg)
Em tempos de escassez de crédito, instituições privadas são soluções mais simples e acessíveis
![BASF refina modelo de negócios entre distribuidores e indústria para atender novo perfil do produtor](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/marcelo-ros-thumb-QZSR8.jpg)
BASF refina modelo de negócios entre distribuidores e indústria para atender novo perfil do produtor